ordem dos advogados do brasil pernambuco
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Decisões Monocráticas nº 28898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... que sua inteligência permanece atual para ordem constitucional vigente.(RE 592.317 RG, Rel ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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Decisões Monocráticas nº 28818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... que sua inteligência permanece atual para ordem constitucional vigente.(RE 592.317 RG, Rel ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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Decisões Monocráticas nº 28792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... que sua inteligência permanece atual para ordem constitucional vigente.(RE 592.317 RG, Rel ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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Decisões Monocráticas nº 28533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogadosdos Advogados do Brasildos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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Decisões Monocráticas nº 14466 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... intdo.(a/S) : Ordem ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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Decisões Monocráticas nº 29169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... intdo.(a/S) : Ordem ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL PENAL. MULTA PELO ABANDONO DA CAUSA. ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVO IMPERIOSO. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NÃO CONFIGURADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A desídia injustificada na prática de ato processual se enquadra no conceito de abandono e autoriza a aplicação da
- Decisão monocrática Nº 1354699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001698-02.2015.5.06.0009), 06-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Impõe-se seja negado provimento aos embargos declaratórios quando não constatada qualquer das hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT. Embargos improvidos.
... Embargados : OS MESMOS ... Advogados : Juliana Castelo Branco Protásio e Rafael Alves ... que determina a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, ... -
Decisão da Presidência nº 6917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... ória ajuizada pela UNIÃO contra a OAB/PE ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE PERNAMBUCO, ...
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Procedimento de controle administrativo 0005191-02.2013.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO ...
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Decisões Monocráticas nº 28389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... intdo.(a/S) : Ordem ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... dos Advogados do Brasil - Seção de Pernambuco ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... ços da categoria imediatamente anterior por ordem de antiguidade ... Art. 3º O ingresso nos ... , e um advogado indicado pela Ordem dos Advogados, seção do Distrito Federal. Êstes três ... Segunda - Distrito Federal (5) e Pernambúco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e ... ça aos quadros da Ordem das Advogados do Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000984-74.2017.5.06.0008), 14-05-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA APRECIADA. Inexistindo qualquer falha de manifestação formal a ser sanada pelo Juízo, devem ser rejeitados os embargos declaratórios, uma vez que não preenchidos os requisitos dos artigos 897-A, da CLT.
... Embargante : MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ... Embargados : CARLA VILELA ... , que possui representação direta pela Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco, que e quem ... -
Roteiro do ministro Rafael Mayer
... -assistente da Casa do Estudante de Pernambuco. 1944-1945 Foi (1) advogado do Sindicato dos ... como secretário o conselho secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, (3) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001099-98.2017.5.06.0201), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. OCORRÊNCIA DE LIDE SIMULADA. Ocorre lide simulada quando as partes buscam a Justiça no intuito de conferir legalidade a um ato oriundo de uma situação irregular. Também se diz que há simulação de lide nos casos em que não há conflito entre as partes, sendo a ação trabalhista ajuizada com a finalidade de converter a Justiça num mero órgão homologador de rescisões contratuais....
... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : Edésio Ferreira de Lima e João Marcelo ... litigância de má fé encerra matéria de ordem pública, pode o magistrado deixar de homologar ... acrescentando que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco também deverá ser ... -
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de antigüidade, para substituir os ... ério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de trinta e cinco anos, de notável saber ... na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... Art. 6º - O Superior Tribunal Militar, com ... ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil" ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauraç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 47083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-04-2021
... Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001100-83.2017.5.06.0201), 18-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. Demonstrado que a parte autora e a reclamada simularam a presente lide, com a intenção de utilizar-se desta Especializada como mero órgão homologador, resta mantida a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Apelo improvido, no particular.
... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS : Edésio Ferreira de Lima e João Marcelo ... litigância de má fé encerra matéria de ordem pública, pode o magistrado deixar de homologar ... , como também à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, para tomarem as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001698-02.2015.5.06.0009), 13-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO - PREPOSTO E ADVOGADO - ATUAÇÃO SIMULTÂNEA - POSSIBILIDADE - A teor do disposto no art. 843, §1º, da CLT,não se vislumbra nenhuma incompatibilidade legal de o advogado atuar concomitantemente como preposto da reclamada no processo do trabalho, desde que dela seja empregado, nos termos da Súmula nº 377 do TST. Recurso provido.
... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : Juliana Castelo Branco Protasio e Fernando de ... 3º do Regulamento Geral da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), pelo que o fato deve ... dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, com remessa da procuração e da ata de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000640-54.2016.5.06.0000), 24-01-2017
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO INTEGRAL DA LIMINAR. Não tendo sido apresentado argumento relevante a justificar a reforma da decisão que rejeitou a liminar, no tocante à reintegração da litisconsorte passiva, por ausência de fumus boni iuris e do periculum in mora, nega-se provimento ao agravo regimental.
... Agravante : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO PERNAMBUCO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000172-06.2015.5.06.0201), 13-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. Incabível agravo instrumento de decisão monocrática que não admitiu embargos de declaração, não se aplicando à hipótese o princípio...
... Advogados : ADEILTON TAVARES DE LIMA, ANDRÉ HENRIQUE GOMES ... procedida a remessa de cópia dos autos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000318-06.2013.5.06.0011 (00716-2003-102-06-00-6)), 13-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. VÍNCULO DE EMPREGO E ANOTAÇÃO DA CTPS. DIREITO INDIVIDUAL HETEROGÊNEO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. O reconhecimento do vínculo de emprego, com o consequente registro do pretenso contrato na CTPS, funda-se em direito eminentemente individual heterogêneo, cuja comprovação depende da situação fática de cada trabalhador,...
... DA 6 ª REGI Ã O, SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE ... DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE PERNAMBUCO, em face da senten ç a proferida pela MM. 11 ª ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08007053120224058305), 28-02-2023
EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. OAB-PE. RESOLUÇÃO N° 01/2009 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. EMISSÃO DE SEGUNDA VIA E RETIFICAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL. CONDICIONAMENTO AO PAGAMENTO DE ANUIDADES ATRASADAS. OBSTÁCULO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDAS. 1. Remessa...
... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Da advocacia
... privativos de advocacia, que somente os advogados legalmente habilitados perante a OAB podem ... de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no ... convenio com a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; 2. In casu , não se trata de aluno que ...