ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Decisão monocrática Nº 143988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2021
... ao Instituto Alana nos nomes dos demais advogados habilitados ... Ciência às partes e à ...
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A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
... Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (graduação, mestrado e doutorado) ... Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 35117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2017
... ça, com pedido liminar, impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do io de Janeiro, contra ato do Ministro Substituto Weder de ...
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Máscaras livres. Uma análise sobre a inconstitucionalidade da proibição do uso de máscaras em reuniões públicas
... ólica de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. Mestrando em Direito. E-mail: ... II ... ária nº 6.528/2013, do Estado do Rio de Janeiro", que veda o uso de máscaras em manifestações p\xC3" ... possível para a garantia da lei e da ordem nas manifestações. Quando falavam no direito de ... República e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0019373-6 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO O DE JANEIRO ... ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO FERNANDES ...
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Decisões Monocráticas nº 143988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Público MP Pró-Sociedade e também a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do io de Janeiro ... Sobrevém, por meio das petições ...
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Decisão da Presidência nº 143988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Público MP Pró-Sociedade e também a Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do io de Janeiro ... Sobrevém, por meio das petições ...
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Decisão da Presidência nº 20267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Procuradores, Promotores de Justiça, Advogados, Defensores e demais operadores do Direito que ... Reclte.(s) : Ordem ... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil ... do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 32751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
DECISÃO: A Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do io de Janeiro OAB/RJ requer sua admissão, na presente ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001693-79.2020.5.00.0000)
... -1001693-79.2020.5.00.0000 REQUERENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : Dr. PEDRO HENRIQUE LEMOS CAVALCANTI ...
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Decisão monocrática Nº 193515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que apurasse o episódio de modo apartado e ...
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Decisão da Presidência nº 34117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Nessa ordem de ideais, deve-se reconhecer que o Impetrante ... Reclte.(s) : Ordem dos Advogadosos do Brasilos do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050227-28.2019.8.19.0000 (Cível), 12-04-2021
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO DOS ARTIGOS 192, 182 e 183 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1453 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, QUE CRIOU LIMITAÇÕES À FORMA DE TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES NÃO EMPRESÁRIAS, NELAS INSERIDAS AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. ALEGADA CONTRARIEDADE À PREVISÃO CONTIDA NO ART. 9º §§ 1º E 3º DO DECRETO-LEI N. 406/1968, RECEPCIONADO COMO LEI...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... ÓRGÃO ESPECIAL ... Representação de ... Representante: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do ... -
Decisões Monocráticas nº 694867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... Embte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - SeÇÃo do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Fernando Gomes de Paula e ...
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Decisão da Presidência nº 32751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2014
DECISÃO: A Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do io de Janeiro OAB/RJ requer sua admissão, na presente ...
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Decisão da Presidência nº 677889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 741238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 706954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 2444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 642284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... Embte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - SeÇÃo do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Fernando Gomes de Paula e ...
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Decisão da Presidência nº 783414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 13629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2014
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ... adv.(a/S) : Renato Neves Tonini ... adv.(a/S) ...
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Magistratura brasileira se une contra pedido de impeachment de Alexandre
Magistratura se une contra pedido de impeachment de ministro
... ) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), as maiores entidades representativas da ... de rompimento do Estado de Direito e da ordem democrática", diz trecho da nota ... O ... Ex-ministros e advogados ... Da mesma forma, um grupo de dez ex-ministros ... Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, por unanimidade de seus membros, repudiou, "com ... -
Prêmio escolhe melhores trabalhos de comunicação da Justiça
Prêmio escolhe melhores trabalhos de comunicação da Justiça
... Instituição: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de ... Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro ... Fotógrafo: Marcelo Moutinho ... -
nº 2008.02.01.000998-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 27 de Agosto de 2008
... RELATOR ... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...