oralidade concentração
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Decisão Monocrática Nº 0000019-69.2013.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-11-2013
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Acordão nº (RO)0182100-08.2008.5.06.0144 (01821.2008.144.06.00.9) de 2º Turma, 8 de Julio de 2009
... Ademais, no processo trabalhista, em face dos Princípios da Oralidade e da Concentração dos Atos Processuais, esses são praticados, em sua ...
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Decisão Monocrática Nº 4000035-14.2018.8.24.0907 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 07-06-2018
... Especiais da Fazenda Pública, orienta-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, sem concentração dos atos processuais, o que implicou no estabelecimento de regras ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... Art. 2º. O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, ... ções para tornar mais fluído o processo, tais como a concentração dos atos processuais, não permitindo incidentes que o atrasem; não se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0146767-38.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2020
PROCESSO Nº 0146767-38.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ANTÔNIA FÁTIMA MEIRELES DA SILVA RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA: SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR NECESSIDADE DE PERÍCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. PEDIDO DE ALVARÁ QUE NÃO PODE SER APRECIADO EM SEDE DE JUIZADOS ESPECIAIS POR SE TRATAR
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O valor probatório da declaração testemunhal escrita durante a pandemia da covid 19: mito da testemunha cordial e a boa-fé objetiva
A COVID-19 levou à paralisação por tempo indeterminado de diversas atividades presenciais dentre as quais as forenses. O processo trabalhista em que o recurso à prova testemunhal é bastante frequente encontra obstáculo de difícil transposição, mormente porque, a videoconferência, autorizada pela Res. n.º 314 do CNJ, na realidade, não se mostra viável em muitos casos. O direito fundamental de...
... alçada das Varas, no impulso ex officio do processo e na concentração dos atos mais relevantes na audiência” 7 ... Por força do pio da oralidade, objetivasse que o processo se desenvolvesse preponderantemente em ... -
Decisão Monocrática Nº 0000022-58.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000028-65.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000018-21.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000026-95.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000010-44.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000033-87.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000001-82.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000012-14.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Teoria geral do processo do trabalho
... , informalidade, conciliação, celeridade, simplicidade, oralidade e função social do processo; ... b) Carlos Henrique Bezerra Leite ... d) Renato Saraiva (2012): dispositivo, concentração, oralidade, identidade física, contraditório e ampla defesa, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ) consensualidade; j) eventualidade (e seu complemento: a concentração); k) oralidade (e seu subprincípio: a imediação); l) verdade formal ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001920-04.2022.8.19.9000 (Fazendária), 12-12-2022
Agravo de Instrumento Nº 0001920-04.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: SANDRO CESAR DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA E REVELIA. DESNECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DA PEÇA DE DEFESA. MANUTENÇÃO DO PETITÓRIO E DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DOS AUTOS, AINDA QUE CARACTERIZADOS OS EFEITOS DA REVELIA....
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... oralidade (concentração dos atos judiciais e imediatidade), respeito ao princípio ...
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Princípios do processo
... ção, como o fazem o princípio dispositivo, o princípio da oralidade, etc ... 1. Nesse sentido DEZEN JÚNIOR, Gabriel. Curso completo de ... um poder que se legitima na força pura e simples e na concentração de poderes é calar quem pode se opor ao status quo vigente ... Nesse ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... 5. Os princípios das provas ... 5.1. Princípio da Oralidade ... NOÇÕES PRÁTICAS ... Pelo princípio da oralidade , as ... ência desse princípio, compreende-se a necessidade da concentração , que consiste em realizar-se todo o julgamento em uma ou poucas ...
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Decisão Monocrática Nº 0000011-29.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000035-57.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000036-42.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 17-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0000006-07.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000014-81.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...