oralidade concentração

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  • O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento

    O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidade do procedimento às exigências da causa, criado pela doutrina italiana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre os estudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicional brasileiro no que tange ao procedimento e aos poderes do juiz na direção do processo. Analisa também, como suporte para as conclusões, os princípios...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7117-46.2015.5.09.0000) 14-11-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI Nº 5.869/1973. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7177-19.2015.5.09.0000) 13-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7185-93.2015.5.09.0000) 13-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DE ORIGEM. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DECISÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. 1 - Discussão acerca do cabimento de recurso ordinário contra acórdão que não conheceu do agravo regimental, por incabível, em...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7187-63.2015.5.09.0000) 15-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DO RECLAMATE NA AÇÃO TRABALHISTA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERMINATIVO OU DEFINITIVO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Dispõe o inciso II do artigo 895 da CLT que é cabível...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6690-49.2015.5.09.0000) 27-06-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. LEI N.º 5.869/1973. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6735-53.2015.5.09.0000) 27-06-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7205-84.2015.5.09.0000) 15-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DO RECLAMATE NA AÇÃO TRABALHISTA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERMINATIVO OU DEFINITIVO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Dispõe o inciso II do artigo 895 da CLT que é cabível...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7208-39.2015.5.09.0000) 15-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DE AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINOU EXCLUSÃO DOS ADVOGADOS DO RECLAMATE NA AÇÃO TRABALHISTA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERMINATIVO OU DEFINITIVO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. Dispõe o inciso II do artigo 895 da CLT que é cabível...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7405-91.2015.5.09.0000) 22-05-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80138-41.2017.5.07.0000) 10-04-2018

    RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2 DO TST. 1 - Mandado de segurança impetrado contra ato que supostamente não teria apreciado o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento. 2 - Hipótese que não...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7239-59.2015.5.09.0000) 26-09-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6886-19.2015.5.09.0000) 27-06-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7269-94.2015.5.09.0000) 21-11-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. RECURSO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6947-74.2015.5.09.0000) 14-11-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido pela Corte de origem,...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6963-28.2015.5.09.0000) 27-06-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6983-19.2015.5.09.0000) 27-06-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7003-10.2015.5.09.0000) 12-09-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDÃO REGIONAL MEDIANTE O QUAL NÃO FOI CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL. ART. 895, II, DA CLT. DECISÃO NÃO TERMINATIVA OU DEFINITIVA. RECURSO ORDINÁRIO INCABÍVEL. Trata-se de controvérsia acerca de admissibilidade de recurso ordinário interposto em face de acórdão proferido pela Corte de origem,...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1127-07.2016.5.20.0009)

    ....      O princípio da oralidade não se restringe, unicamente, ao juízo de cognição, podendo haver ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 370-13.2016.5.20.0009)

    ...oralidade não se restringe, unicamente, ao juízo de cognição, podendo haver ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 359-81.2016.5.20.0009)

    ....      O princípio da oralidade não se restringe, unicamente, ao juízo de cognição, podendo haver ...

  • Procedimentos Judiciais em Direito Social

    O presente trabalho, em boa parte, é fruto de debates desenvolvidos em conferência organizada pelo autor na Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA-RS), em dezembro de 2012. Trata de definir pontos principais de convergência entre os procedimentos judiciais onde se projeta a defesa de direitos sociais dos segurados/acidentados/trabalhadores/consumidores, nas áreas, respectivamente,

  • A Constituição, as normas fundamentais do processo civil e o processo do trabalho

    O artigo trata das normas fundamentais do Processo Civil, procurando estabelecer os seus pontos de contato e as suas principais influências sobre o Processo do Trabalho. Fala, em síntese, dos seguintes itens: a) devido processo legal; b) inafastabilidade da jurisdição e sistema multiportas de resolução de conflitos; c) razoável duração do processo e celeridade processual; d) boa-fé e colaboração;

  • Agravo previsto no novo CPC poderá criar idas e vindas processuais

    ... se crie, ao mesmo tempo, um procedimento que privilegie a concentração dos atos processuais e o princípio da oralidade. BRASIL. Ministério da ...

  • Entre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídica

    O enfrentamento das questões postas pelo novo Código de Processo Civil demanda da Justiça do Trabalho a consideração do problema da segurança jurídica, associado à exigência do direito moderno, pós-convencional, de tomada de decisões racionalmente consistentes. Mas segurança jurídica não significa previsibilidade da decisão judicial, nem certeza quanto ao conteúdo do texto normativo. A reconstruçã