ordem dos advogados do brasil pernambuco
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099121120204050000), 30-03-2021
PROCESSO Nº: 0809912-11.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Isabela Lins De Carvalho AGRAVADO: C A CAVALCANTE SERVICOS ADMINISTRATIVOS ADVOGADO: Juliana Pereira Alves Varela RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0825738-43.2019.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:
... 4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001818820184058300), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800181-88.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: EVERLANDO OLIMPIO DE MORAIS QUEIROZ ADVOGADO: Everlando Olimpio De Morais Queiroz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco...
... 2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067763520204058300), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0806776-35.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERA CLAUDIENE DE OLIVEIRA VICTOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo...
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acordão nº (ED)0049000-38.2008.5.06.0020 (00490.2008.020.06.00.1) de 3º Turma, 16 de Diciembre de 2009
O acórdão embargado enfrentou de forma clara e objetiva a extinção dos pedidos formulados nesta ação declaratória, sem resolução de mérito, nada mais havendo a acrescentar em seus fundamentos. Embargos declaratórios que se rejeitam Decisão: ACORDAM os Desembargadores e Juiz Convocado da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os presentes...
... Advogados : ENEDSON DA SILVA BELO E OUTRO (2) e ADALBERTO ... , requer seja chamado o feito a ordem, a fim de que haja pronunciamento do Ministério ... ça-se ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco, extraindo-se cópia da ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORDEMDE ... PERNAMBUCO" ... : ISABELA LINS DE CARVALHO AGUIAR -\xC2" ... INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ART. 28, V, DA ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas; ... a) três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, ... do recinto as pessoas que perturbarem a ordem, autuando-as no caso de flagrante delito; ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ...
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Acórdão nº0016597-06.2014.8.17.0810 de 4ª Câmara de Direito Público, 23-08-2023
... 2. Indeferido o pedido de participao da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco ...
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Acordão nº (RA)0215900-71.2008.5.06.0000 (02159.2008.000.06.00.1) de Pleno, 23 de Julio de 2009
... Advogados : José Pandofi Neto e Marcos Garcez de Menezes ... , determinando a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de ... dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco, acompanhado de cópia da presente decisão ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de antigüidade, para substituir os ... ério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de trinta e cinco anos, de notável saber ... na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... O Superior Tribunal Militar, com sede na ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º- Em qualquer hipótese, a ...
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Acórdão nº 1791 de Tribunal Pleno, 23 de Febrero de 2001
... nº 11.435, de 28/5/97, do Estado de Pernambuco, que alterou a redação de dispositivos da Lei ...
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Acórdão Nº 1354699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CARGO DE ASSISTENTE DE TRÂNSITO. INTERPRETAÇÃO DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... PERNAMBUCO ... AGDO.(A/S) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. CÁRMEN ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : FLAVIA COSTA GOMES ONI ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE ... PERNAMBUCO ... -
Acordão nº (MS)21017.2001.000.06.00.7 de Pleno, 17 de Mayo de 2001
... Advogados" : Maria Lúcia Milet de Carvalho Neves ... Proced\xC3" ... fato comunicado ao Magistrado ofendido, à Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Pernambuco e ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... Privado pela Universidade Federal de Pernambuco" (UFPE). Graduado em Direito pela Universidade Cat\xC3" ... ão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco ...
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Decisões Monocráticas nº 6917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... ória ajuizada pela UNIÃO contra a OAB/PE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE PERNAMBUCO, ...
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Pedido de providências 0003835-98.2015.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEO DO ESTADO DA BAHIA ... DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCO ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO ...
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Pedido de providências 0003835-98.2015.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEO DO ESTADO DA BAHIA ... DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE PERNAMBUCO ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO ...
- Acordão nº (RO)0158400-63.2007.5.06.0006 (01584.2007.006.06.00.0) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 15 de Junio de 2011
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. TESE FIRMADA SOB ORITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDOE PROVIDO....
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Decisões Monocráticas nº 25581 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... a paralisação de execução de qualquer ordem de arresto em conta do Tesouro Estadual ou das ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08110929620174058300), 29-12-2018
ADMINISTRATIVO. INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA OAB. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. ANALISTA DE GESTÃO - ÁREA ADMINISTRATIVA DO TCE/PE. FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA TÉCNICA DE CONSELHEIRO SUBSTITUTO. ART. 28, II DA LEI Nº 8.906/1994. INCOMPATIBILIDADE COM EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DESTA CORTE REGIONAL. 1. Trata-se de apelação interposta pela OAB/PE contra sentença proferida...
... 2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Decisões Monocráticas nº 1191236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
... ários interpostos pelo CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CFOAB e pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DE PERNAMBUCO em face de acórdão proferido pelo Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 45650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ... O reclamante alega, em síntese, ... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de ...
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Procedimento de controle administrativo 0005191-02.2013.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO ...
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Decisão monocrática Nº 1354699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. CARGO DE ASSISTENTE DE ... do Brasil – OAB, Seccional de Pernambuco". 2. As atividades exercidas pelo Assistente de Tr\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 29071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... que sua inteligência permanece atual para ordem constitucional vigente.(RE 592.317 RG, Rel ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...