oralidade concentração
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Decisão Monocrática Nº 0000027-80.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000019-06.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000023-43.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000031-20.2012.8.24.9002 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 08-10-2012
... oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais. Por isto mesmo que a ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... (B) publicidade, vedação ao retrocesso e oralidade. (C) razoabilidade, oralidade e concentração dos atos processuais. (D) ...
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Exame dos princípios
... 342, incisos I a III) ... 4. Oralidade ... O princípio em foco, na verdade, não se resume a) ao predomínio da ... imediatidade do juiz; c) a identidade física do juiz; d) a concentração dos atos do procedimento; e) a irrecorribilidade das decisões ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Conceito, Autonomia e Fontes do Direito do Trabalho
... mais célere, despido de certas formalidades, com ênfase na oralidade, na concentração dos atos em uma ou poucas audiências ... 1.7.3 ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... Santos Ferreira 66 , na década de 30 do século passado o princípio da oralidade (veiculador de valores como identidade física, concentração e irrecorribilidade em separado de interlocutórias) alcançou tamanho prestígio que, na Argentina, defensores ferrenKRV FULDUDP D ³$VVRFLDomR ... -
A prática do novo júri
... ção dos jurados, sem qualquer fundamentação, onde prevalece a oralidade dos atos e a concentração da produção de provas, bem como a identidade ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... IX - motivação; ... X - oficialidade; ... XI - oralidade; ... XII - proporcionalidade; ... XIII - publicidade; ... XIV - ... V - permanecer, sempre que necessário, em regime de concentração", observado o limite semanal de três dias consecutivos; ... VI - assistir \xC3" ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Em sendo mérito, por dever de obediência ao princípio da oralidade (concentração dos atos judiciais e imediatidade), respeito ao princípio ...
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Os modelos de gerenciamento do processo (case management) ao redor do mundo
... liberal, seguiu os princípios da livre disposição das partes, oralidade e imediatidade, ensina Peter Gottwald. 15 Tal modelo, porém, teve que ser ... 21 Sidnei BENETI também aponta que concentração e oralidade, na preparação da audiência, foram essenciais ao sucesso do ...
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A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis
Opinião: Interpretação no processo penal e perpetuatio jurisdictionis
... física do juiz deve atuar integradamente com o sistema da oralidade, que tem como outras características a concentração e a imediação ... -
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
... O sistema adotado pelo Código é o da oralidade", com a concentração das provas (princípio da imediação e da concentra\xC3" ...
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Princípios do Direito Processual do Trabalho
... a seguir alguns princípios do processo do trabalho: 01) concentração dos atos processuais — prega que, em regra, todas as provas devem ser ... oralidade e celeridade — a busca de meios para resolver o mais rápido o litígio, ...
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Direito de Participar Ativamente do Resultado do Processo Trabalhista
... oralidade, (ii) publicidade e (iii) fundamentação das decisões. Esta será a ... (ii) a concentração dos atos no processo do trabalho e (iii) as audiência unas ... Em um ...
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Enunciados da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho realizada pela ANAMATRA em Cuiabá no ano de 2010
... há que se compatibilizar com os princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais no Processo do Trabalho, visto que ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@@1.5.4. Oralidade ... Como visto, o princípio da oralidade constitui um conjunto de ... 7 – julho de 2010) ... b) concentração: por tal característica, os atos do procedimento devem se desenvolver num ...
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A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado "Das ações de família", com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de unial estável, guarda, visitas e filiação. Busca analisar a inovação do ponto de vista da...
... Mereceu destaque não só a oralidade, mas a concentração e a identidade física do juiz. Conforme expresso na exposição motivos: o princípio da concentração, impondo a unicidade da audiência, que só ... -
Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... pela primeira vez em 1966, sob o título Caminhos para a concentração da oralidade no processo civil , 6 instituiu-se informal-mente, desde ...
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A cisão cognitiva do processo objetivamente complexo: a evolução histórica da cisão cognitiva e o atual panorama no CPC/2015
O presente trabalho tem como propósito e objetivo a análise sobre a cisão cognitiva num processo objetivamente complexo no processo civil brasileiro, partindo de um estudo sobre a evolução do direito positivo processual e a sua relação com a cisão cognitiva, seja mediante a sua excepcionalidade nas codificações processuais anteriores, seja mediante a vigência da teoria da unicidade da sentença,...
... Na história do processo civil brasileiro, o princípio da oralidade era de grande importância no caminhar procedimental, culminando na grande concentração de atos para a audiência de instrução e julgamento, com a teoria da ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... 2.º); ... 3. da preclusão (CPC, art. 223); ... 4. da oralidade (CLT, art. 847); ... 5. da economia (CPC, art. 57 e outros); ... 6. da ... imediatidade do juiz; c) a identidade física do juiz; d) a concentração dos atos do procedimento; e) a irrecorribilidade das decisões ...
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O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... como a publicidade, a motivação das decisões judiciais, a oralidade e a livre apreciação da prova 5 ... Em Portugal, o sistema ... Assim acontece com a concentração que, em ordem a evitar a dispersão dos actos de instrução ao longo do ... -
Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com a constitucionalização do direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto...
... O acesso qualificado proporciona a concentração de diversas demandas, além da busca de reação adequada aos mais ... 6.7. Princípio da oralidade ... O princípio da oralidade não é exclusivo do processo do ...