orçamentos de obras
45092 resultados para orçamentos de obras
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Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 21/1204-0009236-6 Ato de Inexigibilidade de Licitação n° 38/20
... Fleck e Silva, ID 4370538, no Seminrio Nacional de Oramentos de Obras Pblicas, Ao Vivo e On Line, ministrado pela empresa INSTITUTO NEGCIOS ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... em localidade distante da de sua residência, em carteiro de obras, observadas as normas específicas estabelecidas pelo Ministério do ... por ele definidos, a execução dos planos, programas e orçamentos no âmbito da previdência social; ... VI - acompanhar a ...
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ACÓRDÃO Nº 1540/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-08-2008
... estes autos de relatrio de levantamento de Auditoria realizado nas obras de macrodrenagem nos Tabuleiros dos Martins, em Macei/AL, vinculadas ao ...
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Acórdão nº 0004068-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Enero de 2016
... elaborar os estudos, orçamentos e projetos e informar ... ao interessado por escrito o prazo para a são das ... obras no prazo de 30 dias ... III A ausência de comprovação pela agravante ...
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Decreto nº 10.321 de 15/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período 2020 a 2023, e altera o Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019, que institui o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
... físico-financeira das ações orçamentárias, no âmbito dos Orçamentos" Fiscal e da Seguridade Social, por meio de orientações específicas aos \xC3" ... 9º da Lei nº 13.971, de 2019, o conjunto de despesas em obras, desenvolvimento de equipamentos, aquisição de equipamento e demais ...
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ACÓRDÃO Nº 1603/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-07-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA NACIONAL. CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE PESCADO. (CONTRATO Nº 94/PGM/2006- CONCLUÍDO). REVITALIZAÇÃO DA VILA CANDELÁRIA (CONTRATO Nº 99/PGM/2008 - EM ANDAMENTO). AUSÊNCIA DE IMPROPRIEDADES OU IRREGULARIDADES SUFICIENTES À PARALISAÇÃO DAS OBRAS. DETERMINAÇÃO À PREFEITURA DE PORTO VELHO. COMUNICAÇÃO À COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... orçamentos; ... III - as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos ... ções sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; ... X - os custos ...
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ACÓRDÃO Nº 1742/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-06-2011
... versam sobre Auditoria realizada pela 3 Secretaria de Fiscalizao de Obras (Secob-3), no mbito do Fiscobras 2011, com o objetivo de fiscalizar as ...
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ACÓRDÃO Nº 454/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-03-2009
... , objetivando verificar a execuo fsica, financeira e oramentria das obras vinculadas ao Programa de Trabalho PT n25.753.0286.4237.0001 (Manuteno de ...
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ACÓRDÃO Nº 2437/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-11-2008
... na empresa Petrleo Brasileiro S/A, no mbito do Fiscobras 2007, nas "obras destinadas modernizao e adequao da produo da Refinaria Presidente Getlio ...
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Acórdão Nº 38223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... ajustes, segundo informou a Secretaria de Fiscalização de Obras ... de Infraestrutura Urbana (SecobUrban) (eDoc 30, fls. 43/46): (i) ... restarem dúvidas de que os dois orçamentos base das licitações ... não especificaram devidamente o objeto ...
- ACÓRDÃO Nº 671/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-04-2008
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/1500-0015788-8 Tendo em v
... , Indgena e Quilombola - DDAPA, para fins de elaborao de oramentos de obras e servios de engenharia, bem como de outras atividades inerentes as ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/1500-0025959-7 Tendo em v
... , Indígena e Quilombola - DDAPA, para fins de elaboração de orçamentos de obras e serviços de ... engenharia, bem como de outras atividades ...
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Inexigibilidade, SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0003389-6 Tendo em v
... Imóveis/DAMI, para fins de elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia, bem como de outras atividades ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... II - orientações para os orçamentos anuais da União, neles incluídos os correspondentes créditos ... I - aquisição, início de obras para construção, ampliação, novas locações ou arrendamentos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... Obras Públicas para a R.F.F.S.A ... § 1º A R.F.F.S.A. será constituída em ... f) elaborar o plano de atividades e aprovar os orçamentos das sociedades sob seu contrôle, fiscalizando a respectiva execução; ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , no acompanhamento da prestação de serviços e na realização de obras afetas às funções públicas de interesse comum; ... VI - ... orçamentos anuais dos entes envolvidos na governança interfederativa; ... VII - ...
- Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
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Acórdãos nº 1127692-34.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... ão os quantificou- Impugnação da ré aos orçamentos apresentados pelo autor, em relação aos valores e quanto à eal necessidade de algumas das obras apontadas para reparação dos vícios- Quantum que deverá ser ...
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Lei nº 13.602 de 09/01/2018. Altera a Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2018.
... , painel informatizado para consulta das informações mínimas das obras de engenharia e dos serviços a elas associados, custeados com recursos s Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social previstos na Lei Orçamentária de 2018, ...
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Sentença com número 0302328-35.2016.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 31-10-2023
... obras e zelar pela manutenção das vias públicas, de modo a conferir ... instrução aos orçamentos e notas fiscais apresentadas, bem como pelo fato ... de as provas ...
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Modelos de procuração para assembleia de condomínio
... índico ou de administrador; concordar ou não com a realização de obras e dos orçamentos propostos, assim como quanto à alteração da cota de ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOL
... 1. OBJETIVO ... A presente Instrução de Serviço dispõe sobre os procedimentos necessários para elaboração de orçamentos de obras ... rodoviárias, de acordo com a metodologia SICRO-DNIT, no âmbito do DAER/RS, inclusive para orçamentos elaborados através ... de ...
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Informativo, IS-120/21 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS RODOVIÁRIAS CONFORME A METODOLO
... SICRO - DNIT ... 1. OBJETIVO ... A presente Instrução de Serviço dispõe sobre os procedimentos necessários para elaboração de orçamentos de obras rodoviárias, de acordo com a ... metodologia SICRO-DNIT, no âmbito do DAER/RS, inclusive para orçamentos elaborados através de ...