oralidade concentração
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Decisão Monocrática Nº 0000115-56.2019.8.24.9008 do Terceira Turma Recursal, 04-09-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 5000072-91.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 21-05-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000014-76.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 13-08-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000222-37.2018.8.24.9008 do Terceira Turma Recursal, 04-09-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000069-14.2019.8.24.9003 do Terceira Turma Recursal, 04-09-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000026-90.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 10-08-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Acórdão nº 0000152-63.2019.8.11.0046 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-08-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - VEREDITO CONDENATÓRIO POR ESTAR BASEADO APENAS EM DEPOIMENTOS DE “OUVIR DIZER” - PEDIDO DE SUBMISSÃO A NOVO JULGAMENTO - DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA - SUPORTE EM DEPOIMENTOS DE INFORMANTE, INVESTIGADORES DE POLÍCIA E TESTEMUNHAS - NOME DA TESTEMUNHA PRESENCIAL NÃO REVELADO...
... ção dos jurados, sem qualquer fundamentação, onde prevalece a oralidade dos atos e a concentração da produção de provas” (NUCCI, Guilherme ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017196-66.2019.8.19.0210 (Cível), 18-12-2019
Processo nº 0017196-66.2019.8.19.0210 Recorrente: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA Recorrido: ANTÔNIO CARLOS SILVA OLIVEIRA RELATÓRIO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela querelante GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, objetivando a reforma da decisão de fls. 47, que rejeitou a queixa-crime, em razão de ocorrência da decadência. ...
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Decisão Monocrática Nº 0000065-87.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 26-03-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000140-06.2016.8.24.9008 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 31-08-2016
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000053-73.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 26-03-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000177-49.2019.8.24.9001 do Terceira Turma Recursal, 03-04-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003290-23.2018.8.19.0055 (Fazendária), 21-03-2019
PROCESSO 0003290-23.2018.8.19.0055 - RECURSO INOMINADO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL RELATORA: DRA. EUNICE BITENCOURT HADDAD V O T O Demanda com pedido de reintegração em seguro de vida e indenização por danos morais. Após a realização de audiência de conciliação infrutífera, com designação de audiência de instrução e julgamento, em assentada, para o...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ência para um processo permeado de maior publicidade, de maior oralidade, de maior democratização, de maior moralidade, é fenômeno ... 4º da Lei n. 5.584/1970; (iii) o princípio da concentração dos atos processuais que objetiva que a tutela jurisdicional seja prestada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0083290-12.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2019
Processo nº 0083290-12.2017.8.19.0001 Recorrente: FLÁVIO AUGUSTO LANZARINI DE CARVALHO Recorrida: IVONE LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo querelante FLÁVIO AUGUSTO LANZARINI DE CARVALHO, objetivando a reforma da decisão de fls. 82v., que determinou o arquivamento da queixa-crime, por ausência de justa causa, em razão da...
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Decisão Monocrática Nº 0000112-10.2019.8.24.9006 do Terceira Turma Recursal, 03-04-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000075-77.2019.8.24.9007 do Terceira Turma Recursal, 03-04-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030066-93.2016.8.19.0002 (Criminal), 04-09-2018
Processo Penal. Queixa Crime. Juizado Especial Criminal. Artigo 195 IX da Lei 9.279/96. Apelação. Custas recolhidas a menor. Recurso Deserto. Não se conhece de recurso de Apelação interposta em face de Rejeição de Queixa (Ação Penal de Iniciativa Privada), quando o recorrente, não sendo beneficiado pela gratuidade de justiça, deixa de promover o correto preparo (art. 42 §1º e art. 92 da Lei nº 9.0
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0012732-17.2019.8.19.0204 (Cível), 26-11-2020
Processo nº 0012732-17.2019.8.19.0204 Apelante: MARIA DA GLÓRIA DOMINGOS NUNES Apelada: FÁTIMA MARIA PEREIRA ROCHA RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação interposto por MARIA DA GLÓRIA DOMINGOS NUNES, objetivando a reforma da sentença de fls. 139/147, que condenou a apelante a pena de 13 (treze) dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo, cada dia-multa, pela prática
- Processo nº 0223304-17.2015.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002261-03.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2020
Processo nº 0002261-03.2018.8.19.0001 Recorrente: PEDRO AUGUSTO SANTIAGO DE AMORIM Recorrido: ARTUR MARTINS DE OLIVEIRA RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo querelante PEDRO AUGUSTO SANTIAGO DE AMORIM, objetivando a reforma da decisão de fls. 36/37, que rejeitou a queixa-crime, por atipicidade da conduta, determinando o arquivamento do feito.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038168-05.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-02-2020
Processo nº 0038168-05.2019.8.19.0001 Recorrente: RODRIGO CARVALHO RIOS DE LUCAS Recorrida: VIRGÍNIA CARVALHO RIOS DE LUCAS RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação interposto pelo querelante RODRIGO CARVALHO RIOS DE LUCAS, objetivando a reforma da decisão de fls. 128, que rejeitou a queixa-crime, por atipicidade da conduta, determinando o arquivamento do feito.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0345438-75.2017.8.19.0001 (Fazendária), 05-12-2019
Processo nº 0345438-75.2017.8.19.0001 Recorrente: PAULA MONTEIRO DA COSTA Recorridos: LÍDIA HELENA DE SOUZA; RODRIGO LAGO GONÇALVES; JULIO CESAR DE PAULA SILVA; REGINA PAULA SILVA CARDOSO PEDREIRA SILVA; ANDRÉ LUIS CARDOSO MACHADO e MARLI ANDRADE DIAS RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação interposto pela querelante PAULA MONTEIRO DA COSTA, objetivando a reforma da...
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Decisão Monocrática Nº 0000209-16.2019.8.24.9004 do Primeira Turma Recursal, 05-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000114-12.2019.8.24.9005 do Primeira Turma Recursal, 05-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...