oralidade concentração
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Decisão Monocrática Nº 0000111-76.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 31-07-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000070-84.2019.8.24.9007 do Primeira Turma Recursal, 03-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000088-79.2019.8.24.9006 do Primeira Turma Recursal, 07-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000067-44.2019.8.24.9003 do Primeira Turma Recursal, 05-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000147-14.2019.8.24.9001 do Primeira Turma Recursal, 03-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000053-37.2019.8.24.9001 do Primeira Turma Recursal, 03-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000044-14.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 06-04-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei ...
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Decisão Monocrática Nº 0000142-54.2019.8.24.9003 do Primeira Turma Recursal, 03-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000091-85.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 27-07-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei ...
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Decisão Monocrática Nº 5000069-39.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 15-05-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei ...
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Decisão Monocrática Nº 5000003-59.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 05-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 4000045-86.2019.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal, 11-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 5000097-07.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 14-07-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei ...
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Decisão Monocrática Nº 0000085-78.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 17-07-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000127-30.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 17-09-2020
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei ...
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Decisão Monocrática Nº 5000018-28.2020.8.24.9010 do Primeira Turma Recursal, 13-02-2020
... , como acima mencionado, se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0272494-41.2018.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2022
Apelação. Processo nº 0272494-41.2018.8.19.0001 Apelante: E. V. DA C. B. ("E. C.") Apelado: F. C. P. L. ("F. L.") Relatora: CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI APELAÇÃO CRIMINAL. AÇÃO PENAL PRIVADA. RECURSO DO QUERELADO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. CUSTAS RECOLHIDAS A DESTEMPO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇAO DO PREPARO....
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Decisão Monocrática Nº 4000055-67.2018.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 14-03-2019
... Especiais da Fazenda Pública, orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sem concentração dos atos processuais, o que implicou no estabelecimento de regras ...
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Decisão Monocrática Nº 4000043-53.2018.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 14-09-2018
... Especiais da Fazenda Pública, orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sem concentração dos atos processuais, o que implicou no estabelecimento de regras ...
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Decisão Monocrática Nº 4000051-30.2018.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 23-10-2018
... Especiais da Fazenda Pública, orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sem concentração dos atos processuais, o que implicou no estabelecimento de regras ...
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Decisão Monocrática Nº 0000008-30.2019.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 09-05-2019
... Especiais da Fazenda Pública, orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sem concentração dos atos processuais, o que implicou no estabelecimento de regras ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do processo, que devem ter prevalência sobre a informalidade e oralidade do Processo do Trabalho quando se trata de aplicação subsidiária e ... em audiência, com a necessária presença das partes e concentração dos atos processuais relativos à fase de conhecimento; portanto, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Decisão Monocrática Nº 4000033-59.2018.8.24.0902 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 04-06-2018
... Especiais da Fazenda Pública, orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sem concentração dos atos processuais, o que implicou no estabelecimento de regras ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Centralização e concentração de poderes políticos, fim das tradições republicanas e afastamento ... norte-americano presumia – e de fato apresentava – a oralidade, a concentração e a imediatidade ... 19 OLSON, W. K. Op. cit. ; ...