Ordem dos Advogados do Brasil
-
Acórdão nº REsp 1213146 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :RICHART JOSÉ JENNRICH E OUTRO(S)RECORRIDO :ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA CATARINA ...
-
Acórdão nº 2016/0181618-5 de T5 - QUINTA TURMA
... alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados ...
-
Acórdão nº 2014/0110794-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. DEFENSOR DATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TABELA DA OAB. OBSERVÂNCIA DOS VALORES MÍNIMOS. 1. Consoante entendimento desta Corte, o defensor dativo tem direito aos honorários advocatícios fixados pelo magistrado e pagos pelo Estado de acordo com os valores mínimos estabelecidos na Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil da respectiva Se
... Ordem" dos Advogados do Brasil da respectiva Seç\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0138438-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Ordem dos Advogados do Brasil da ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148341-64.1998.5.05.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Octubre de 2012
... nos autos de que ela tenha inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. Ou seja, a reclamante ...
-
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... º A Seccional do Estado de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil elaborará a lista ...
- DECRETO LEI Nº 505, DE 18 DE MARÇO DE 1969. Dispõe Sobre a Inscrição Na Ordem Dos Advogados do Brasil, Como Solicitador Academico.
- Lei nº 5.960 de 10/12/1973. DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
-
Ameaça de bomba esvazia prédio da Ordem dos Advogados do Brasil, no Centro do Rio
O prédio onde funciona a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) foi esvaziado, agora há pouco, por conta uma ameaça de bomba . O edifício fica localizado na Avenida Marechal Câmara, no Centro do Rio. Policiais do esquadrão antibombas já estão...
-
Acórdão nº 2007/0218164-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PEÇA SUBSCRITA PELA PARTE. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não se conhece de Exceção de Incompetência subscrita diretamente pela parte, quando esta não for...
... não for profissional habilitado na Ordem dos Advogados do ... Brasil – OAB. ... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal
Jacques Veloso: Por que quero presidir a OAB do Distrito Federal
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-DF. No dia 29 de novembro, advogadas e advogados do Distrito Federal irão escolher democraticamente a nova diretoria da OAB-DF para o triênio 2019-2021... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro
Roque Z: Por que quero presidir a OAB do Rio de Janeiro
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-RJ. Primeiramente, chamo a atenção pelo nome escolhido da chapa "lava jato", que de forma arbitrária e inconstitucional, foi abusivamente cassada pela Comissão ... -
Por que quero presidir a Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul
Rachel Magrini: Por que quero presidir a OAB do Mato Grosso do Sul
* Este artigo foi produzido como parte da campanha da eleição da OAB-MS. Disponibilizei o meu nome para a disputa ao cargo mais elevado de nossa instituição por entender que a solução de nossos problemas passam pela inclusão de to... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORDEM ... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ART. 28, V, DA ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORDEM ... desfavor da Ordem dos Advogados ...
-
Acórdão nº 2010/0204361-7 de T4 - QUARTA TURMA
... SUCUMBÊNCIA. DIVERSIDADE DE ADVOGADOS" EM ATUAÇÃO ... SUCESSIVA. NATUREZA \xC2" ... Lei n. 8.906 de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, ...
-
Acórdão nº 2014/0192086-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. OBSERVÂNCIA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INQUÉRITO POLICIAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. TRAMITAÇÃO DIRETA ENTRE A POLÍCIA JUDICIÁRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. ATO ATACADO FUNDADO EM RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Compete ao...
... RECORRENTE ... : ORDEM" DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0230720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... advogados na OAB/RJ ... Ordem ...
-
Acórdão nº 2015/0317400-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : ORDEM ... DEMONSTRADA. ... ADVOGADOS ...
-
Acórdão nº 2008/0267341-1 de T4 - QUARTA TURMA
... Estatuto da Ordem ...
-
Acórdão nº 2016/0093982-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSISTENTE ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO ...
-
Acórdão nº 2014/0291332-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... : ORDEMADVOGADOS ... ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. INSCRIÇÃO. SERVIDOR DO ...
-
Acórdão nº 2015/0030391-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REPRESENTAÇÃO JUNTO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, IMPUTANDO A PRÁTICA DE CRIME À SUPOSTA VÍTIMA. ARQUIVAMENTO PRELIMINAR DA REPRESENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO ADMINISTRATIVA....
... ORDEM ... -
Acórdão nº 2014/0052815-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Seccionais da Ordem" dos Advogados do Brasil, uma vez que não\xC2" ...