ordem dos advogados do brasil rs
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5050798-27.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... REQUERENTE : CARLOS ALBERTO RODRIGUES BASSI REQUERIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA ... ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0181669-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO. PAGAMENTO DE PARTE INCONTROVERSA. IRDR. DESAFETAÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS. DECISÃO IRRECORRÃVEL. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS. DECISÃO MANTIDA.I - Na origem trata-se Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18/TRF da 4ªRegião (possibilidade da proposição da execuç
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Decisão Monocrática nº 2006/0078894-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE ...
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Decisão da Presidência nº 936066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... 29 E 30 DO ADCT NÃO PREENCHIDOS ORDEM CONCEDIDA RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA DO ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do Sul - Oab/Rs ...
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Decisão da Presidência nº 934194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do ...
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Decisão da Presidência nº 678959 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do ...
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Decisão da Presidência nº 937506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do ...
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Decisão da Presidência nº 942440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do ...
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'Apesar do índice de reprovação, Exame de Ordem deveria ser mais rígido'
Entrevista: Ricardo Breier, presidente da OAB-RS
... preocupações do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil Ricardo Breier. ... De acordo com o advogado, a reprovação ... -
Regulação de sociedades pluriprofissionais: uma releitura do ISS à luz da decisão do Bundesverfassungsgericht de 2016
... da problemática ainda existente no Brasil, cuja legislação profissional não permite a ... , o texto constitucional ainda prevê que a ordem econômica é fundada na valorização do ... liberdade de profissão, quando proíbe advogados de exercer sua profissão conjuntamente com ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0124364-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0254236-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Nº 1260086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... : SHAUE VANESSA OSORIO MARTINS ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ... RIO GRANDE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0172202-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5016174-73.2017.4.04.7107), 16-02-2020
... APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) APELADO : ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0138257-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0172202-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Nº 57510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... : CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ... ADVOGADOS DO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL ...
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Decisão da Presidência nº 132208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... 2 ... Possibilidade de concessão da ordem de ofício: Ainda que ausentes hipóteses de ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do Sul - Oab/Rs ...
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Decisão da Presidência nº 936470 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... da repercussão geral: Questão de ordem ... Agravo de Instrumento ... Conversão em ... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do Sul - Oab/Rs ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0014481-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão da Presidência nº 939669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... Recte.(s) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Rio Grande do ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0115352-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... EMBARGANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Nº 5755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV ... : HUGO MENDES ... PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E ... OUTRO(A/S) ... : CLAUDIO SANTOS DA SILVA ... ordem" cronológica e a numeração do cancelado (art. 3\xC2" ...