ordem dos advogados do brasil minas gerais
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Acórdão nº 1.0540.18.001675-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NÃO ATINGIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO. ASSISTÊNCIA SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. A assistência simples é modalidade de intervenção de terceiro cujo pressuposto é o interesse jurídico do assistente.2. Ausente o interesse...
... na Lei n 8.906, de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Explicou que a apurao ... -
Acórdão nº 1.0035.14.013851-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2022
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - APLICAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE HONORÁRIOS INTEGRANTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ELABORADO PELOS ENTES CONVENIADOS NO ANO DE 2012 -...
... /94, que contm o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, e nem no artigo 272 da ... -
Acórdão nº 1.0693.12.004876-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0693.12.004876-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0693.12.004876-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0693.12.004876-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0693.12.004876-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0456.16.006409-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - NÃO INCLUSÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM FACE DO ENTE MUNICIPAL - RECURSO ESPECIAL N.º 1.657.156/RJ, TEMA N.º 106 - AJUIZAMENTO ANTERIOR AO JULGAMENTO DO REPETITIVO - HONORÁRIOS DE DEFENSOR...
... de sua resistncia ao cumprimento de ordem judicial; deve ser observados, no tocante fixao ... do Estado de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como da forma de atualizao do ... -
Acórdão nº 1.0000.18.067872-4/001,5005372-66.2017.8.13.0079 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2022
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DEFENSOR DATIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DO ESTADO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - APLICAÇÃO DA TABELA DE VALORES DE HONORÁRIOS INTEGRANTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ELABORADO PELOS ENTES CONVENIADOS NO ANO DE 201
... de Justia do Estado de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como da forma de ... -
Acórdão nº 1.0515.11.004563-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0515.11.004563-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0515.11.004563-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0515.11.004563-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0515.11.004563-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
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Acórdão nº 1.0090.11.002858-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
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Acórdão nº 1.0090.11.002858-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
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Acórdão nº 1.0090.11.002858-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0090.11.002858-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0090.11.002858-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
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Acórdão nº 1.0216.12.003624-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0216.12.003624-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0216.12.003624-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0216.12.003624-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0216.12.003624-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - INAPLICABILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Acórdão nº 1.0693.11.009469-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE COBRANÇA - HONORÁRIOS DE DEFENSOR DATIVO - CONVÊNIO ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PARÂMETROS DE VALORES - ARBITRAMENTO ANTERIOR À SUA VIGÊNCIA - INAPLICABILIDADE.
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ...