ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Decisão da Presidência nº 4772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... , opostos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em face do ... , pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, da instauração de processos por crimes comuns ...
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OAB-RJ divulga nota em solidariedade a advogada baleada por cliente
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... de escritório de advocacia no Rio de Janeiro ... Reprodução/YouTube ... Nesta quarta-feira, ... A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de ... -
Decisão monocrática Nº 4980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... O Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), por meio da petição/STF n. 11.849/2022, ... participação em comissões no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil e no Sindicato das ... dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa). Destaca o caráter interdisciplinar do ...
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Decisão da Presidência nº 2241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2014
... de cópia da ação rescisória à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de ... Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro/RJ porque todas as petições apresentadas pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 2241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2014
... de cópia da ação rescisória à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de ... Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro/RJ porque todas as petições apresentadas pelo ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... por autoridades do Estado do Rio de Janeiro em relação às informações sobre as ... as operações; (ii) a expedição de nova ordem ao Ministério Público do Estado do Rio de ...
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Acórdão nº 2015/0047276-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : GABRIELA SEQUEIRA DIAS ... : ORDEMJANEIRO ...
- Jacarezinho: boletim médico aponta que cinco dos 28 mortos tinham faces dilaceradas
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Por gravidade da epidemia no RJ, TRT-1 adia retomada de atividades presenciais
Por gravidade da epidemia, TRT-1 adia retomada de atividades
... epidemia de Covid-19 no estado do Rio de Janeiro, a desembargadora do Tribunal Regional do ... o sistema PJe e para o atendimento dos advogados agendados junto à seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil ... Marise Rodrigues ... -
Contrato de compra e venda de energia elétrica: A invocação de força maior como justificativa à inexecução da obrigação de pagar pelo consumidor livre
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Civil ... Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio ...
- Jacarezinho: boletim médico aponta que cinco dos 28 mortos tinham faces dilaceradas
- Jacarezinho: boletim médico aponta que cinco dos 28 mortos tinham faces dilaceradas
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Decisão da Presidência nº 4765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... , opostos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em face do ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 4805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... , opostos pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em face do ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisão nº 2008.02.01.004685-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 12 de Agosto de 2008
... AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INEXISTÊNCIA. MULTA DO ART. 265 DO CPP. ABANDONO DO PROCESSO PELO CAUSÍDICO. RAZÕES DE APELAÇÃO. RECUSA INJUSTIFICADA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO DO CAUSÍDICO DE APRESENTAR PETIÇÃO, RENUNCIANDO EXPRESSAMENTE AO MANDATO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Nos termos da jurisprudência deste...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... – PT, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP, o Centro Popular de Direitos ... Brasil é uma adversidade grave e histórica, cuja ...
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Decisão da Presidência nº 750706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2017
... Embte.(s) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Marcus ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ... Curiae. : Governador do Estado do Rio de ...
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Decisão monocrática Nº 50258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2021
... invocados como paradigmas de confronto, em ordem" a permitir, pela análise comparativa, a verifica\xC3" ... “SERVIDORES” DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. PRECEITO QUE POSSIBILITA A OPÇÃO ...
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Julgamentos ideológicos do Carf e a certeza da insegurança jurídica
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... ários (Ceat) da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, um dos ... - O que muda com decisão do STF sobre reajuste de aposentadoria de servidores pelo mesmo índice do INSS?
- O que muda com decisão do STF sobre reajuste de aposentadoria de servidores pelo mesmo índice do INSS?