oralidade concentração
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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Penhora de Créditos
... do processo do trabalho, como a informalidade, a simplicidade, a oralidade, a concentração dos atos processuais, a citação do réu por via postal ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... judiciais em geral, através dos critérios informadores da oralidade, livre apreciação de provas, concentração dos procedimentos e o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 73-68.2019.5.11.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331, V, DO TST. CULPA IN VIGILANDO EVIDENCIADA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo do instrumento. Esclarecimentos...
... pelos da informalidade, da transcendência, da oralidade, da concentração e da proteção ... processual. Dessa ... -
Das reformas processuais
... do processo, desarticulando-o e retirando-lhe a concentração ... 1 MASONI, Roberto. Il nuovo procedimento sommario di cognizione ... -se, mais uma vez, nesta reforma, os princípios chiovendianos da oralidade, concentração e imediatividade, que não tinham sido aplicados de modo ...
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Art. 847
... O art. 847 da CLT sedimenta os princípios da concentração e da oralidade, norteadores do processo do trabalho, objetivando a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, ... da oralidade em grau máximo, donde exsurge a concentração" dos atos, não havendo por essa razão espaço para impugnação das decis\xC3" ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... ária não se justifica em procedimento que procura privilegiar a oralidade, a imediatidade e a concentração dos atos processuais. Aliás, nada ...
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Saneamento compartilhado, nulidades e preclusão
... procedimento criado no cpc de 1939 e, para tanto, incrementou a oralidade, concentração e imediatidade existentes no diploma processual anterior ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... 840 da CLT são compatíveis com os princípios da oralidade e simplicidade do Processo do Trabalho, sendo a petição inicial ... Além disso, diante do princípio da concentração, próprio da oralidade, as tentativas de conciliação são realizadas ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... (B) publicidade, vedação ao retrocesso e oralidade. (C) razoabilidade, oralidade e concentração dos atos processuais. (D) ...
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A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
... Trabalho pode ser encontrado no princípio de celeridade e concentração dos atos processuais. A demora na resolução de um litígio laboral não ... O Processo do Trabalho é marcado pela concentração e oralidade dos atos processuais, com a prova produzida em audiência. Somente depois ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001036-78.2014.5.06.0007), 15-08-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA CONTRADITADA OUVIDA NA QUALIDADE DE INFORMANTE DO JUÍZO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 405, § 4º, DO CPC. Conforme regra inserta no § 4º do art. 405 do CPC, a circunstância de a testemunha ter sido ouvida como informante do Juízo não retira, inteiramente, o valor probante de seu depoimento. Apesar da...
... Ora, primando o processo do trabalho pelos princípios da oralidade, concentração e celeridade, caso fosse adotado, de forma subsidiária, o ... -
Livro complementar
... há que se compatibilizar com os princípios da celeridade, da oralidade e da concentração de atos processuais no Processo do Trabalho, visto que ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... Assim, pode-se afirmar que a concentração junto ao órgão julgador do gerenciamento das provas e a concentração ... e sem contraditório, enquanto, no segundo, presentes se fazem a oralidade, a publicidade, o contraditório, a concentração dos atos processuais, a ... -
Breves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão legal: das ordenações ao novo CPC/2015
... regras da imediação, que Chiovenda considerou a essência da oralidade", da concentração e da identidade física do juiz, e regras que, aliadas \xC3" ...
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Procedimentos especiais
... no CPC, no nosso sentir, os princípios da conciliação e da oralidade exigem a realização de uma audiência inicial, a fim de que seja feita a ... em audiência, a fim de respeitar os princípios da concentração, da conciliação e da oralidade ... Estando em local incerto ou não ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... os princípios da inércia, da instrumentalidade das formas, oralidade, impulso oficial, eventualidade, preclusão, conciliação e economia ... do Trabalho, ele se acentua, com a primazia da palavra; concentração dos atos processuais em audiência; maior interatividade entre juiz e ...
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A prova pericial no processo do trabalho: os caminhos entre o CPC/2015 e a reforma trabalhista
... , certamente, vai ao encontro dos princípios da simplicidade, oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais, que são ínsitos ao ...
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Resolução n. 203, de 15 de março de 2016
... há que se compatibilizar com os princípios da celeridade, da, oralidade e da concentração de atos processuais no Processo do Trabalho, visto que ...
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Decisão da Presidência nº 1092104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... os Juizados Especiais são regidos pelos princípios da concentração de atos e oralidade ... Além disso, a defesa se manifestou após ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001048-20.2020.5.02.0446)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. DESERÇÃO. RECURSO INTERPOSTO SOB A VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. Nos termos do art. 899, § 7º, da CLT, cabe à parte Agravante, no ato de interposição do agravo de instrumento, o recolhimento de depósito recursal no " ...
... oralidade, da concentração dos atos processuais, do devido processo legal, da ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 2
... Isso atende ao princípio da oralidade (concentração dos atos decisórios). Por sua vez, nos pedidos formulados ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... do depoimento pessoal ou depoimento da parte no CPC; 4.2 – Da oralidade no processo civil; 4.3 – A oralidade e a lei 9.099/95; 4.4 – O ... considerados alguns aspectos fundamentais, destacando-se a concentração dos atos processuais, que, aliada à irrecorribilidade das decisões ... -
Audiência trabalhista: preposto e revelia à luz da reforma (lei n. 13.467/2017)
... audiência é essencial ao procedimento trabalhista, fundado na oralidade, tornando-se pouco compatível com a sua estrutura a ideia de facultar ao ... , a Reforma Trabalhista em contramão ao princípio da concentração dos atos adotou o procedimento da exceção de incompetência territorial ...