ordem dos advogados do brasil rs
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Decisões Monocráticas nº 856118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2014
... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do ...
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Decisões Monocráticas nº 33373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... de Justiça, para satisfazer interesse de ordem pessoal, designou as Juízas ouvidas pela equipe ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 125532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... do processo e, no mérito, a concessão da ordem para trancar a ação penal ou, subsidiariamente, ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do Sul - Oab/Rs ...
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Decisões Monocráticas nº 5184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... recdo.(a/S) : Ordem ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Acórdão nº 2013/0132818-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. OMISSÕES E NULIDADES. INEXISTÊNCIA. CARÁTER PROCRASTINATÓRIO E TUMULTUADOR. 1. As alegações trazidas pelos embargantes têm o escopo apenas de procrastinar e tumultuar o processo. Processo este que já
... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2009/0029956-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ACUSADO FORAGIDO. RISCO À ORDEM PÚBLICA E À EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI PENAL ... e regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil é dotado de capacidade postulatória, ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 17/2020 Designa servidores para compor a Comissão Especial para Julgamento da Sind
... , Promotor Assessor; IX - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seo do Rio Grande do ...
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Da advocacia
... privativos de advocacia, que somente os advogados legalmente habilitados perante a OAB podem ... de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Suplente XVII - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande ...
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Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... Ministrio Pblico do Trabalho da 4 Regio, a Ordem dos Advogados do Brasil/RS, a Caixa de Assistncia ...
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Acórdão nº 2015/0254435-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MAURÍCIO DAL AGNOL ... ADVOGADOS ... : FABIANO S ZANIN E OUTRO(S) ... a sua inscrição perante a Ordem dos ...
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Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... Ministrio Pblico do Trabalho da 4 Regio, a Ordem dos Advogados do Brasil/RS, a Caixa de Assistncia ...
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Acórdão Nº 0020685-19.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RECLAMADA . O contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra, quando é uma construtora, e o empreiteiro enseja responsabilidade subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I do TST que se adota.
... ícios ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil - RS, bem como atribuir ... -
Acórdão nº 2008/0208022-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção da condição de advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil indica a contratação do ...
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Acórdão nº 2003/0113930-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCESSÃO, ENTRETANTO, DE ORDEM DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO, FICANDO ... comunicação do fato à Ordem dos Advogados do Brasil, para que apure a ofensa aos deveres ...
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Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. EXERCÃCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA. GUARDA PORTUÃRIO. PODER DE POLÃCIA. INSCRIÇÃO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE COM A ADVOCACIA. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A atividade exercida por ocupante do cargo de guarda portuário, por envolver fiscalização...
... FERNANDA MELLA VICARI - RS109186 ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, inci
... Estado e da Secretaria da Saúde, e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RS, ...
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Acórdão nº 2015/0006813-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES. POSTERIOR MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO QUE ENSEJOU O REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1. Tendo em vista que a pretensão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB,...
... ORDEM DOS ADVOGADOS DO ... do Brasil ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.713, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a execução do Programa de Proteção ao
... VIII - Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do Rio Grande ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 184, de 15 de dezembro de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
... Centro Brasil no Clima: ... a. Guilherme Wehb Syrkis - Titular ... Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do ...
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Acórdão nº REsp 1146017 / RS de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CAPACIDADE POSTULATÓRIA. ADVOGADO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE PRÉVIA APROVAÇÃO E INSCRIÇÃO NA OAB PARA INGRESSO NA CARREIRA. IRREGULARIDADE NA FALTA DE INDICAÇÃO, EM PROCESSO JUDICIAL, DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL. DEMONSTRAÇÃO, NO CASO, DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO SUBSCRITOR DO APELO. 1. A investidura no cargo de Advogado da União pressupõe, a princípio,...
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Decisões Monocráticas nº 125652 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.913, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui Política Estadual para a População em Situaç
... - Assembleia Legislativa do Estado; V - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande ...
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Decisões Monocráticas nº 855648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2014
... SÚMULAS 282 E 356 DO STF ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILOAB ... ADVOCACIA ...
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Decisões Monocráticas nº 125176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2014
... Pleiteia, no mérito, a concessão da ordem" ... para cassar a decisão proferida pelo Egr\xC3" ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil ...