Ordem dos Advogados do Brasil
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Acórdão nº 2015/0184038-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : ORDEM ... DOS ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2013/0230625-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... IRREGULARIDADE. ...
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Acórdão nº 2012/0188704-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MEDIANTE PETIÇÃO EM EXPEDIENTE AVULSO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. PEDIDO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ABUSO DO DIREITO DE RECORRER. APLICAÇÃO DE MULTA. IMEDIATO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. 1. Os inúmeros obstáculos processuais ocasionados pelo ora recorrente, com o objetivo de esquivar-se do...
... já determinou que se oficiasse à Ordem ... -
Acórdão nº 2013/0422293-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... via convênio com as Seccionais da Ordem dos Advogados ... do Brasil ...
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Acórdão nº 2011/0286352-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA NOS TERMOS LEGAIS. DEFESA REALIZADA POR ADVOGADO SUSPENSO. IRREGULARIDADE PROCESSUAL. INVERSÃO NA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. I - Acórdão proferido em habeas corpus, mandado de segurança e recurso ordinário, por não possuir a
... pela Ordem ... -
Acórdão nº 2013/0338899-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADOS ... : DANIEL LEON BIALSKI ...
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Acórdão nº 2006/0151892-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA CATARINA ...
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OEA reconhece Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil
Ordem dos Advogados do Brasil obtém reconhecimento da OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a Ordem dos Advogados do Brasil como entidade da sociedade civil, aceitando o registro da entidade entre as legitimadas para apresentar sugestões de medidas, participar de reuniões e celebrar a... - Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 01-11-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 04-01-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 12-12-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 26-06-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 17-04-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 11-05-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 23-05-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 07-03-2018
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 01-02-2018
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Acordão da , 07-02-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ANUIDADE. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). COBRANÇA. SOCIEDADE DE ADVOGADOS.1. A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça refere-se à obrigatoriedade de recolhimento de contribuição anual à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelas sociedades civis de advocacia.2. Tese controvertida: definir se os Conselhos...
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Acordão da , 07-02-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ANUIDADE. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). COBRANÇA. SOCIEDADE DE ADVOGADOS.1. A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça refere-se à obrigatoriedade de recolhimento de contribuição anual à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelas sociedades civis de advocacia.2. Tese controvertida: definir se os Conselhos...
- Pagamento dos precatórios precisa de “solução estrutural”, defende representante da OAB
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Acórdão nº 2007/0158755-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :FÁBIO SCHUTEL LACERDA E OUTRO(S)AGRAVADO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão nº 2004/0086420-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. COMPETÊNCIA DA ...
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Acórdão Nº 1336047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ... ESTADO ...
- União busca saída para a pec dos precatórios
- Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 12-10-2018