ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Pedido de providências 0005710-11.2012.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Requerido: ... TRIBUNAL DE JUSTIA ...
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Pedido de providências 0005710-11.2012.2.00.0000
... Requerente: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Requerido: ... TRIBUNAL DE JUSTIA ...
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Decisões Monocráticas nº 35117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ça, com pedido liminar, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do io de Janeiro, contra ato do Ministro Substituto Weder de ...
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Acórdão, Processo nº 0006557-72.2018.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... ANTONIA FERREIRA LIMA - MS13715-ARECORRIDO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEO RIO DE ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEO RIO DE JANEIRO ... Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELLE CASTRO ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000300-17.2023.5.00.0000)
... MELLO TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS O BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GMDMC/Acm/Dmc/rv D E C I S Ã O FERNANDO ...
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Decisão nº 2008.02.01.004445-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Mayo de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2008.02.01.012378-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Agosto de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2008.02.01.004148-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Mayo de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2008.02.01.012391-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Agosto de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2008.02.01.005173-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Abril de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2007.02.01.016245-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Marzo de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2008.02.01.005171-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 21 de Abril de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Decisão nº 2008.02.01.004442-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Junio de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE VÍCIO A SER SANADO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS JÁ ENFRENTADOS. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração, como recurso de correção, destinam-se a suprir omissão, contradição e ambiguidade ou obscuridade existente no julgado. Não se prestam,...
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RJ quer reduzir teto de RPVs de 40 para 15 salários mínimos
RJ quer reduzir teto de RPVs de 40 para 15 salários mínimos
... requisições de pequeno valor no Rio de Janeiro está em risco: um dos 22 projetos de lei ... A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro afirmou ... -
Jacarezinho: boletim médico aponta que cinco dos 28 mortos tinham faces dilaceradas
... Comisso de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 800834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos da ementa a seguir transcrita: HABEAS ... 2 A Ordem dos Advogados do Brasil, independentemente do que ...
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Decisão da Presidência nº 800834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, nos termos da ementa a seguir transcrita: HABEAS ... 2 A Ordem dos Advogados do Brasil, independentemente do que ...
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Decisão da Presidência nº 1131427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... 102, III, da Lei Maior, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção do o do Rio de Janeiro ... Aparelhado o recurso na afronta ao art. 95, ...
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Decisões Monocráticas nº 1131427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2018
... 102, III, da Lei Maior, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção do o do Rio de Janeiro ... Aparelhado o recurso na afronta ao art. 95, ...
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Acórdão Nº 1336047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
... 1.336.047 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ... ESTADO ...
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Ideia de mero aborrecimento fechou portas dos juizados, diz presidente da OAB-RJ
Entrevista: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ
... democracia, na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do rio de Janeiro, Felipe ... -
Decisões Monocráticas nº 16942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Marzo de 2015
... ônico, visto que no Estado do Rio de Janeiro não existe Sala de Estado Maior ... Nestes ... Roxo/RJ, ao Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e ao ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2022
... ao Governador do Estado do Rio de Janeiro que apresente, no prazo de dez dias corridos, a ...
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Hurb: clientes relatam problemas para receber reembolsos da agência de viagens
... da comisso de direito do consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro ...