ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
-
Palavra de especialista
... acordo com o presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005188-19.2019.8.19.0061 (Cível), 18-10-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EXCECAO DE SUSPEICAO : 0005188-19.2019 Excipiente: NOEME GARCIA BARBOSA Excepto - Juiz de Direito Carlos Elias Silvares Gonçalves I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TERESOPOLIS Processo de origem: 0005188-19.2019.8.19.0061 VOTO Pela Ré, nos autos no processo de origem 0005188-19.2019.8.19.0061 foi arguida oralmente a
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/10/2019 16:30 ... Página 1 de 1 ... -
Decisão da Presidência nº 1269558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado o Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : OrdemJaneiro ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
-
Decisão da Presidência nº 1269513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado o Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado ...
-
Decisão da Presidência nº 1269758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO A PARTIR DE JANEIRO DE 1997 ... PRÉDIO COMERCIAL ... CADASTRAMENTO ... recdo.(a/S) : Ordem : Ordem dos Advogados : Ordem dos Advogados do Brasil ...
-
Decisão da Presidência nº 1269504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado o Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do ...
-
Decisão da Presidência nº 1269584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado o Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Ordemeiro ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
-
Decisão da Presidência nº 1076257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 1075671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... expressamente no anterior Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº 4.215/63 (art ... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Sheila Mafra da Silveira ...
-
Decisão da Presidência nº 1076737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... ementa do referido precedente: Questão de ordem ... Agravo de Instrumento ... Conversão em ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados: Ordem dos Advogados do Brasil ... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 1075841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... recdo.(a/S) : OrdemNossar ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 1075948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 1076032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Decisão da Presidência nº 1075870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/05/2021 08:46 ... Página 1 de 1 ... -
Decisões Monocráticas nº 36323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, titular da 1ª Vara da Comarca de ... inadequado em relação às partes e advogados; e a indevida interferência na instrução ... ção de Santo Antonio de Pádua RJ, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000720-30.2019.8.19.0055 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000720-30.2019.8.19.0055 Recorrente: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: IZAIAS FERREIRA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/04/2021 15:51 ... Página 1 de 1 ... -
Decisão da Presidência nº 1269218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (DOC 11): REPRESENTAÇÃO DE ... ção progressiva das alíquotas, conforme a ordem de grandeza da base de cálculo imponível ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
-
Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Juízo Relator Da I Turma Recursal Relatório 1. Propõe-se Habeas Corpus, Objetivando O Trancamento Da Ação Penal. 2. Aduziu-se, Em Síntese: A. a Denúncia Oferecida Com Fulcro No Art. 331 Do Código Penal, Narrando que No Dia 11 de Maio de 2016, por Volta Da 17:00 Horas, No Interior Da 126ª Delegacia de Polícia, O... Denunciado Desacatou Funcionário Público No...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 05/06/2018 19:51 ... Conselho ... habeas corpus e denegar a ordem nos termos do voto do Exmo. Relator ... -
Decisão da Presidência nº 1269347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil (§ 2º). 6 ... Os valores indevidamente pagos ... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Ordem ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ...
-
Decisão da Presidência nº 1269589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Ordem ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
-
Decisão da Presidência nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Ordem ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
-
Decisão da Presidência nº 1076424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do BrasilBrasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
-
A ampliação do conceito de dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'
O dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'
... de dano moral, cujo grande expoente no Brasil é o professor Sergio Cavalieri Filho. O autor ... de transtornos psíquicos de ordem patológica, sendo o resultado de uma lesão à ... do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou, por unanimidade de votos, após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), o ... -
Acórdão Nº 1165938 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. 2. Legitimidade. Recurso interposto pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do seu Presidente e seus Procuradores. Legitimidade reconhecida. 3. Presença de contradição apta a produzir os efeitos infringentes pretendidos. 4. Embargos de declaração acolhidos. 5. Recurso extraordinário. 6. Lei...
... DE JANEIRO ... EMBDO.(A/S) ... INTDO.(A/S) ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ... ESTADO ...