oralidade concentração
341 resultados para oralidade concentração
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Classificação vLex
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Março de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Agosto de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2017
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Novembro de 2018
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O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis;...
... empíricas apenas muitos séculos depois: monopolização e concentração de fontes normativas, forte tendência à dominação de tipo ..., ocorre uma "revolução intelectual" marcada pela passagem da oralidade à escritura, e pela utilização de conceitos jurídicos abstratos no ...
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2019
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 23 de Janeiro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 03 de Agosto de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Maio de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 26 de Fevereiro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2019
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Março de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 07 de Junho de 2019
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 12 de Setembro de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 01 de Fevereiro de 2018
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 20 de Maio de 2019
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 31 de Outubro de 2019
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 02 de Abril de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Fevereiro de 2019
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Junho de 2018
- Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Agosto de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Agosto de 2017
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Novembro de 2019
- III - Judicial - 1a Instancia (Capital) do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 05 de Abril de 2018
- Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Março de 2018