ordem dos advogados do brasil pernambuco

29522 resultados para ordem dos advogados do brasil pernambuco

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135049720194050000), 01-07-2021

    PROCESSO Nº: 0813504-97.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: OSMAN COELHO BRAINER REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0017856-44.2011.4.05.8300 - 24ª VARA

    ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025692720194058300), 03-08-2021

    PROCESSO Nº: 0802569-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: JUAREZ BEZERRA LEDO SOBRINHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO

    ... 2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029074020154058300), 30-09-2021

    PROCESSO Nº: 0802907-40.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: DEBORA AOKI RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO....

    ... (CONVOCADO): Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil/PE em face da sentença ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020834220194058300), 18-11-2021

    PROCESSO Nº: 0802083-42.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR ADVOGADO: Francisco Rodrigues Melo Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...

    ... (CONVOCADO): Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil/PE em face da sentença ... DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SEÇÃO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028539820204058300), 28-01-2021

    PROCESSO Nº: 0802853-98.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: VANDREGISELO FLORENCIO DE MENEZES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA...

    ... CID MARCONI: Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil/PE em face da sentença ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013825720194058308), 25-05-2021

    PJE 0801382-57.2019.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA OAB. IMPOSSIBILIDADE. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de retratação, caso se entenda pertinente, em relação aos REsps 1818872/PE e 1815461/AL (Tema 1028/STJ), submetidos à sistemática dos...

    ... Municipal de Juazeiro/BA, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08138683520204050000), 15-06-2021

    PROCESSO Nº: 0813868-35.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo AGRAVADO: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: Saulo Barbosa Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo

    ... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088927720214058300), 15-03-2022

    PROCESSO Nº: 0808892-77.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEISA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: Michelle Da Silva Amorim APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto...

    ... : Michelle Da Silva Amorim APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014907620204058300), 21-07-2020

    PROCESSO Nº: 0801490-76.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: ELIEL CORDEIRO PEIXOTO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Coutinho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO...

    ... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030297720204058300), 01-12-2020

    PROCESSO Nº: 0803029-77.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: MARIA SALETE BARBOSA MALTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃ

    ... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127367420194050000), 30-06-2020

    PROCESSO Nº: 0812736-74.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JEFFERSON TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: Thiago De Lima E França e outro AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Fábio Gaudêncio De Melo Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Coutinho - 2ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO...

    ... Thiago De Lima E França e outro AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08123613920204050000), 14-09-2021

    PROCESSO Nº: 0812361-39.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIEZE RODRIGUES DE QUEIROZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800133-55.2020.4.05.8302 - 24ª VARA FEDERAL -

    ... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013949520214050000), 15-06-2021

    PROCESSO Nº: 0801394-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: Saulo Barbosa Silveira AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo

    ... ADVOGADO: Saulo Barbosa Silveira AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000388520214058303), 31-08-2021

    PROCESSO Nº: 0800038-85.2021.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: ANA PAULA INÁCIO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO...

    ... 2021.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08016491920204058300), 17-08-2021

    PROCESSO Nº: 0801649-19.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: GIVANILDO DA SILVA BATISTA ADVOGADO: Givanildo Da Silva Batista RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva...

    ... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023247920204058300), 24-02-2022

    PROCESSO Nº: 0802324-79.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: LUCIA HELENA OLIVEIRA BATISTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA...

    ... CID MARCONI: Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08155107220204058300), 07-04-2022

    PROCESSO Nº: 0815510-72.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOISES JOSE DA SILVA ADVOGADO: Moisés José Da Silva Junior APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos...

    ... : Moisés José Da Silva Junior APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086664320214050000), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0808666-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PONTES INOJOSA GALINDO ADVOGADO: Renata Pontes Inojosa Galindo AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...

    ... Renata Pontes Inojosa Galindo AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059911020214050000), 23-11-2021

    PROCESSO Nº: 0805991-10.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PALOMA WOLFENSON JAMBO ADVOGADO: Rodrigo Pereira Guedes e outros AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno...

    ... : Rodrigo Pereira Guedes e outros AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014734020204058300), 17-12-2020

    PROCESSO Nº: 0801473-40.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: ELIANEIDE GOMES DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO E...

    ... CID MARCONI: Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil/PE em face da sentença ... dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco: ... "Art. 46. Compete à OAB fixar e cobrar, de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030439520194058300), 28-01-2021

    PROCESSO Nº: 0803043-95.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: POLYANNA CRISTINA COUTINHO BARBOSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA...

    ... CID MARCONI: Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil/PE em face da sentença ... dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco: ... "Art. 46. Compete à OAB fixar e cobrar, de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024746020204058300), 30-04-2020

    PROCESSO Nº: 0802474-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: PAULO AUGUSTO LIMA DE BARROS E SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA...

    ... CID MARCONI: Apelação interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil/PE, em face da sentença ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto ...
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
    ... ção do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: ... #Incluído pela Lei nº ... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... onze, um dêles será escolhido dentre advogados", um dentre membros do Ministério Público da Uni\xC3" ... 6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00016877320114058302), 18-11-2021

    PROCESSO Nº: 0001687-73.2011.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: JOSE JOSUEL FLORENCIO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1

    ... 4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066891620194058300), 12-08-2021

    PROCESSO Nº: 0806689-16.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILLIAMS TERTO CARNEIRO ADVOGADO: Jose Freire De Almeida Junior e outro APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO...

    ... Freire De Almeida Junior e outro APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...

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