Orçamento operacional CECA
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... primeiros passos rumo à integração — a CECA . Na Europa ocidental, após a Segunda ... procedimento legislativo e a aprovar o orçamento — até 1979, quando este órgão passou a ... Administrativa é órgão de apoio operacional e técnico, que presta os serviços necessários ...
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Política Internacional
... não aumentarem sua contribuição ao orçamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte ... a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). • Tinha o objetivo de criar uma integração ... ao Fundo Verde do Clima, a entidade operacional do mecanismo financeiro da Convenção-Quadro da ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... (o famoso B-52) ficou operacional em junho de 1955. . Entretanto, em vários ... Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que integrava a França, a Itália, a Alemanha ... de federalização da fiscalidade e um orçamento com capacidade redistributiva (as despesas ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... se a criação de um monopólio operacional era, naquele caso, possível ou não. “Em sua ... na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Econômica Europeia (CEE). ... do Ministério do Plane-jamento, Orçamento e Gestão — MPOG disciplinado pela Lei nº ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
...Pays Membres de la CECA" Boldt, Camerlynck, Horion, Kayser, Mengoni e ... dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação; admissão de professor ... A Caixa, atuando como gestora operacional dos recursos do Governo Federal para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.209 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2020
...2.093/2007 e. Lei do Orçamento Corrente. Objeto: Atender as escolas municipais ...Ambiental - CECA. O Secretário de Estado de Meio Ambiente, ...Sistema Integrado de Gestão Operacional – SIGO. 20/07/2020 28/07/2020. Publicação da ...
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Plenário
...; DE DEFESA CI- VIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCA- LIZAÇÃO FINANCEIRA E ... Leal, coordenador do Centro de Apoio Operacional" de Meio Ambiente, o GAEMA, fizeram questão que n\xC3"... certa preocupação foi a do esvaziamento da CECA, na medida em que a CECA perde funções por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.656 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2021
...-6, e um cargo em comissão de Gestão Operacional e Assistência, símbolo DCA-. 13, da ...Deliberação CECA n. 36 de 07 de outubro de 2021. Estabelece normas ...GRANDE AREA Ciências Humanas. ORÇAMENTO ORIGINAL R$ 640.000,00. Campo Grande (MS), 14 de ...
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Edital nº 56, de 1º de setembro de 2021
... do Ministério do Planejamento, Orçamento" e Gestão, considerando a equivalência remunerat\xC3"... Específicos 0,3 0,6 0,6 Descrição operacional do Plano 0,6 1,2 1,2 Articulação com o PDI/PPI ... ou áreas afins 2 26001012010P9 CAMPUS CECA AGRONOMIA (PRODUÇÃO VEGETAL) CIÊNCIAS ...
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Edital nº 35, de 13 de julho de 2023
... do Ministério do Planejamento, Orçamento" e Gestão, considerando a equivalência remunerat\xC3"... Específicos 0,3 0,6 0,6 Descrição operacional do Plano 0,5 1 1 Articulação com o PDI - UFAL, ... pesquisa do PPGQB 23 26001012170P6 VIÇOSA/CECA CIÊNCIA ANIMAL MEDICINA VETERINÁRIA (50500007) ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
...ão Governa- mental, Planejamento e Orçamento listados nos Anexos I e II. Parágrafo Único - ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Comissões Técnicas
...; DE DEFESA CI- VIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCA- LIZAÇÃO FINANCEIRA E ... Leal, coordenador do Centro de Apoio Operacional" de Meio Ambiente, o GAEMA, fizeram questão que n\xC3"..., em relação também à questão da CECA e do seu papel. Eu ouvi com atenção o escla- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... de elaboração do projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e da Capela da ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... Social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... de elaboração do projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e da Capela da ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... Social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... Social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
...ão Governa- mental, Planejamento e Orçamento listados nos Anexos I e II. Parágrafo Único - ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... de elaboração do projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e da Capela da ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... de elaboração do projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e da Capela da ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... de elaboração do projeto executivo e orçamento da restauração do Casarão e da Capela da ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
...Orçamento e Gestão (Suplen- te); pela Secretaria de Estado ... de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da ...Id: 2242446 ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.360 DE 10 DE MARÇO DE 2020 AUTORIZA A ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... Social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Tributação
... Social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... Social SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA ... AMBIENTAL ATOS DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.147 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 RECONHECE A ... CNPJ; e (b) ca- pacidade técnica e operacional para supervisionar e orientar direta- mente a ...