ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
-
Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas
Em um ano, OAB-RJ teve 3 mil queixas de violações a prerrogativas
... ões às prerrogativas profissionais dos advogados chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Prerrogativas da ... -
Decisão monocrática Nº 64800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Rcl 64.803), por Francisco Rodrigues de Alencar ... de flagrante de ato infracional, ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária; ... ão pela Socioeducação e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
-
A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... ção direta das atividades lobistas no Brasil, mas com mecanismos que não dificultem o acesso ... , promovida pela Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) em ... -
Decisão da Presidência nº 16942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2013
... ônico, visto que no Estado do Rio de Janeiro não existe Sala de Estado Maior ... Nestes ... ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... DISPOSITIVOS ...
-
Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... , determinou que o Estado do Rio de Janeiro formulasse proposta de adequação do plano (eDOC ...
-
Decisões Monocráticas nº 16942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2013
... ônico, visto que no Estado do Rio de Janeiro não existe Sala de Estado Maior ... Nestes ... ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... DISPOSITIVOS ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0109988-8 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ADVOGADO : RANIERI MAZZILLI NETO ...
-
Mulher de Cabral é presa por suspeita de usar banca para lavar dinheiro
Suspeita de usar banca para lavar dinheiro, mulher de Cabral é presa
... , mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB), tenha usado seu ... ção entre o escritório Ancelmo Advogados e o Hotel Portobello S/A foi localizada na rede ... pela Polícia Federal no cumprimento da ordem cautelar emanada deste Juízo, demonstrando a ... fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil informou que seu Tribunal de Ética e Disciplina ... -
A soberania estatal na perspectiva do transconstitucionalismo
O presente trabalho tem como intuito realizar uma análise sobre o significado da soberania estatal à luz do transconstitucionalismo, ou seja, à luz de relações concretas entre ordens jurídicas em busca de soluções para problemas constitucionais ou de limitação de poder. Com esse objetivo, o artigo primeiramente trabalha os conceitos de soberania abordados por teóricos como Jean Bodin, Hans Kelsen,
... (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil”, julgado pela Corte Interamericana de Direitos ... fático com a realidade que envolve nossa ordem jurídica estatal e a ordem internacional, ... , as Forças Armadas teriam realizado em janeiro de 1975 uma “operação limpeza” na região ... South African Initiative e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro 210 ... -
Decisão da Presidência nº 20091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2016
... ão: Trata-se de reclamação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do io de Janeiro, em face de acórdão proferido pelo Tribunal de ...
-
Acordão da Primeira Turma, 07-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. BACHAREL EM DIREITO. INSCRIÇÃO NA OAB.REQUERIMENTO FORMULADO SOB A ÉGIDE DA LEI N. 8.906/1994. EXAME DEORDEM. APROVAÇÃO. OBRIGATORIEDADE.1. É obrigatória a aprovação no Exame de Ordem para requerer ainscrição nos quadros de advogados da OAB sob a égide da Lei8.906/1994, mormente quando o bacharel em direito ocupava...
-
Decisão monocrática Nº 1300482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: ... “Representação por ... ão são pagos pelo ente que remunera os advogados públicos, de maneira que não passam a integrar ...
-
Decisão monocrática Nº 56240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... Criminal de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro” ... A defesa alega que tem “solicitado ... A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001538-97.2020.4.04.7107), 20-12-2020
... ÚLIO VARGAS - FGV (INTERESSADO) APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL ... FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO : AUGUSTO CARLOS FERNANDES ...
-
Decisão da Presidência nº 900510 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Militar, a qual assentou em questão de ordem: [ ... ] em questão de ordem, esta Colenda Corte, ... -Geral da Justiça Militar, além dos advogados devidamente constituídos pelas partes, inclusive ... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 6591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... Reclte.(s) : Ordem Reclte.(s) : Ordem dos Advogados ... do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 34120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... como coatora teria decidido, em questão de ordem, que nos casos de substituição episódica de ... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de ...
-
Decisão da Presidência nº 838028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA ... NECESSIDADE ... SÚMULAS STF 282 E ... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Bibliografia
... Anais da XIX Conferência Nacional dos Advogados do Brasil: Poder, República e Cidadania ... História da Ordem dos Advogados do Brasil: O IAB e os advogados no ... 3. ed. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1984. CAETANO, Flávio Crocce ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0242431-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SEÇÃO DO ESTADO DO IO DE JANEIRO ADVOGADO : FERNANDA LARA TÓRTIMA E OUTRO(S) ...
-
Decisão da Presidência nº 695034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
-
Decisão da Presidência nº 686353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
-
Mês da Consciência Negra: o desafio do enfretamento do racismo pelo sistema de Justiça
Opinião: O desafio do enfretamento do racismo pelo sistema de Justiça
... no calendário da luta antirracista no Brasil pelo reconhecimento do dia do assassinato de ... No final do mês de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, ... -
Decisão monocrática Nº 50280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
... Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº ... anuidade a R$ 500,00 (quinhentos reais), à Ordem dos Advogados do Brasil, em face da necessidade ...
-
Decisão nº 2008.02.01.004722-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Abril de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...