ordem dos advogados do brasil goias
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Decisão da Presidência nº 42493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2020
Trata-se de reclamação ajuizada pela Ordem" dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Goi\xC3" ... do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade ...
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Outros. EXTRATO CELEBRAÇÃO
... Defensoria Pública do Estado de Goiás" ... e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goi\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0091299-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS INTERES.:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 6166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
Decisão: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (eDOC 9), os Estados do ... , Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ...
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Decisão da Presidência nº 6166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
Decisão: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (eDOC 9), os Estados do ... , Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, ...
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Decisão da Presidência nº 22083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2015
... ação civil pública em desfavor da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Goiás e de ...
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Decisão monocrática Nº 1460643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás ...
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Decisões Monocráticas nº 31095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2012
... - grifei) Cumpre assinalar, ainda, que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, por ...
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Decisão da Presidência nº 31095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2012
... - grifei) Cumpre assinalar, ainda, que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, por ...
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Decisões Monocráticas nº 35933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... Pas. : Ordem ... Pas. : Ordem dos Advogados ... Pas. : Ordem dos Advogados do Brasil ... Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Goiás ...
- Lázaro pode ser autor de mais de 30 crimes em três estados, segundo secretário
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Criminalistas repudiam crítica de juízes sobre origem de honorários
Criminalistas repudiam crítica de juízes sobre origem de honorários
... Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) em uma rede social suscitou protestos tre advogados. A Asmego divulgou, nesta sexta-feira (27/7), ... Asmego é uma resposta a manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás contra o ... -
Advogados são presos em Goiás acusados de fraudar alvará para soltar presos
Advogados são presos acusados de fraudar alvará para soltar presos
... A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, que acompanha de perto o caso, está ... -
Documentos encaminhados ao CNJ sobre situação de presos têm sido ignorados
Documentos encaminhados ao CNJ sobre presos têm sido ignorados
... ão foi só o abaixo-assinado dos presos de Goiás, entregue nas mãos da ministra Cármen Lúcia, ... da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás e entregue pela ... -
Juíza se recusa a nomear defensor e ameaça prender réu por não ter advogado
Juíza ameaça prender réu se ele não contratar um advogado
... Além disso, ela afirma que os "advogados da Comarca já estão cheios de serviço e ... da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás, Roberto Serra ... -
Acórdão Nº 0000011-86.2019.6.09.0007 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 24-03-2022
... fez sustentação oral em nome da recorrida Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás, ...
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Desembargador suspende liminar e diretoria da OAB-GO volta ao comando
Desembargador suspende liminar e diretoria da OAB-GO volta ao poder
... ª Vara do Distrito Federal que obrigava a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás a fazer novas ... -
Acórdão nº 2015/0164311-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... IMPETRANTE ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO GOIÁS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MS - 1000742-56.2018.5.00.0000)
... IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO DE GOIÁS ...
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Do habeas corpus
... Efeitos – Conceder a Ordem; denegar o pedido; julgar prejudicado o pedido ... regularmente inscrito na OAB, Seccional de Goiás, vem à honrosa presença de V. Exa. impetrar ... de Matos e Ângela Jorge Dahas, advogados regularmente inscritos na OAB, inscrições n ... casado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás OAB-GO 7.292 e Rogério ...
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Acórdão nº 1.0209.12.010861-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REFERENTE AO SERVIÇO ADVOCATÍCIO PRESTADO PELA RÉ - CONFESSADA AUSÊNCIA DE ADIMPLEMENTO DA QUANTIA REFERENTE À REMUNERAÇÃO DA CAUSÍDICA, PELOS AUTORES - ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL À ADVOGADA, PELA PRESTAÇÃO INADEQUADA DO OFÍCIO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO ATO ILÍCITO - REGULARIDADE DO LABOR VERIFICADA - POSSIBILIDADE...
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Relatório e Voto com número 5435603-67.2021.8.09.0051 da 1ª Câmara Criminal, 10-03-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. OFENSA AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. INOCORRÊNCIA. 1. O trancamento de inquérito policial constitui medida excepcional e só deve ser adotado em casos de falta de comprovação da materialidade e de indícios mínimos de autoria, atipicidade da conduta ou extinção da punibilidade,
... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Gabinete Des. Itaney Francisco Campos ... COMARCA DE GOIÂNIA ... RECORRENTE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SEÇÃO GOIÁS ... -
Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e de jurista de notável ... da Fazenda Nacional nos Estados de Goiás e do Amazonas ao Distrito Federal e ao Estado do ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... inconstitucional no Direito Comparado e no Brasil – 4. Regra do efeito temporal retroativo da ... federativo brasileiro: Seção do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil e os entes federativos hia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 10279-24.2020.5.18.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRETENSÃO DESCONSTITUTIVA FUNDAMENTADA NOS INCISOS IV, V, VII E VIII DO ART. 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO MANIFESTA DO ART. 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (LEI 8.906/94). CONDENAÇ
... 32, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (LEI ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÃO DE GOIÁS, ... e são Recorridos ...