Orçamento Social Europeu
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
-
Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
- Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação ... - Ucrânia e Fed afetam mercados ... - Orçamento: Bolsonaro corta no social e livra a política ... - Otan de prontidão no Leste Europeu ... - BC: Cidadãos têm R$ 8 bi a receber ... - ...
- VÍDEO: Com gasolina barata, mototáxis invadem a capital da Venezuela
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Colombia, 2016) e do Tribunal Europeu de ... Direitos Humanos (Castillo Algar v ... social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... 13:32:56 Segue o roteiro e orçamento, caso queria (sic) ... olhar. O roteiro sofrerá ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de outros pelo território central europeu. Lentamente, após o século II d.C., esse ... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... da dotação real à conta do orçamento público, nunca suficiente para cobrir os custos ...
-
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... da dignidade humana no constitucionalismo europeu; 6 A dignidade da pessoa humana no ... Supremo ... relacioná-la com os direitos econômico, social e cultural ... No âmbito do direito ... diante das necessidades sociais, como orçamento público e políticas públicas, havendo muitas ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : MIN. GILMAR MENDES ... : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD ... : ANTÔNIO PEDRO MACHADO ... nacional e europeu”. In: Revista da Faculdade de Direito da ... nos serviços sustentados à custa do orçamento, por motivo de crença ... religiosa ... Hoje, o ...
-
Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... Europeia de Consumidores – o acervo europeu de direito do consumo” 1 : ... revista ... Jorge Pegado Liz, do Comité Económico e Social Europeu, mantém-se em ponto morto, o que é ... O orçamento proposto ascende a 1203 milhões de euros, o que ... -
Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... do Instituto Nacional do Seguro Social apresentou crescimento significativo, em grande ... , que controla suas contas e seu orçamento de maneira prudente 135 , visto que é a própria ... Por isso, o procedimento europeu em questão se compõe de duas fases: uma ...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... podem ser considerados, numa dimensão social, a aspiração dos se res humanos por uma ... DEMOCRÁTICO E PROCESSO LEGISLATIVO EUROPEU GOV ERN A NCE, DEM OCRA T IC DEFICIT, A ND T ... se refere à legisl ação e ao orçamento da União Europeia, bem como aos acordos ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... do legítimo interesse havidas no âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no ... ção de dívidas junto à Segurança Social, que já haviam sido devidamente quitadas. AEPD ... Segundo conclusão da Acess Now, um orçamento inadequado fornecido às DPAs significa que os ...
-
Direito Internacional Público do Trabalho
... três fundamentos: técnico, econômico e social. O fundamento técnico está calcado na ... do Bureau; elaborar o projeto de orçamento da organização etc. Reúne-se em Genebra, três ... dos Estados-membros, entre o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (internacional) e as cortes ...
-
A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... Europeu aprovou as recomendações e disposições sobre ... será protagonista de filme com orçamento de mais de R$ 370 milhões. Monet , 25 jun ... What Social Robots Can and Should Do , Amsterdam, v. 290, p ...
-
História Mundial
... In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 29, n.º 1, p ... ção de capitais no sistema financeiro europeu e de tecnologias no processo de ... no campo, sem contar que boa parte do orçamento português estava destinado para financiar as ...
-
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... se ouviam antes, vindas de dentro do campo social-democrata ... Jean-Pierre Chevènement, ... Isto é, teria de ter um verdadeiro orçamento federal, financiado por recursos próprios; teria ... europeu. Não sei se esse projeto será possível, mas ...
-
Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... como feito recentemente pelo Parlamento Europeu" [1], tem suscitado importante discussão doutrin\xC3" ... do indispensável e permanente controle social) e, nesse contexto, operando como parâmetro ... questionados são a inexecução do orçamento disponível e o congelamento do financiamento da ... -
No turbilhão da tecnocracia: um apelo por solidariedade Europeia
O presente artigo oferece uma análise da situação da Europa no contexto da crise que atualmente atravessa. Assim, no contexto da União Europeia, examina o problema do desacoplamento das políticas nacionais e internacionais, pondo em relevo a incerteza do futuro da União e a caracterização de seu sistema democrático que, perante as condições estruturais imperantes, tem se transformado cada vez...
... – para manter o modelo baseado no Estado Social e na diversidade cultural que tem determinado a ... O Banco Central Europeu, a Comissão e a Corte Europeia intervieram do ... Segundo, dever-se-ia prever um orçamento europeu autofinanciado, voltado a programas de ... -
A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Europeu e do Conselhoǡ de ʹͷ de Outubro de ʹͲͳʹǡ ... de sustentabilidade social ... ͳͶ Na própria Directiva são referidos ... orçamento do PPECǤ ... Em quarto lugarǡ devemos ...
-
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Os novos modelos de organização social, além de ensejarem amplas transformações dos ... -primas (o chamado fax de carbono interno europeu e nas fronteiras) e sobretudo das posições de ... 50% (percentagem alterada pela Lei do Orçamento de 2017) do total das despesas incrementais, até ...
-
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... o objetivo de apresentar uma análise social e normativa do superendividamento dos ... por incapacidade de administrar seu orçamento ou por ceder as tentações do consumo e da ... A diferença do modelo Europeu é a visão social do problema, onde a ...
-
O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... desaϐios que o novo quadro político europeu para o clima e a energia no período de ʹͲʹͲ ... a caber aos sistemas de segurança social o apoio aos consumidores vulneráveis e ao ... ǡ por ϐinanciamento p’blico do orçamento do Estadoǡ ainda assim era esperado que em ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , execução do orçamento, licitações, contratos públicos). O ... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... nas eleições ao Parlamento Europeu e ao Bundestag (0,5% dos votos ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ... mais de ano ou dois sem pagar o IVA europeu simplesmente porque tem muitos cré- ditos a ... brasileiros sem inviabilizar o orçamento nacional. 3. A transparência fiscal ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... passou a ser designado como “Questão Social” ou “luta de classes” 6 ... A ... difundidos a partir do continente europeu, especialmente o anarcossindicalismo ... 1.1 O ... Direitos Fundamentais orçamento e “reserva do possível” ... Porto Alegre: ...
-
História do direito do trabalho no Brasil
... europeu. Portanto, o que levou novos colonos para as ... mundo antigo, de todo o conjunto da vida social, material e moral, ela nada mais será que um ... forma, com alguma coisa, para o orçamento doméstico” ... Talvez por isso, Amauri Mascaro ...