ordálios
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
...O modo tradicional, então em uso, era o do julgamento leigo, por juízos de Deus, ordálios, muitas vezes na esfera da aldeia. O grande salto qualitativo dado na direção do formalismo e da burocracia estava no Direito canônico: não ...
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A questão da verdade: o gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
Opinião: Gambito judiciário ou um sistema de justiça criminal?
... assim, a atividade probatória seria de todo inútil e nenhum óbice existiria à resolução dos processos por meios irracionais, como os ordálios[17]. Em outras palavras "não se poderia conceber uma sentença justa que não estivesse amparada pela preocupação de uma verificação correta dos ... -
O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
...Para um melhor entendimento sobre o sistema de ordálios, sugerimos a leitura do alentado trabalho de Bartlet, no qual são descritas as várias e penosas modalidades de ordálios, sendo a mais antiga delas ...
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Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro
... acontecia no processo medieval, que era pautado também por fatores sobrenaturais considerados na formação da culpa, como acontecia nos Ordálios (juízos de Deus), 25 mas procurou-se identificar irracionalidades e incoerências que ainda existem nos processos administrativos e que não ...
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Comentários sobre a exigência da confissão no acordo de não persecução penal
Opinião: A exigência da confissão no acordo de não persecução penal
...” simplesmente era inexistente, haja vista que, após o declínio do Império Romano do Ocidente, houve a intensificação do uso dos ordálios como métodos de resolução de todos os tipos de controvérsias. Consistiam os mesmos basicamente em “provações” físicas que eram impostas ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... a forma do processo nos Tribunais Eclesiásticos, a Igreja proibiu, no IV Concílio de Latrão (1215), a participação dos clérigos nos ordálios. O ordálio, que apelava à providência divina para estabelecer a culpa ou inocência do réu, requeria a presença de clérigos para abençoar a ...
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A presunção de inocência e o trânsito em julgado
Tourinho Filho: A presunção de inocência e o trânsito em julgado
...Horríveis. Quando o papa Inocêncio III, no IV Concílio de Latrão, aboliu os ordálios ou juízos de Deus (judicium Dei) — sentença divina –– (ordálias na Espanha, ordalie, na França, ordeal, na Inglaterra e ordal da Alemanha), ... -
Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
...ão os tradicionais sistemas de valoração da prova anotados nos mais diversos processos civis, assim encontrados em ordem cronológica: a) ordálios, b) sistema do livre convencimento imotivado, c) sistema da prova tarifada, d) sistema da persuasão racional. Ordálios: julgamentos de Deus, ... -
Os Medievais
...ordálios e os julgamentos de Deus, meios de prova que fazem apelo à intervenção divina: é Deus que permite ao inocente vencer, e ao culpado ser vencido na ...
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Argumentação, fatos e verdade no processo penal em estados constitucionais
A constitucionalização dos ordenamentos jurídicos, fenômeno que pretendeu tornar possível o controle público sobre o exercício do poder político, impôs uma transformação na forma como são justificados os atos decisórios estatais, especialmente os de caráter judicial. Esta justificação constitucionalizada das decisões é exigível também nos aspectos fático-probatórios do raciocínio judicial, o que...
... . Na experiência jurídica histórica, o enfrentamento da matéria fática foi desde o abandono à pura irracionalidade (ordálios) à adoção de um sistema de racionalidade com pretensões absolutamente formalistas (prova taxada), de forma que o uso de alguma racionalidade ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
...Apesar de não tomar uma decisão direta na solução do conl ito, faz uso de métodos para convencer os envolvidos, inclusive ordálios, os quais persuadem os litigantes a aceitarem a solução que propõe ou a chegarem a uma solução consensual. (73) . Não resta dúvida que, mesmo ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
...A justiça é feita, na maior parte das vezes, apelando para a vontade divina; é a época dos ordálios e dos duelos judiciários. Todos os vestígios do Direito romano desaparecem por volta do século X, exceto em algumas regiões de forte tradição ...
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Da (im)possibilidade do advogado requerer e fazer perguntas a seu representado no depoimento da parte: colocação do problema à luz da busca pela verdade e de um formalismo-valorativo
Conciliar a busca da verdade, por meio de um procedimento guiado pelo formalismo-valorativo, com a efetiva participação de todos os envolvidos no processo é desafio que se lança aos estudiosos e profissionais que militam no processo civil. Para que este desafio seja vencido, vários institutos e variadas maneiras de agir poderão nortear a conduta das partes e dos magistrados que analisarão o...
...São os ordálios 19 que, apesar de hoje serem maneiras . . 17 OLIVEIRA, Rui Barbosa de. A imprensa , ... -
Algumas perguntas e poucas respostas
... assimila a fragilidade dos instrumentos probatórios à precariedade do período em que o processo se vinculava aos atos de Deus, pelos ordálios 446 , na Idade Média. A técnica assumiu o caráter místico das provas que tinham sua força diretamente encoberta pelos mistérios e mágicas do ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...íodo, mais que um acesso à Justiça, verifi cava-se o acesso a um julgamento justo segundo o entendimento da época, que se utilizava dos ordálios ou juízos de Deus. (12) . Ainda nesse período, há conhecimento do que pode ter sido o primeiro caso de ação coletiva de que se tem notícia. ...
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Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo
Este trabalho trata da questão da verdade no Direito, mais especificamente: do status epistemológico do processo judicial. Em abordagem fenomenológica, neste artigo objetiva- se aclarar a relevância da apuração dos fatos para a resposta correta. Procede-se comparativamente entre dois referenciais: o realismo crítico de Michele Taruffo e a Crítica Hermenêutica do Direito. Constata-se sua aproximaçã
... Consequências Práticas no Direito . Taruffo abre seu trabalho sobre o tema historiando o fim dos ordálios. Na substituição dos sistemas de justiça, privilegia o encaminhamento dado pelo Civil Law, abominando o irracionalismo (apenas menos violento) do ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
.... Como já mencionado, foram excluídos, passo a passo, dos processos, os meios de prova irracionais e mágicos, o duelo, os ordálios e os juramentos pelo clã. Rumou-se para uma demons-tração racional no processo. (314) Foram feitas inovações nos tribunais reais. (315) No ...
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Paulo Maluf é vítima do arbítrio que um dia representou, dizem seus advogados
Maluf é vítima do arbítrio que um dia representou, dizem advogados
...Então por que prender agora e, sobretudo, dessa maneira cruel, que mais lembra o obscurantismo dos antigos ordálios?. É interessante notar que este caso joga luz sobre uma discussão que a sociedade merece fazer. Como o Dr. Paulo tem essa visibilidade, desde o dia ... -
Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... . Por isso, Michele Taruffo identifica a existência dos ordálios" e dos juízos de Deus como meio de se averiguar a verdade dos fatos. Sua origem remonta à Índia e, entre suas características, destaca-se a ado\xC3"... -
Introdução
... Nas sociedades em que as disputas eram solucionadas de modo racional, na Antiguidade Oriental, nas quais não eram adotados os duelos ou os ordálios, como em Israel, cada aldeia tinha os seus conselhos, em que a solução das controvérsias era alcançada, em geral, por acordo, nos quais as ...
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Os Meios Alternativos de Solução de Controvérsias e o Processo do Trabalho em um Cenário Pós-Reforma Trabalhista
... em que as disputas eram solucionadas de modo racional, na Antigui-dade Oriental, por exemplo, em que não eram adotados os duelos ou os ordálios, como em Israel, cada aldeia tinha os seus conselhos, há priscas eras, em que a solução das contendas era alcançada, em geral, por negociação ...
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2015 foi um importante ano para o Direito Civil Contemporâneo
2015 foi um importante ano para o Direito Civil Contemporâneo
...Outro importante marco bibliográfico de 2015 foi Juízos de Deus e justiça real no Direito carolíngio: Estudo sobre a aplicação dos Ordálios à época de Carlos Magno (768-814), de Milene Chavez Goffar Majzoub Bercovici, publicado em São Paulo, pela Quartier Latin. A historiadora e ... -
A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
... do ordo iudiciarius , na Idade Média, em que se adotando a retórica dialética de Aristóteles - em substituição às formas místicas (ordálios, v.g. ) de julgamento -, o contraditório no processo assumiu papel de incrível relevo, que mereceria reinserção, com os devidos temperamentos, ...
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Tribunal do Júri - Por um modelo mais democrático e por uma maior intervenção do estado nos julgamentos
... . Explica Rangel (2006, p.458) que “Na Inglaterra, o Júri aparece através de um conjunto de medidas destinadas a lutar contra os ordálios (no direito germânico antigo, dizia-se do juízo ou do julgamento de Deus.” A partir daí, em 1215, o júri se espalhou pela Europa, mais ...
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Da prova (Art. 155 a 250 do CPP)
... a) O sistema étnico ( pagão): mediante o qual a apreciação das provas era deixada a critério da impressões pessoais. b) Os ordálios: sistema religioso, que invocava o julgamento divino, sob a falsa crença de que a divindade intervinha nos julgamentos e, num passe de mágica, ...