ordem dos advogados do brasil rio de janeiro
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Decisão Monocrática nº 2007/0075616-0 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO O DE JANEIRO ... ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO FERNANDES E ...
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A desistência do adquirente na incorporação imobiliária
Ferreira Neto: Desistência do adquirente na incorporação imobiliária
... Fazenda, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de ... -
Decisão da Presidência nº 144806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... provido, concedendo, no mérito, a ordem, de modo a garantir a liberdade dos rs ... José ... casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro sob o n.º ...
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Decisão da Presidência nº 35172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... -se de mandado de segurança impetrado por Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do o de Janeiro em face do de ato do Relator do TC nº ...
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Decisão da Presidência nº 120425 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Consignou a necessidade de preservar-se a ordem pública, ressaltando a gravidade dos atos, a ... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ...
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Decisões Monocráticas nº 678957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2012
... membros do Ministério Público e aos advogados" ... Como se vê, a norma do art. 94 da Constitui\xC3" ... (s) : AssociaÇÃo dos JuÍzes Federais do Brasil - Ajufe ... recte.(S) : AssociaÇÃo dos JuÍzes Federais do Rio de Janeiro e EspÍrito Santo - Ajuferjes ... adv.(a/S) : ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - SeÇÃo do Estado do ...
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Decisão da Presidência nº 33982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Thiago Gomes Morani e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 887458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
... Reclte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Thiago Gomes Morani e Outro(a/S) ...
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Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar em relações de consumo: tutela da vulnerabilidade do consumidor e teoria dos efeito s da lesão
... Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (graduação, mestrado e doutorado) ... Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de ...
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Direito fundamental à proteção de dados pessoais: rumo à implantação de uma cultura de dados no Brasil
... Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (graduação, mestrado e doutorado) ... Membro da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de ...
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Introdução
... em Congressos na Europa, Canadá, Brasil, Chile e EUA, bem como publicações em revistas ... Ordem dos Advogados do Brasil em homenagem aos 27 anos ... /RJ (Ordem dos Advogados do Brasil/Rio de Janeiro) ... Ainda, no Direito Civilista, a questão ...
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Do crime
... objetiva, não podendo esta ser adotada no Brasil, a não ser que seja revogado o artigo 13 do ... 14, II, do CP. 2. Ordem denegada. (HC 91.290/ SP, Rel. Ministro Jorge ... na qualidade de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, e ...
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Decisão da Presidência nº 584680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2010
... Ofensa indireta à Constituição do Brasil. 2 ... As alegações de desrespeito aos ... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 102631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2010
... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 749790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2010
... intdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro ...
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Decisão da Presidência nº 16723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... medida liminar, ajuizada em 8.11.2013, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de ... do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, no Mandado de Segurança n. 38466, impetrado por ...
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A responsabilidade civil e a lesão ao tempo
O presente trabalho é destinado a oferecer um pequeno contributo na discussão sobre a responsabilidade civil do fornecedor pela lesão ao tempo do consumidor. Para tanto, parte-se de uma análise crítico-descritiva do instituto do dano moral, com recorte teórico sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e a tese jurisprudencial do mero aborrecimento, utilizando como parâmetro a jurisprudência
... Rio de Janeiro: Padma, v. 22, abr./jun. 2005, p. 49 ... 5 ... de experimentarmos prejuízos de variada ordem, quer seja nas próprias relações pessoais, ... Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator: Desembargador Alcides da Fonseca ... , que aceitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/ RJ). Dentre os ... -
Decisões Monocráticas nº 16723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... medida liminar, ajuizada em 8.11.2013, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de ... do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, no Mandado de Segurança n. 38466, impetrado por ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000300-17.2023.5.00.0000)
... LOPES TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. TERCEIRA INTERESSADA: ORDEM DOS ADVOGADOS O BRASIL – SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRA INTERESSADA: MARIA JACIRA RODRIGUES DE ...
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Decisão da Presidência nº 27491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2017
... : Alessandra da Costa, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de ... de Souza (Bangu 8), situada no Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra até o momento ... Articula ...
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Decisões Monocráticas nº 30433 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2018
... é Figueiredo Júnior, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de ... da 2° Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Em um ano, OAB-RJ registrou 3 mil relatos de violações a prerrogativas
Em um ano, OAB-RJ teve 3 mil queixas de violações a prerrogativas
... ões às prerrogativas profissionais dos advogados chegaram à Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Prerrogativas da ... -
Decisão monocrática Nº 64800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2024
... Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Rcl 64.803), por Francisco Rodrigues de Alencar ... de flagrante de ato infracional, ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária; ... ão pela Socioeducação e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
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A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... ção direta das atividades lobistas no Brasil, mas com mecanismos que não dificultem o acesso ... , promovida pela Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) em ... -
Decisão da Presidência nº 16942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2013
... ônico, visto que no Estado do Rio de Janeiro não existe Sala de Estado Maior ... Nestes ... ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ... DISPOSITIVOS ...