Ordálio
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Decisão Monocrática N° 00112631120108070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0011263-11.2010.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: YOLANDA AFONSO TARTUCE, ORDALIO COTRIM DA SILVA JUNIOR, RENY TIRAPELLE, OSWALDO JOSE DA SILVA, JOSE CLOVIS GOMES DE LIMA DESPACHO Intime-se o recorrente BANCO DO...
...ÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0011263-11.2010.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: YOLANDA AFONSO TARTUCE, ORDALIO COTRIM DA SILVA JUNIOR, RENY TIRAPELLE, OSWALDO JOSE DA SILVA, JOSE CLOVIS GOMES DE LIMA DESPACHO Intime-se o recorrente BANCO DO BRASIL S/A ... -
Decisão Monocrática N° 00282442320078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0028244-23.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: HOMERO JOSE ZANOTTA VIEIRA, JOSE PAULO BERTONI DE ASSIS, MARIA CELIA PITOMBO, MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA MELO DE ARAUJO LOPES, NEYDE DA SILVA, ORDALIO COTRIM...
... JOSE ZANOTTA VIEIRA, JOSE PAULO BERTONI DE ASSIS, MARIA CELIA PITOMBO, MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA MELO DE ARAUJO LOPES, NEYDE DA SILVA, ORDALIO COTRIM DA SILVA JUNIOR, OSWALDO JOSE DA SILVA, VERALUCIA BORGES FERREIRA DESPACHO Intimem-se os recorridos HOMERO JOSÉ ZANOTTA VIEIRA e OUTROS ... -
Decisão Monocrática N° 00282442320078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0028244-23.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: HOMERO JOSE ZANOTTA VIEIRA, JOSE PAULO BERTONI DE ASSIS, MARIA CELIA PITOMBO, MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA MELO DE ARAUJO LOPES, NEYDE DA SILVA, ORDALIO COTRIM...
... JOSE ZANOTTA VIEIRA, JOSE PAULO BERTONI DE ASSIS, MARIA CELIA PITOMBO, MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA MELO DE ARAUJO LOPES, NEYDE DA SILVA, ORDALIO" COTRIM DA SILVA JUNIOR, OSWALDO JOSE DA SILVA, VERALUCIA BORGES FERREIRA DESPACHO Tendo em vista a retificação da proposta de acordo (ID n\xC2"... -
Decisão Monocrática N° 00112631120108070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0011263-11.2010.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: YOLANDA AFONSO TARTUCE, ORDALIO COTRIM DA SILVA JUNIOR, RENY TIRAPELLE, OSWALDO JOSE DA SILVA, JOSE CLOVIS GOMES DE LIMA DESPACHO Na petição de ID nº 50476146, o...
...ÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0011263-11.2010.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: YOLANDA AFONSO TARTUCE, ORDALIO COTRIM DA SILVA JUNIOR, RENY TIRAPELLE, OSWALDO JOSE DA SILVA, JOSE CLOVIS GOMES DE LIMA DESPACHO Na petição de ID nº 50476146, o recorrente ... -
Decisão Monocrática N° 00282442320078070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0028244-23.2007.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: HOMERO JOSE ZANOTTA VIEIRA, JOSE PAULO BERTONI DE ASSIS, MARIA CELIA PITOMBO, MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA MELO DE ARAUJO LOPES, NEYDE DA SILVA, ORDALIO COTRIM...
... JOSE ZANOTTA VIEIRA, JOSE PAULO BERTONI DE ASSIS, MARIA CELIA PITOMBO, MARIA DE OLIVEIRA COSTA, MARIA MELO DE ARAUJO LOPES, NEYDE DA SILVA, ORDALIO COTRIM DA SILVA JUNIOR, OSWALDO JOSE DA SILVA, VERALUCIA BORGES FERREIRA DESPACHO Diante da não aceitação da proposta de acordo pela ... -
O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
...47 A ele era dado o direito de purgar sua falta para com o rei pelo pagamento de determinada quantia ou pela submissão a um ordálio, 48 durante o qual se lhe imputavam testes diversos, . be liable in all that he has: and, also, such of the king’s horderes, or of our reeves, as ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
...Não cabia ao homem a investigação do crime, pois o assunto era colocado nas mãos de Deus. . A forma comumente utilizada era o chamado ordálio, teste ao qual o acusado submetia-se como meio para verificação de sua inocência. . 8 Cf. LEVACK, Brian P. A caça às bruxas na Europa moderna ...
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Direito hebraico
...Era o famoso ordálio (prova de Deus). Era muito usado nos casos em que não havia provas e o acusado protestava sua inocência. O indivíduo que mais usava essa prova de ...
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Prefácio à primeira edição e Agradecimentos
... ilustres membros da Banca Examinadora pela oportunidade oferecida, de que a sessão de defesa tivesse passado a ensejar um debate, e não um ordálio — como se costumava ver em adaptações do estilo coimbrão. Do Prof. Luiz Edson Fachin, desejo ressaltar a imensa gentileza e a cordialidade de ...
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Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro
... disciplinares sejam desenvolvidos à margem dos procedimentos, sem observância da tipicidade, num clima que se assemelha às provas de Ordálio (do alemão Urteil, significando sentença ou juízo de Deus), em que o conflito era decidido arbitrariamente, isto . 134 . . RESQUÍCIOS ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
.... Também inspira período da vingança divina o princípio jurídico judicium dei, ou o ordálio, que indica a possibilidade de um julgamento divino. Vejamos o que dispõe o artigo dois do Código de Hamurabi: . Se alguém acusar um homem e o ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...Atos judiciais comuns referiam-se à aceitação do juramento das partes e à verii cação do resultado de um ordálio ou de um duelo judiciário. No meio dos comerciantes, em seus grupos, bem cedo, solucionavam-se as matérias que tinham esse objeto, de início, por ...
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Decisao Nº 8012679-46.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 17-09-2021
... 0305544-77.2020.8.05.0001 , instaurado, em face dos Policiais Militares Ordálio Fernandes da Silva Junior, Vagner Carneiro Firmo e Ricardo Noronha Brasil Júnior, para apurar a prática, em tese, de crime doloso contra a vida ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... locais, feudais ou eclesiásticas, por meio da compurgação — pelo juramento apoiado pelo maior número de pessoas; pelo combate; ou pelo ordálio do ferro brilhante. Como os mercadores não encontravam, facilmente, apoiadores para jurar, em face de sua desvantagem nesse critério, tinham que ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
... . 19 Interessante neste ponto, trazermos os esclarecimentos sobre a provável origem, bem como a noção de ordálio, ambas trazidas por Michelle Taruffo. Segundo o autor italiano, “Os ordálios têm uma hist́ria antiga e obscura: provavelmente chegaram da Índia ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira seção. (Processo 5015767-53.2014.4.04.0000), 07-05-2018
...RELATOR. :. CELSO KIPPER. AUTOR. :. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. RÉU. :. ORDALIO JOSE DOS SANTOS. ADVOGADO. :. EDSON CHAVES FILHO. :. CLAUDINEY ERNANI GIANNINI. MPF. :. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DESPACHO. Intimem-se as partes ...
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Santaluz - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... INTIMAÇÃO 0000436-67.2008.8.05.0226 Termo Circunstanciado Jurisdição: Santaluz Vitima: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Ordalio Fernandes Da Silva Junior Vitima: Edmilson De Santana Rocha Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 356-10.2016.5.09.0567)
...César Eduardo Misael de Andrade. Agravado :JOSÉ ORDÁLIO DA SILVA FILHO. Advogada :Dra. Késia da Silva Pereira. D E S P A ...
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Decisao Nº 0002077-79.2021.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-03-2023
... . . . . . RECURSO Nº. 0002077-79.2021.8.05.0244 . RECORRENTE: BANCO BRADESCO S A . RECORRIDO: ORDALIO CARVALHO DE ARAUJO . RELATORA: JUÍZA CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO . . . . EMENTA . . RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ...
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Acórdão nº 2006/0120568-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE AJUIZADA POR ARREMATANTE DE IMÓVEL CONTRA OS OCUPANTES. HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NÃO CARACTERIZADA. I - Esta Corte possui entendimento no sentido de que "o art. 265, IV, 'a', do CPC, não impõe o sobrestamento de ação de imissão de posse enquanto se discute, em outro feito, a anulação de ato de transferência do domínio" (REsp 108.746/SP, Rel....
...RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:ARACI MARIA GUEDES ADVOGADOS :HEBERT DA SILVA TAVARES E OUTRO SÍLVIO DE ARAÚJO NUNES AGRAVADO:ORDÁLIO COTRIM DA SILVA JÚNIOR E OUTROADVOGADO :RITA HELENA PEREIRA . EMENTA. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE AJUIZADA POR ARREMATANTE DE ... -
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000426-53.2021.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: Ordalio De Oliveira Porto Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo ...
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Decisão Monocrática nº 61841 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2018
... que esta exige a robustez do ordálio atestando a entrega dos benefícios condicionada ao voto (art. 41-A, § 1º da Lei das Eleições),. quando o que se tem, ...
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Acórdão Nº 0001390-51.2017.8.24.0103 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO PRIVILEGIADO (CP, ART. 121, § 1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DO RÉU - ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA - SOBERANIA DO TRIBUNAL POPULAR (CF/88, ART. 5º, XXXVIII, 'C') - EXISTÊNCIA DE VERSÃO APTA A AMPARAR A ACUSAÇÃO - CONDENAÇÃO MANTIDA - DOSIMETRIA - PENA-BASE - CULPABILIDADE ELEVADA CORRETAMENTE - INDÍCIOS DE...
...Durante a instrução foram ouvidas, inicialmente, as testemunhas de acusação e de defesa Ordálio da Silva Barros e Cleonice Rocha Nogueira. No mesmo ato, as partes desistiram da oitiva da Informante Kelly Nogueira Barros, o que foi homologado. ... -
Direito e arte: da ficção real à realidade fictícia na percepção do direito
...A origem do drama trágico alemão, cit., p. 119. 166. O DIREITO, ENTRE O FUTURO E O PASSADO. força de convicção do discurso vivo. O ordálio interrompido se torna logos e o logos, apoteose (transfiguração). Nesse sentido, a dimensão agonística da tragédia (ágon), para além da ...