ordem dos advogados do brasil rs
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Decisão Monocrática nº 5015470-81.2017.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 17 de Julio de 2017
... o impetrante aprovado no XXI Exame de Ordem, com nota final 8,45, devendo ser determinada a ... como Advogado, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Porto Alegre/RS; ... Narra ...
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Acórdão nº 50554925820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
... de honorários do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, limitado ao valor ...
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Decisao Nº 0021749-94.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 10-07-2023
... 6. Determinada a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), para as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000131-08.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : ...
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Acórdão nº 2014/0302091-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NA OAB/RS. IMPETRANTE SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INCOMPATIBILIDADE. ANÁLISE DE OFENSA A RESOLUÇÃO. NÃO CABIMENTO. EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. AGRAVO...
... : ORDEM ... GRANDE DO SUL - OAB/RS ... ADVOGADOS ... : MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE ... -
Acórdão nº 52199057720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HABILITAÇÃO DA OAB. O OBJETO DO PRESENTE RECURSO ENCONTRA-SE ESVAZIADO PELO JULGAMENTO PROFERIDO, NESTA MESMA SESSÃO, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 52116693920218217000, INTERPOSTO PELA EMPRESA DEMANDADA. JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMEMENTO.
... 260, cujo teor admitiu o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do ... -
Decisão Monocrática nº 5010340-65.2012.404.7204 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Agosto de 2013
... Precedente: RE 176.881. 3. Presente a Ordem dos ... Advogados do Brasil - autarquia federal ...
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Acórdão nº 2009/0014670-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO RODOVIA FEDERAL PEDÁGIO CONTRATO DE CONCESSÃO UNIÃO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT LEGITIMIDADE PASSIVA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126 DO STJ. 1. O acórdão recorrido abriga fundamentos de índole constitucional e infraconstitucional. A ora agravante, porém, não cuidou de interpor o devido recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, de modo a incidir a jurisprudênci
... 16/96 DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RS COM A CONSTITUIÇÃO ... -
Acórdão nº 2007/0129811-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Ricardo Breier é reeleito presidente da OAB do Rio Grande do Sul
Ricardo Breier é reeleito presidente da OAB do Rio Grande do Sul
... ções para presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil ... Vítor Rosa - ... -
Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... 16/96 DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RS COM A CONSTITUIÇÃO ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... 16/96 DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RS COM A CONSTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2015/0279311-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO. RECLAMAÇÃO . ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PEDIDO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. O simples fato de ser relator de um recurso, contra o qual, por via inadequada, se insurge o ora agravante, não torna o julgador impedido para o julgamento da reclamação. 2.
... AGRAVADO ... : ORDEM ... -
Decisão Monocrática nº 5010742-30.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2012
... na segunda etapa do VII Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, devendo ser ...
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Acórdão Nº 1295157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... : MIN. EDSON FACHIN ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : RAFAEL BARBOSA DE ... OUTRO(A/S) ... : LUIZ ANTONIO SANTOS ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE ...
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Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA DO STJ FIRMADA SOB O RITO DOS RECURSOSESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado CPC/2015,
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. TESE FIRMADA SOB ORITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDOE PROVIDO....
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Decisão monocrática Nº 57510 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2023
... ção ajuizada pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande do Sul ...
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Acórdão nº 2007/0004959-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSRECORRENTE:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE ...
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Acórdão nº 2006/0236887-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONAGRAVANTE:ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE ...
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Acórdão Nº 6859 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... advogados na execução de seus honorários (art. 10). Já ... depositantes aconteça sempre que houver ordem judicial ... de pagamento, independentemente do ... Estado, ouvida a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional ... do Rio Grande do Sul – ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl na PET no REsp 573482 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO RECURSO ESPECIAL. 1) DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDO. 2)VIOLAÇÃO AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 8.906/94.INTERVENÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? OAB ESTADUAL NO FEITODESCABIDA. MORTE DE ADVOGADO NÃO RELACIONADA COM O EXERCÍCIO DAADVOCACIA. NÃO CABIMENTO. 2.1) PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DA OABNO...
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Acórdão nº 50060833820188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA À HONRA E À IMAGEM VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA. VINCULAÇÃO DO NOME DO AUTOR À PRÁTICA DE CRIME. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. - A atividade jornalística deve ser livre para exercer, de fato, seu mister, ou seja, informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, ajudando a formar opiniões críticas,...
... Baseia-se, como os demais direitos dessa ordem, no respeito à personalidade humana, tendo sua ... PELO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS" DO BRASIL/RS. LIBERDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO \xC3" ... -
Acórdão nº 50030037820188210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. OFENSA À HONRA E À IMAGEM VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE IMPRENSA. VINCULAÇÃO DO NOME DO AUTOR À PRÁTICA DE CRIME. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. - A atividade jornalística deve ser livre para exercer, de fato, seu mister, ou seja, informar a sociedade acerca de fatos cotidianos de interesse público, ajudando a formar...
... Baseia-se, como os demais direitos dessa ordem, no respeito à personalidade humana, tendo sua ... PELO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS" DO BRASIL/RS. LIBERDADE NO EXERCÍCIO DO DIREITO \xC3" ...