ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Palavra de especialista
... acordo com o presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe ...
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Decisão da Presidência nº 1269558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Ministro Edson Fachin ...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do tado do Rio de Janeiro. recdo.(a/S) : Ordem...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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Decisão da Presidência nº 1269758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...REPETIÇÃO DE INDÉBITO A PARTIR DE JANEIRO DE 1997. PRÉDIO COMERCIAL. CADASTRAMENTO EM 204 ...Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Ministro Luiz Fux Relator ...recdo.(a/S) : Ordem recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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Decisão da Presidência nº 1269513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...328 do RISTF. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Ministro Edson Fachin ...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do io de Janeiro. recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção ...
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Decisão da Presidência nº 1269584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...932, IV, a, do CPC. Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Ministro Edson Fachin ...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do o do Rio de Janeiro. recdo.(a/S) : Ordem...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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Decisão da Presidência nº 1269504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Ministro Edson Fachin ...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do io de Janeiro. recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001559-21.2021.8.19.9000 (Fazendária), 23-11-2021
Habeas corpus nº 0001559-21.2021.8.19.9000 Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro Paciente: Fátima Regina Solis Alvarez de Figueiredo Impetrado: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Juíza Daniela Barbosa Assumpção De Souza. Habeas Corpus. Trancamento da ação penal por atipicidade decorrente da...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO. : ... -
Decisão da Presidência nº 1076257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
...Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro Luiz Fux ...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do tado do Rio de Janeiro...
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Decisão da Presidência nº 1075671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
... expressamente no anterior Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº 4.215/63 (art. ... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro. adv.(a/S) : Sheila Mafra da ...
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Decisão da Presidência nº 1076737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
... ementa do referido precedente: Questão de ordem. Agravo de Instrumento. Conversão em recurso ...21, § 1°, do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro Ricardo ...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro...
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Decisão da Presidência nº 1075841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
...21, §1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro GILMAR MENDES ...recdo.(a/S) : Ordem...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro...
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Decisão da Presidência nº 1075948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
...Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro Luiz Fux ...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro...
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Decisão da Presidência nº 1076032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
...21, §1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro Gilmar Mendes ...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do l - Seção do Estado do Rio de Janeiro...
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Decisão da Presidência nº 1075870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
...Publique-se. Brasília, 27 de Setembro de 2017. Ministro Edson Fachin ...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro...
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ACÓRDÃO Nº 2792/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-11-2019
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE INGRESSO DA OAB/RJ NO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO COMO AGRAVO, ANTE A SUA INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO REGIMENTAL. O princípio da fungibilidade recursal somente se aplica quando houver dúvida razoável acerca da espécie recursal cabível e quando o recurso impróprio tenha sido interposto dentro do prazo do...
... e discutido o recurso apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro (OAB/RJ) contra o despacho que indeferiu seu ... -
Decisão da Presidência nº 1269218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (DOC 11): REPRESENTAÇÃO DE ...ção progressiva das alíquotas, conforme a ordem de grandeza da base de cálculo imponível. ...Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Ministro Edson Fachin ...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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Decisão da Presidência nº 1269347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil" (§ 2º). 6. Os valores indevidamente pagos dever\xC3"...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro...recdo.(a/S) : Ordem...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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Decisão da Presidência nº 1269589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
..., promover a unidade do Direito brasileiro tanto de maneira retrospectiva quanto ...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro...recdo.(a/S) : Ordem...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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Decisão da Presidência nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...25 da Lei 12.016/2009). Publique-se. Brasília...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro...recdo.(a/S) : Ordem...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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Decisão da Presidência nº 1269493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2020
...25 da Lei 12.016/2009). Publique-se. Brasília, 30 de junho de 2020. Ministro ...Partes. Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro...recdo.(a/S) : Ordem...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... e comercial, em todo o território brasileiro, reger-se-á por este Código, salvo o dos feitos ... de categoria inferior, por meio de carta de ordem. . Art. 7º A precatória e a ordem serão ... do Conselho local da Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuizo do disposto no parágrafo ...Rio de Janeiro...
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Decisão da Presidência nº 1076424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Setembro de 2017
...Publique-se. Brasília, 27 de setembro de 2017. Ministro Edson Fachin ...recdo.(a/S) : Ordem dos ... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro...
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Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 05 de Junho de 2018
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Juízo Relator Da I Turma Recursal Relatório 1. Propõe-se Habeas Corpus, Objetivando O Trancamento Da Ação Penal. 2. Aduziu-se, Em Síntese: A. a Denúncia Oferecida Com Fulcro No Art. 331 Do Código Penal, Narrando que No Dia 11 de Maio de 2016, por Volta Da 17:00 Horas, No Interior Da 126ª Delegacia de Polícia, O... Denunciado Desacatou Funcionário Público No...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Emitido em:. 05/06/2018 19:51. ...ordem nos termos do voto do Exmo. Relator. ... -
Acórdão nº 1165938 de 2ª Turma, 06 de Fevereiro de 2020
Agravo regimental em recurso extraordinário. Direito Constitucional. 3. Representação de inconstitucionalidade da Lei 7.181/2015 do Estado do Rio de Janeiro. Interposição de recurso extraordinário pela Assembleia Legislativa, representada por seu Presidente e Procuradores. Ilegitimidade recursal configurada. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negado provimento...
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. adv.(a/S) : Sergio Pimentel Borges da Cunha. ...agdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000720-30.2019.8.19.0055 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000720-30.2019.8.19.0055 Recorrente: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: IZAIAS FERREIRA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ. Conselho Recursal dos Juizados ...