ordem dos advogados do brasil rs
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Decisão Monocrática nº 5003103-11.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Mayo de 2013
... pessoal ou por agendamento eletrnico a advogados em agncia do INSS - constitui matria de cunho ... Mandado de Segurana Coletivo promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseo de Caxias ...
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Decisão Monocrática nº 5015815-48.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 14 de Mayo de 2013
... pessoal ou por agendamento eletrnico a advogados em agncia do INSS - constitui matria de cunho ... Mandado de Segurana Coletivo promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseo de Caxias ...
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Acórdão Nº 0000112-37.2014.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere a reclamante foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 0001020-31.2013.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere o excipiente foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 0020044-35.2019.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere o excipiente foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 0020687-90.2019.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA . A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere a reclamante foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... ROBERTO BARROSO ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : CLAUDIO PACHECO PRATES ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em petição ...
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Acórdão nº 2014/0118978-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E ADVOCACIA. ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO APRECIADOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. ATRIBUIÇÕES DO CARGO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se conhece da...
... : ORDEM ... GRANDE DO SUL - OAB/RS ... ADVOGADOS ... : MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE ... -
Acórdão nº 2014/0141071-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE ... : ORDEM ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0178855-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0148738-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão nº 1.0056.13.000958-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ORDEM DOS ADVOGADOS - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - JUSTIÇA ESTADUAL - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ORDEM DOS ADVOGADOS - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - ... - Sendo a Ordem dos Advogados do Brasil uma entidade autárquica, prestadora de serviço ... -
Decisao Nº 0010396-61.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
... exclusivamente ao controle disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil.¿(STJ - EDcl no RMS: ...
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Aurvalle é eleito para vaga de desembargador no TRE-RS, e Favreto será suplente
Aurvalle é eleito para vaga de desembargador federal no TRE-RS
... Regional Federal da 4ª Região e dois advogados ligados à Ordem dos Advogados do Brasil. Com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050264820184058500), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0805026-48.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Jules Norman De Souza Lobo Júnior e outros APELADO: TARCILA DE MELO BARROS ADVOGADO: Danillo Ferreira Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
PROCESSO Nº: 0805026-48.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Jules Norman De Souza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115368420164058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0811536-84.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De Queiroz e outros APELADO: JOAO PAULO BASTOS DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes
PROCESSO Nº: 0811536-84.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De ... -
DECISÕES
... CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ADV.(A/S) : ...
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Acordão da , 03-04-2023
PREVIDENCIÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROTEÇÃO À MATERNIDADE, ESPECIALMENTE À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE ALTO RISCO (ART. 201, II, DA CF/1988). FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. VIA ESPECIAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. No enfrentamento da matéria, o Tribunal de origem lançou os seguintes fundamentos: "A sentença reconheceu a procedência, reproduzindo os...
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Acórdão Nº 0020247-83.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-06-2018
HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA E ENTREJORNADAS. Devidas diferenças de horas extras quando constatado, a partir dos controles de ponto juntados, tidos por válidos, que não eram fruídos integralmente os intervalos intrajornada e entrejornadas. Recursos das reclamadas não providos, no tópico.
... Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul - ... -
Compliance e responsabilidade penal empresarial nos incidentes por data breach
... da Associação Brasileira de Advogados – ABA. Membro da Comissão de Defesa, ... , Mercado de Capitais e Infraestrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0153268-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão nº 2010/0228091-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0153724-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0218650-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : HANOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ... ADVOGADO : ROOSEVELT HANOFF E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...