ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... ão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de ... Trad. Marcelo Barbão. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p. 16 ... 2. Jogo de ...
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Acórdão Nº 193515 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Habeas corpus. Processual penal. Crime de desobediência a ordem ou instrução da Justiça Eleitoral. Artigo 347 do Código Eleitoral. Alegada falta de justa causa por atipicidade do fato. Pedido de trancamento da ação penal. Excepcionalidade da medida. Precedentes. Tema não analisado pela Corte Eleitoral. Inadmissível supressão de instância caracterizada. Inexistência de impedimento...
... HABEAS CORPUS 193.515 RIO DE JANEIRO ... COATOR(A/S)(ES) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ... ESTADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal, 6ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0060147-66.2013.4.02.5101), 16-11-2017
... Rio de Janeiro ... APELANTE : ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO ...
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Decisão da Presidência nº 1048241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... (a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo ...
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Decisão monocrática Nº 1326744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... ário Com Agravo 1.326.744 Rio de Janeiro ... Registrado : Ministro Presidente ... cte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil-seccional do Rio de ...
- Procedimento de controle administrativo 0000706-90.2012.2.00.0000
- Procedimento de controle administrativo 0000706-90.2012.2.00.0000
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Da advocacia
... privativos de advocacia, que somente os advogados legalmente habilitados perante a OAB podem ... de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ...
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Decisão monocrática Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-06-2021
1. Petição nº 57.030/2021: A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com o Núcleo de Assessoria ...
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Processo nº 1999.004.00948 de Orgao Especial, 13 de Marzo de 2000
Mandado de Seguranca coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secao do Estado do Rio de Janeiro, para desconstituir aviso da Corregedoria Geral da Justica, limitando o horario de atendimento forense, aos advogados, ao periodo chamado de expediente externo. A circunstancia de se encontrar no recinto da reparticao - no horario de expediente ou fora dele - basta para impor ao...
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO ... Fase atual: ARQUIVAMENTO ... Número ... -
Decisão monocrática Nº 1326744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... o recurso de apelação interposto por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ESTADO O RIO DE JANEIRO E OUTROS.” ... As instâncias ...
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Decisão monocrática Nº 198061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. AUSÊNCIA DE ... dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro - OAB-RJ, pelo mesmo fundamento” (pág. 1 do ...
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Processo nº 2003.001.090065-7 de Décima Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2005
Dano moral. Invocada ofensa `a honra do apelante lancada em lide judicial envolvendo Deputado Estadual, o Estado, o anterior Governador e empresa concessionaria de transporte maritimo na Baia de Guanabara. Inexistencia de alusao ofensiva maior `a pessoa do recorrente, havendo o reu na inicial de acao popular feito mencao expressa a entidade determinada. Acao Popular proposta por Deputado Estadual,
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Decisões Monocráticas nº 149254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... de Justiça do Estado da Bahia, cuja ordem foi denegada em acórdão assim ementado: HABEAS ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 136115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... , pela prática de crime contra a ordem tributária, tipificado no art. 1º, I e II, da ... 14 edição, rev ... Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 1236), pela via processual ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 155289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 2686 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Rio de Janeiro", Forense, 2002, p. 322), para quem a omissão sup\xC3" ... Recte.(s) : Ordem ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1133364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
... Recte.(s) : Ordem ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil ... do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisão monocrática Nº 10773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... ção no âmbito da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (Barra ...
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Decisão da Presidência nº 565089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... úblicos Estaduais e Municipais do Rio de Janeiro FASP/RJ, possui o mesmo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, mas junto à seccional ...
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Decisão monocrática Nº 1420940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ESTADO O RIO DE JANEIRO – OAB/RJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5013947-34.2017.4.04.7100), 27-01-2020
... : RENAN ADAIME DUARTE (AUTOR) APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO DE ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... de sua implementação atual na ordem constitucional brasileira vigente. Ficam ... Carlos Nelson Coutinho). 10. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 37 ... (5) HERRERA ... , também, da República Federativa do Brasil (art. 1º, III). (22) ... (19) É digno de ... In: Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, 11-16 ago. 1974, Rio de Janeiro. Rio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000262-75.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... ÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ...
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Professor Doutor Carlos Eduardo A. Japiassú
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do ... da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular ...