ordem dos advogados do brasil distrito federal
-
Acordao N° 1343104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Estatuto da advocacia e ordem dos advogados do brasil e código civil. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Patrocínio de causa trabalhista. Retenção de indevida de verba levantada mediante alvará. Quebra de confiança. Danos materiais e morais. Configurados. Recurso conhecido e provido em parte. 1. A demanda versa sobre reparação de danos morais e materiais...
... ESTATUTO DA ADVOCACIA E ORDEM DOS ADVOGADOS ... DO BRASIL E CÓDIGO CIVIL ... -
Agradecimientos
... Agradeço aos queridos amigos(as) advogados(as), abaixo relacionados (em ordem alfabética), ... jurídica da Procuradoria da União no Distrito Federal e Assessora de Ministro no Superior ... jovem Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal. Ex-Presidente da ...
-
Decisão monocrática Nº 64945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... pelo Procurador Geral Das Prerrogativas Da Ordem Dos Advogados Do Brasil Seccional Distrito ...
-
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... I - Supremo Tribunal Federal; ... II - Conselho Nacional da Magistratura; ... VIII - Tribunal e Juízes do Distrito Federal e dos Territórios ... Art. 2º - O ... ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de antigüidade, para substituir os ... ério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de trinta e cinco anos, de notável saber ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil" ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauraç\xC3" ...
-
Execução trabalhista. Empresas públicas
... O Distrito Federal e o Estado do Pará questionam decisões ... , Conselho Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Associação de ...
-
Acórdão Nº 6160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE ... : VICENTE MARTINS PRATA BRAGA ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : FELIPE DE SANTA CRUZ ... Federal - ANAPE, o Conselho Federal da Ordem dos ... Advogados do Brasil - CFOAB e o Conselho ...
-
Acórdão, Processo nº 5016153-37.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-01-2020
... -N, RONIE RIVER SABIONI - SP428225AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO ...
-
Decreto nº 11.480 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.
... pelo Governo da República Federativa do Brasil sobre drogas; ... V – identificar e difundir ... da administração pública federal para o monitoramento conjunto de políticas ... c) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; ... d) Conselho Federal ... ítica Nacional sobre Drogas nos Estados, Distrito Federal e Municípios; e ... b) boas práticas ...
-
Decreto-Lei nº 115 de 25/01/1967. APROVA O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... (Seção do Distrito ...
-
As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... concentrado de constitucionalidade no Brasil. Vimos, ali, alguns esclarecimentos gerais sobre ... distritais em face da Lei Orgânica do Distrito Federal, mesmo diante da ausência de norma ... , princípios norteadores do Estado e da ordem econômica e social etc.)” ... Da análise ... ública; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação ...
-
As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... concentrado de constitucionalidade no Brasil. Vimos, ali, alguns esclarecimentos gerais sobre ... distritais em face da Lei Orgânica do Distrito Federal, mesmo diante da ausência de norma ... , princípios norteadores do Estado e da ordem econômica e social etc.)” ... Da análise ... ública; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação ...
-
Acordao N° 1428533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-06-2022
Juizado especial cível. Estatuto da advocacia e ordem dos advogados do brasil e código civil. Contrato de prestação de serviços advocatícios. Retenção indevida de verba levantada mediante alvará não configurada. Descumprimento da ordem pela instituição financeira. Pedido contraposto com natureza reconvencional. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto...
... ESTATUTO DA ADVOCACIA E ORDEM DOS ADVOGADOS ... DO BRASIL E CÓDIGO CIVIL ... -
Decreto nº 11.471 de 06/04/2023. Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.
... entre os representantes do Poder Público federal e da sociedade civil, é composto por: ... I – ... VI – um da Ordem dos Advogados do Brasil ... Parágrafo único ... grupos de trabalho que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente, e os ...
-
Decisão da Presidência nº 37223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... INCORRÊNCIA ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... SECCIONAL DO ... SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ... QUINTO CONSTITUCIONAL ... ESCOLHA ...
-
Decisões Monocráticas nº 37223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... INCORRÊNCIA ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... SECCIONAL DO ... SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ... QUINTO CONSTITUCIONAL ... ESCOLHA ...
-
Decisão monocrática Nº 51440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em face do MM JUIZ DE ... regularmente inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito ...
-
Acórdão Nº 2988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
Direito Processual Civil. Segundos Embargos de declaração em ação cível originária. Honorários advocatícios. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, deu provimento aos primeiros embargos de declaração para fixar os honorários advocatícios por apreciação equitativa, em razão da condenação desproporcional e injusta da parte sucumbente. 2. Alegação de...
... NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 2.988 DISTRITO ... EMBDO.(A/S) ... EMBDO.(A/S) ... ROBERTO BARROSO ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : SINDICATO DOS ... Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Sindicato dos ... -
Decisão da Presidência nº 7077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ão de requerimento do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, em ...
-
Decisão monocrática Nº 38178 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... ça, com pedido de liminar, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito ...
-
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 2052-17.2018.5.90.0000) 27-04-2018
... FÍSICO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ... SECCIONAL DO RITO FEDERAL ... COMPARTILHAMENTO DO ESPAÇO CEDIDO, A ... DISTRITO ... FEDERAL. EXAME À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº ...
-
Decisão da Presidência nº 6159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... entidades: (i) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; (ii) Associação al dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal ANAPE; (iii) Associação Nacional dos ...
-
Decisão monocrática Nº 38001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... ça, com pedido de liminar, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
-
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... ão Paulo (2014), Belo Horizonte (2014) e Distrito Federal (2015), bem como as implicações desta ... sendo prestado sem maiores transtornos a ordem pública (PALHEIRO, 2015) ... Em 05 de ... A Ordem dos Advogados do Brasil seção Distrito Federal ("OAB-DF") ... -
Dos Direitos do Advogado
... 133), os advogados que postulam em favor de seus clientes possuem ... á ser excepcionalmente quebrada mediante ordem judicial expressa fundamentada, e se estiver sob ... 12/2020 do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB sobre o tema, dispondo que: ... A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, por meio da Seccional do Distrito Federal, vem a ...