orçamento domestico
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências.
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Gás dispara mais de 20% em 12 meses e vira vilão do orçamento doméstico
O gás de cozinha substituiu a energia elétrica no papel de vilão do orçamento doméstico. Nos últimos 12 meses, o gás encanado acumula alta de 26,29%, e o gás de botijão, de 21,36%. Ambos subiram mais que o dobro da inflação no período (10,07%). Para...
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Gás dispara mais de 20% em 12 meses e vira vilão do orçamento doméstico
O gás de cozinha substituiu a energia elétrica no papel de vilão do orçamento doméstico. Nos últimos 12 meses, o gás encanado acumula alta de 26,29%, e o gás de botijão, de 21,36%. Ambos subiram mais que o dobro da inflação no período (10,07%). Para...
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O gás de cozinha substituiu a energia elétrica no papel de vilão do orçamento doméstico. Nos últimos 12 meses, o gás encanado acumula alta de 26,29%, e o gás de botijão, de 21,36%. Ambos subiram mais que o dobro da inflação no período (10,07%). Para...
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O gás de cozinha substituiu a energia elétrica no papel de vilão do orçamento doméstico. Nos últimos 12 meses, o gás encanado acumula alta de 26,29%, e o gás de botijão, de 21,36%. Ambos subiram mais que o dobro da inflação no período (10,07%). Para...
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Gás dispara mais de 20% em 12 meses e vira vilão do orçamento doméstico
O gás de cozinha substituiu a energia elétrica no papel de vilão do orçamento doméstico. Nos últimos 12 meses, o gás encanado acumula alta de 26,29%, e o gás de botijão, de 21,36%. Ambos subiram mais que o dobro da inflação no período (10,07%). Para...
- Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e ... que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento público e o vínculo empregatício ... #Incluído pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ARTIGO 11 ... No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: ... I - ... II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... XV - elaborar o seu orçamento e proceder à respectiva execução financeira ... XVI - representar ... ços e para exploração das infra-estruturas de transporte doméstico pelos meios aquaviário e terrestre as empresas ou entidades constituídas ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 6º Para efeito da execução do orçamento previsto neste artigo, os órgãos e instituições poderão alocar os ... áquinas e aparelhos de ar-condicionado; centrifugadores de uso doméstico; aparelhos e instrumentos de pesagem de uso doméstico; extintores; ...
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Acórdão nº REsp 1155739 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE DE PAI DE FAMÍLIA. PENSÃO MENSAL. DIREITO DE ACRESCER. CABIMENTO. DECORRÊNCIA LÓGICA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. 1. Admite-se o direito de acrescer nas hipóteses em que há mais de um beneficiário de pensão mensal paga em decorrência de ilícito civil. Precedentes. 2. Não ocorre julgamento...
... da pensão mensal – de que o pai de família participaria do orçamento doméstico até a sua morte natural – esta deve continuar a ser paga ... - Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... áquinas e aparelhos de ar-condicionado; centrifugadores de uso doméstico; aparelhos e instrumentos de pesagem de uso doméstico; extintores; ... § 6o Para efeito da execução do orçamento previsto neste artigo, os órgãos e instituições poderão alocar os ...
- IPVA e IPTU: pagar à vista ou parcelar? Especialistas avaliam descontos e indicam estratégias. Calculadora do GLOBO ajuda a decidir
- Endividamento das famílias bate recorde na série histórica: 74%. Confira como sair do vermelho
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000476-10.2017.5.06.0015), 31-05-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE FINANCEIRA. REAJUSTE DA PARCELA INCORPORADA. Em ação anterior, o autor requereu a nominada "estabilidade financeira", que assegurou continuar recebendo, após determinado tempo de exercício de cargo comissionado ou função gratificada, os vencimentos até então auferidos, constituindo vantagem...
... pessoal conferida no intuito de evitar desequilíbrio no orçamento doméstico deste. Pleiteou os reajustes deferidos à categoria a fim de ... - Descontos e brindes para as compras de última hora na Semana Santa; mercados e shoppings estão com ofertas
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