oralidade concentração

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  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7354-80.2015.5.09.0000) 11-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7204-02.2015.5.09.0000) 13-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7392-92.2015.5.09.0000) 02-10-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 101323-40.2016.5.01.0000) 19-06-2018

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO NA DETERMINAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida na reclamação trabalhista originária, que determinou a realização de nova perícia contábil ante a ausência de intimação prévia das partes na perícia...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7256-95.2015.5.09.0000) 12-09-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA E APRECIADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL QUE NÃO CONHECE DO AGRAVO REGIMENTAL, POR INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Na dicção do art. 895, II, da CLT, somente é cabível a interposição de recurso ordinário contra decisão definitiva ou terminativa...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 6896-63.2015.5.09.0000) 15-08-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA E APRECIADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL QUE NÃO CONHECE DO AGRAVO REGIMENTAL, POR INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Na dicção do art. 895, II, da CLT, somente é cabível a interposição de recurso ordinário contra decisão definitiva ou terminativa...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7272-49.2015.5.09.0000) 17-10-2017

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA E APRECIADA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 5.869/1973. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL QUE NÃO CONHECE DO AGRAVO REGIMENTAL, POR INCABÍVEL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. 1. Na dicção do art. 895, II, da CLT, somente é cabível a interposição de recurso ordinário contra decisão definitiva ou terminativa...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1003880-45.2016.5.02.0000) 15-05-2018

    RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR CONSUBSTANCIADO EM DECISÃO QUE DECLAROU DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SBDI-2. Existindo medida processual própria para corrigir suposta ilegalidade cometida pela autoridade apontada como coatora, que declarou a incompetência territorial, incabível a impetração de...

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRO - 7351-28.2015.5.09.0000) 11-09-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. Ao julgar o agravo interposto em face de decisão monocrática em que excluídos do polo passivo da ação rescisória dois Litisconsortes, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região não conheceu do recurso, considerando-o incabível. 2. Desse acórdão,

    ... Comum por ter acolhido, em sua magnitude, o princípio da oralidade, representado, de um lado, pela concentração dos atos processuais, ...

  • É preciso ouvir a defesa antes de sentenciar? A dialética de Nucci versus Nucci

    ... orais: em homenagem à celeridade processual e ao princípio da oralidade, que traz consigo a concentração e a identidade física do juiz, devem ...

  • Princípios Orientadores dos Juizados Especiais

    A Lei dos Juizados Especiais tem como princípio maior o da efetividade da justiça, mediante o acesso facilitado ao Judiciário. O princípio da efetividade permeia a Lei dos Juizados Especiais como uma diretriz que, em conjunto com os demais princípios, norteia a interpretação da norma a ser balizada frente ao caso concreto. Uma vez que a jurisdição é a forma eleita para a solução das controvérsias,

    ..., decorrente dos demais destacados no artigo 2° da Lei 9.099/95 (oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade), a ser ...É a concentração, quanto possível, da discussão oral da causa em audiência, evitando-se, ...

  • Técnica Processual de Tutelas de Direito

    1 Introdução. 2 O Paradigma Conhecimento/Execução e os Efeitos Negativos da Intempestiva Tutela Jurisdicional. 3 Técnicas Processuais de Tutela de Direitos. 3.1 Tutela Antecipada. 3.2 Tutela Cautelar. 3.3 Tutela Inibitória. 4 Considerações Finais. 5 Referências Bibliográficas.

    ... impossibilidade de o processo – mesmo regido sobre o manto da oralidade" – não se alongar, porquanto há concessão de prazo às partes, sob o p\xC3"... interlocutória atrela-se aos princípios da oralidade e da concentração. Insurgência de decisões interlocutórias reflete que dado sistema ...

  • Fundamento e função do processo penal: a centralidade do juízo oral e sua relação com as demais fases da persecução penal para a limitação do poder punitivo

    Este artigo almeja estudar as etapas da persecução penal e suas funções cognitivas, com o objetivo de, por um lado, verificar a importância da centralidade do juízo oral, e, por outro, a necessidade e a amplitude do respeito aos direitos fundamentais em todas as fases. Assim, espera-se determinar o fundamento e a função do processo penal, que deverão orientar a estruturação da justiça criminal...

  • Novo CPP uruguaio mudou do sistema inquisitório para o acusatório

    ...ção preliminar, privilegiando a celeridade, a informalidade, a oralidade e a paridade de armas. A investigação preliminar no Brasil é um caos! ... a dialética própria do processo, a imediação e a concentração dos atos processuais. Esta audiência de instrução e julgamento deveria ...

  • O que temos a aprender com o sistema processual penal do Uruguai

    ... segundo graus, privilegiando-se, dentre outros, o princípio da oralidade, cabendo a gestão da prova exclusivamente às partes, como tem que ser ...ência, sob os princípios dispositivo, da imediatidade e concentração dos atos processuais, da celeridade e da publicidade. Por último, ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0159406-1 de T2 - SEGUNDA TURMA, 08 de Outubro de 2010

    ... 129, inciso I, da Constituição da República, está o da oralidade, que tem por objetivo, dentre outros, a aceleração do processo pela ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2034/2001-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Setembro de 2003

    RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO. Dá-se provimento ao Recurso de Revista quando o v. acórdão regional decidiu contrariamente ao entendimento dominante desta C. Corte, quanto ao fato de que a prescrição pode ser argüida enquanto o processo encontrar-se na instância ordinária. Inteligência do Enunciado nº 153 do C.TST.

    ...`Ora, em sendo mérito, por dever de obediência ao princípio da oralidade (concentração dos atos e imediatidade), respeito ao princípio do ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2160-43.2013.5.08.0115) 27-09-2017

    RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. Recurso calcado em violação legal. Segundo a Teoria da Asserção, a legitimidade a que se refere o art. 267, VI, do CPC/73 (correspondente ao art. 485, VI, do NCPC), cuja ausência acarreta a extinção do feito sem resolução de mérito, por falta de condição da ação, é aferida levando-se em conta as argumentações veiculadas na petição inicial....

    ... dos que dizem respeito ao Processo do Trabalho, tais como: concentração dos atos processuais; unicidade recursal; subsidiariedade; conciliação; jus postulandi ; oralidade e celeridade; gratuidade; desconsideração da personalidade jurídica do ...

  • Acórdão nº 2008/0215241-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO, 10 de Junho de 2009

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA NO PARANÁ. RÉ DOMICILIADA NO RIO DE JANEIRO QUE RESPONDE AO PROCESSO EM LIBERDADE. ART. 399, § 2o. DO CPP. LEI 11.719/08. INTERROGATÓRIO POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. PROCEDIMENTO, EM TESE, QUE NÃO FICA VEDADO COM A INTRODUÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL, SOB PENA DE INVIABILIZAR A JURISDIÇÃO PENAL NO TERRITÓRIO...

    ...-se, na lição de GUILHERME DE SOUZA NUCCI, os princípios da oralidade e da concentração (Código de Processo Penal Comentado, 8a. ed., Ed. ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 361-51.2016.5.20.0009)

    ....      O princípio da oralidade não se restringe, unicamente, ao juízo de cognição, podendo haver ...

  • Análise crítica dos princípios do contraditório e da oralidade

    1- Introdução e delimitação do tema - 2- Considerações acerca do princípio da bilateralidade da audiência ou do contraditório - 3- Sucinta análise do princípio da oralidade - 4- Os princípios do contraditório, da oralidade e da ampla defesa no direito italiano - 5- Uma breve análise do tratamento conferido ao contraditório por outros sistemas alienígenas - 6- Conclusão - 7- Bibliografia

    ..., que precisam ser também observados: o da identidade física do juiz, da publicidade, pois só esta garante respeito àquela, e o da concentração, ou seja, tais princípios atuam interligados no mesmo sistema. O significado da oralidade vai além de sua literalidade, implicando também em amplo ...

  • Aspectos da decisão saneadora sob a perspectiva do novo código de processo civil

    Na esteira das modificações implementadas pela sistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de Processo Civil, a posição do juiz na condução do procedimento coloca-se cada vez mais relevante. Na pretensão de eficácia e efetividade ao processo, o saneamento é instrumento capaz de corrigir vícios e irregularidades, promovendo a escolha e produção das provas que propiciem o provimento...

  • Cidadania prisional resguarda o direito de ir e vir

    ... de acesso imediato ao processo, em aplicação das regras da oralidade e da concentração, resta viabilizado o imediato processamento e ...

  • acórdão nº 1301-003.898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 03 de Junho de 2019
  • A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law

    O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...