ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Procedimento de controle administrativo 0000706-90.2012.2.00.0000
...Requerente:. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO O DE JANEIRO. Interessados:. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ...
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Procedimento de controle administrativo 0000706-90.2012.2.00.0000
...Requerente:. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO O DE JANEIRO. Interessados:. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ...
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Procedimento de controle administrativo 0000706-90.2012.2.00.0000
...Requerente:. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO O DE JANEIRO. Interessados:. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ...
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Procedimento de controle administrativo 0000706-90.2012.2.00.0000
...Requerente:. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO O DE JANEIRO. Interessados:. CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ...
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Procedimento de controle administrativo 0000706-90.2012.2.00.0000
...Requerente:. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro. Interessados:. Conselho Federal da Ordem dos ...
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Decisão monocrática Nº 45534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2021
... inscrição definitiva nos quadros de advogados da Seccional da OAB/RJ. Em apertada síntese, ...
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O cabimento das chamadas defesas heterotópicas do executado
Este estudo aborda tanto descritiva quanto criticamente o tema da defesa heterotópica, principalmente no tocante ao seu cabimento. Busca-se uma reflexão do instituto a partir das garantias constitucionais do devido processo legal, do direito de ação e do contraditório, sem deixar de lado a importância fundamental do princípio da duração razoável do processo.
...ícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do ... do Novo Código de Processo Civil do Brasil... -
Decisão monocrática Nº 1420702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
DECISÃO:. Na origem, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de ... DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra sentença que julgou improcedente o pedido ...
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A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de ...Brasil é signatário, a forma como o domicílio é ... será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for obedecido imediatamente, ... e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro ... -
Decisão monocrática Nº 1322485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (eDOC 8, p. 1-2):. ...ÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE MOVIDA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovado no XXIX concurso da Magistratura em ...ão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro ... -
Acórdão Nº 828 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
Direito Constitucional e Civil. Embargos de declaração em arguição de descumprimento de preceito fundamental. Direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis no contexto da pandemia da COVID-19. Regime de transição. Ausência de omissão. 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão do Plenário desta Corte que, por maioria de votos, referendou a tutela provisória incidental...
...: ASSOCIAÇÃO DAS ADVOGADAS E ADVOGADOS. PÚBLICOS PARA DEMOCRACIA - APD. : COLETIVO POR ...- MNDH. : NÚCLEO DE AMIGOS DA TERRA-BRASIL. : CDES - CENTRO DE DIREITOS ECONÔMICOS E. ...: MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS. : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO. ESTADO DO IO DE JANEIRO. : LUCIANO BANDEIRA ARANTES. : ANA CLAUDIA DIOGO ... -
Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
...ão Especial de Direito Cooperativo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de ... 2.ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2000. . CRACOGNA, Dante. ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... no Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. 2016, p. 45. Disponível em: . ...In: Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Rio de Janeiro: ...
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Um juiz: Aloysio Corrêa da Veiga
...Advogado. Membro da Ordem do Mérito Judiciário Trabalhista concedida pelo ...Membro do Instituto dos Advogados do Brasil. Atual Presidente do Tribunal de Ética ... Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (triênio 2016/2018) do qual foi integrante nos ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0075616-0 de T6 - SEXTA TURMA
...IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO O DE JANEIRO. ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO FERNANDES E OUTROS. ...
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A desistência do adquirente na incorporação imobiliária
Ferreira Neto: Desistência do adquirente na incorporação imobiliária
... Fazenda, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de ... -
Decisão da Presidência nº 144806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... provido, concedendo, no mérito, a ordem, de modo a garantir a liberdade dos rs. José ... casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro sob o n.º ...
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Decisão da Presidência nº 35172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
...-se de mandado de segurança impetrado por Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro em face do de ato do Relator do TC nº ...
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Decisão da Presidência nº 120425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
...Consignou a necessidade de preservar-se a ordem pública, ressaltando a gravidade dos atos, a ...Partes. Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro. ...
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Decisões Monocráticas nº 678957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2012
... membros do Ministério Público e aos advogados. Como se vê, a norma do art. 94 da ....(s) : AssociaÇÃo dos JuÍzes Federais do Brasil - Ajufe. recte.(S) : AssociaÇÃo dos JuÍzes erais do Rio de Janeiro e EspÍrito Santo - Ajuferjes. adv.(a/S) : ...recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - SeÇÃo do Estado do ...
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Decisão da Presidência nº 33982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
...Partes. Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro. adv.(a/S) : Thiago Gomes Morani e Outro(a/S). ...
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Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar em relações de consumo: tutela da vulnerabilidade do consumidor e teoria dos efeito s da lesão
... Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (graduação, mestrado e doutorado). ...Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de ...
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Decisão da Presidência nº 887458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
...Partes. Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro. adv.(a/S) : Thiago Gomes Morani e Outro(a/S). ...
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Introdução
... em Congressos na Europa, Canadá, Brasil, Chile e EUA, bem como publicações em revistas ...Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem aos 27 anos .../RJ (Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro). . Ainda, no Direito Civilista, a questão dos ...