orçamento familiar pamplona
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o ensinamento dos excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já ... , convencionou-se ao chamado de poder familiar ou autoridade parental. Ao qual proporciona de ... ão à conta de dotações próprias do orçamento da União ... Art. 5º A indenização por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... em prol da manutenção do sustento familiar, demonstrando, v. g. , a existência de rendas ... § 5 o É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba ... Em sentido contrário, defendem Rodolfo Pamplona ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... p. 121 ... Segundo Gagliano e Pamplona Filho: “Conceituam-se os direitos da ... teoria que o Poder Público possui um orçamento destinado ao atendimento dos Direitos Sociais, em ... 226 como entidade familiar, de maneira que somente era reconhecida a união ...
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Direito Civil
... ção de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho: “Da mesma forma, nesta hipótese de ... (A) Aos cônjuges ou à entidade familiar é vedado destinar parte do seu patrimônio para ... , o que comprometeu bastante seu orçamento e, a partir de então, deixou de arcar com o ...
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Do Contrato de Trabalho
... a fim de complementar a renda familiar. Havendo acompanhamento, estando o adolescente ... queira — e necessite — ajudar o orçamento" familiar, sendo, muitas das vezes o arrimo de fam\xC3" ... de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (112) , ... sendo que os referidos ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... suas atividades em regime de economia familiar, sem emprega- dos permanentes ” (Art.195, §8° ... brasileiros sem inviabilizar o orçamento nacional. 3. A transparência fiscal ... Des. OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, 09.04.2013, disponí - vel em ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Nesse sentido, sustentam Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano 7 : o suprimento ... ção sexual, estado civil, situação familiar, patrimônio genético, capacidade de trabalho ... – custeada com recursos alocados no orçamento ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, nos termos da Lei n. 9.029, de ... Rodolfo Pamplona Filho e André Luiz Batista Neves, no livro ... Passam, então, a executar o orçamento doméstico levando em conta uma remuneração ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... que o único vínculo existente é o familiar. Ainda, sobre a ré Emilly, sustentaram que ... com Jonathan Lisboa, próximo ao Pamplona, os dois estavam de moto e o policial Douglas ... e o dono da casa lhe chamou para fazer orçamento na casa em que Alan morava, sobre o telhado; que ...
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A história, a filosofia e o direito
... Direito nasceu na primeira relação familiar da primeira família, faz com que eu, mais uma ... Pamplona: EUNSA, 1983. p. 27) ... Ives Gandra.indd ... 13 milhões de famílias e tinha um orçamento quase 10 vezes menor que o da mão de obra ativa ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Nesse sentido, sustentam Rodolfo Pamplona Filho e Pablo Stolze Gagliano 7 : o suprimento ... ção sexual, estado civil, situação familiar, patrimônio genético, capacidade de trabalho ... – custeada com recursos alocados no orçamento ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... em prol da manutenção do sustento familiar, demonstrando, v. g. , a existência de rendas ... § 5º É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba ... Em sentido contrário, defendem Rodolfo Pamplona ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... ão do império romano, essa visão familiar e religiosa foi substituída pela ideia de a ... horizontes metodológicos” In: FILHO PAMPLONA, rodolfo; CerQUeIrA, Nelson (Coords.) ... § 4º - O orçamento fixará anualmente o volume total de títulos da ...
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Políticas públicas
... In: CERQUEIRA, Nelson; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SANTANA JÚNIOR, Gilson Alves de ... Direitos fundamentais : orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do ... importantes do Estado Romano é a base familiar da organização, havendo mesmo quem sustente que ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde fiscal do ... mensagem pelo formulário do Conexão Familiar, com 11.307 e 208.508 visualizações, ... o recebimento definitivo do edifício da Pamplona ...
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Premissas fundamentais
... p. 53. 55. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA Filho, Rodolfo. Novo curso de direito civil : ... de prévia inserção em lei de orçamento para que no futuro seja o credor contemplado com ... Considerando que o imóvel da entidade familiar é impenhorável, e, considerando ainda que o ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 199; Diniz, 2005, p. 309; Gagliano, Pamplona, 2002, p. 259; Amaral, 1998, p. 290). Essas ... , planos, programas, projetos, leis e orçamento são elaborados com o intuito de efetivar o ... à vida privada diz respeito ao ambiente familiar, e sua lesão resvala nos outros membros do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Des. Otávio Roberto Pamplona, DJET 19.2.14 ... 69) Admissão por ente ... 110) Grupo econômico familiar. Restando demonstrada, de forma incontroversa, a ... condições de reforçar o combalido orçamento familiar ... O legislador constituinte houve por ...
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Negócios: cautelas e garantias
... 91. Opção de venda; ... 92. Orçamento; ... 93. Ordem de serviço; ... 94 ... q) a composição da renda familiar, pois cada agente financeiro possui regras ... 41 Cfe. GAGLIANO, Pablo Solze e PAMPLONA ...
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Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-consorte e o sistema jurídico de proteção aos sujeitos familiares vulneráveis: relativização do princípio do enriquecimento sem causa na visão do STJ
... vítima de violência doméstica e familiar cuja moradia se estabelece no imóvel comum do ... 330. 3. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O novo divórcio ... São Paulo: ... subvenções oriundas de recursos do orçamento geral da União, do FAR e do FDS, será ...
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Introdução
... Des. Otávio Roberto Pamplona", DJET 19.2.14 ... 58) Admissão por ente p\xC3" ... 98) Grupo econômico familiar. Restando demonstrada, de forma incontroversa, a ... condições de reforçar o combalido orçamento familiar ... O legislador constituinte ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... em prol da manutenção do sustento familiar, demonstrando, v. g. , a existência de rendas ... § 5 o É obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de verba ... Em sentido contrário, defendem Rodolfo Pamplona ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , como Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho, Antonio Junqueira de Azevedo, Renan ... de incorporação discriminará o orçamento do custo da obra (art. 59), que, no entanto, ... óvel do casal, diminuía o patrimônio familiar", garantia da subsistência coletiva dos seus, raz\xC3" ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... AGTE. (S): GUILHERME PAMPLONA PASCHOAL ADV.(A/S): CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI ... , tanto individual quanto familiar, sujeito que fica a retaliações de toda ordem ... ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Indícios de participação de ...
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Desconto na crise
... Empresa familiar, o grupo Indret, com sede em Barcelona, atua no ... consultor especializado em varejo Bruno Pamplona, eles atraem todas as classes sociais pela ... da qualidade com preço que caiba no orçamento " diz André Costa, da About ... Marinho, da ...