ordem dos advogados do brasil rs
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Acórdão nº 2007/0212731-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADORECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE ...
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Acórdão nº REsp 1269351 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA. NÃO CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA SUSCITADA APENAS NOS SEGUNDOS EMBARGOS. POSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. 1. Recurso especial de GH Informações Ltda. - Na impugnação ao cumprimento de sentença, somente será fixada verba honorária se houver acolhimento, ainda que parcial, das alegaç
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Acórdão nº 2007/0146359-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE ...
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Acórdão nº 2007/0236055-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. OAB. ANUIDADES. NATUREZA JURÃDICA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. VIA ESPECIAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE.1. À luz do art. 105, III, da Constituição Federal, o recurso especial não serve à revisão da fundamentação constitucional, sob pena de usurpação a competência do Supremo Tribunal Federal.2. Na hipótese dos autos o acórdão a quo foi proferido com...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... a) três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, ... do recinto as pessoas que perturbarem a ordem, autuando-as no caso de flagrante delito; ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.587, DE 11 DE JULHO DE 2022. Cria Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional
... Estado, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem ... dos Advogados do Brasil - Seccional RS e o ...
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Acórdão nº 2014/0156542-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADOS ASSOCIADOS - MICROEMPRESA ... do Conselho Federal da Ordem dos ... Brasil como assistente simples ...
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Portaria
... Suplente: Marcelo Martins Piton ... Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional do RS ...
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Acórdão nº REsp 948652 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 18/1200-0000445-5 Portaria nº 033/2023 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
... 2ª Entidade - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS ... Titular: ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº 30/2021. Institui Grupo de Trabalho para acompanhar as medidas necessárias à
... Estado; II - Ministrio Pblico do Estado; III - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RS; IV - Ministrio da Justia e Segurana Pblica - ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.195, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera o Decreto nº 47.722, de 29 de dezembro d
... do Estado ; XV - um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional RS; XVI - um ...
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Acórdão nº 2013/0089058-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORDEM" DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO PARANÁ\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0165962-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM" DOS ADVOGADOS DO ... ADVOGADOS ... :\xC2" ... /SE- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DE ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2015/0150460-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : EVELISE CARLA DO NASCIMENTO ... : ORDEM ... GRANDE DO SUL - OAB/RS ... ADVOGADOS ... : MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ordem dos ... dedicação dos advogados ...
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Acórdão nº 2009/0003410-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... :CLÁUDIO TUBINO MOREIRA DE SOUZA AGRAVADO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão nº 2016/0068779-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Federal da Ordem ...
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Acórdão nº 2013/0230720-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... advogados na OAB/RJ ... Ordem ...
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Acórdão nº 2006/0083504-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão nº 2016/0093982-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ASSISTENTE ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... LUIS EDUARDO BRASIL OTARAN 2683237 ... MARLI DUARTE 2811073 ... ABREU E SILVA MICHELIN, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS, para comporem o ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, retifica o ato publicado n
... X - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS: ... Nomeia ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.349, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera o Decreto n º 45.816, de 14 de agosto de 2
... XIX - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS - ...