ordem dos advogados do brasil rs
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Acórdão nº 2003/0112989-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E KRUEL ADVOGADOS ADVOGADO :MARCELO FORTES E ... PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S)INTERES.:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão Nº 1244246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... : DANILO KNIJNIK ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA ... : CYNTHIA DA ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084439-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RÉU : ORDEM DOS ADVOGADO DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE ... DANO MORAL MOVIDA CONTRA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL. ART ...
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Acordão do Primeira Turma, 06-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONSELHOFEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB. INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE ASSISTÊNCIA SIMPLES. PRECEDENTES EM JULGADOS ANÁLOGOS. 1.Na espécie, o pedido de intervenção na qualidade de assistentesimples apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados doBrasil - CFOAB foi indeferido, em que se discute a...
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Decisão Monocrática nº 5021608-97.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Diciembre de 2012
... fim de obstaculizar qualquer iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RS - que objetive ...
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Acórdão Nº 0301986-46.2017.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal, 11-08-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. COMUNICAÇÃO DE SUPOSTA DESÍDIA A SUPERIOR DO POLICIAL MILITAR QUE RESULTOU EM INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POSTERIORMENTE ARQUIVADO. AINDA QUE SE CONSIDERE A CONDUTA DA RECORRENTE EXCESSIVA, O ATO ILÍCITO NÃO RESTOU CONFIGURADO, TAMPOUCO DEMONSTRADA MÁ-FÉ NA SUA ATUAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE...
... REPRESENTAÇÃO JUNTO À ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. INEXISTÊNCIA DO DEVER ... -
TRF-4 absolve advogado denunciado por calúnia contra procuradora do MPT
TRF-4 absolve advogado denunciado por calúnia contra procuradora
... da subseção de Gravataí (RS) da Ordem dos Advogados do Brasil, teria imputado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019129720194058102), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801912-97.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De Queiroz e outros APELADO: MARIA DO SOCORRO DE LUNA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turm JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS...
PROCESSO Nº: 0801912-97.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De ... -
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 86/2021
... AJURIS, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO RS, PROCURADORIA ...
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Acordão da , 14-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. INTEMPESTIVIDADE. ALEGADA NULIDADE DA INTIMAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. INTERPOSIÇÃO ALÉM DO PRAZO LEGAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno aviado contra decisão que julgara recurso interposto contra decisum...
... : NOGUEIRA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS ... : NOGUEIRA & BRAGANCA ADVOGADOS ... : PEUGEOT-CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ... : SABRINA DE OLIVEIRA ... , com o respectivo número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, ou, ... se assim ... -
Acórdão Nº 5755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS - ANPPREV ... : HUGO MENDES ... PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR NO BRASIL E ... OUTRO(A/S) ... : CLAUDIO SANTOS DA SILVA ... AM. CURIAE. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CFOAB ... ADV.(A/S) : ...
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Acórdão Nº 0022297-38.2018.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 04-12-2018
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO . Acordo livremente avençado entre as partes, que se homologa para que produza seus jurídicos e legais efeitos, no âmbito das categorias representadas. No cumprimento do acordo, as cláusulas e condições ajustadas serão examinadas à luz das normas constitucionais, legais e das soberanas decisões das assembleias, as quais, neste ato, juntamente com as fontes formais do...
... - CRESS 10ª REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - ... -
Decisões Monocráticas nº 33213 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Septiembre de 2014
... ça originário, o ora Impetrante impugnou ordem de bloqueio de numerário emanada da MM ... de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio Grande do Sul ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0001440-07.2013.2.00.0000
... Requerentes: ... ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE ...
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No RS, advogado não pagará custas em execução de honorários
No RS, advogado não pagará custas em execução de honorários
... série de pedidos da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Um deles era o fim de ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.MULTA COMINADA A ADVOGADO POR ABANDONO DO PROCESSO. ART. 265 DO CPP.NÃO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO ESTIPULADO PELO JUÍZO.AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA. PENALIDADE DEVIDAMENTE MOTIVADA.EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte se...
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Decisão Monocrática nº 50002744420158210113 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-09-2022
... Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil).2. Regramento disposto ...
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Acórdão Nº 44 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2. Artigo 37, inciso V, da Constituição Federal. Mandamento constitucional para edição de norma que regulamente as condições e percentuais mínimos dos cargos em comissão que devem ser preenchidos por servidores de carreira. 3. Norma de eficácia contida. Regulamentação do dispositivo constitucional. Competência. Art. 39 da Constituição Federal. 4....
... GILMAR MENDES ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB ... : CLAUDIO PACHECO PRATES ... cautelar, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos ... Advogados do Brasil – CFOAB, que tem ... -
Acórdão Nº 0020345-21.2015.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
SUSPEIÇÃO DO JUIZ. INOCORRÊNCIA. A denúncia de suspeição formalizada contra magistrado deve ser comprovada, não bastando a mera declaração de cliente do advogado reduzida a termo na OAB .
... A declaração foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0144668-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000921-89.2018.4.04.0000), 15-01-2018
... PINHEIRO ADVOGADO : SERAFIM MARÇAL PINHEIRO AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL MPF : MINISTÉRIO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0088137-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5009132-46.2020.4.04.0000), 13-03-2020
... MACHADO ADVOGADO : ROSA CLEI PALHARINI (OAB RS026426) AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , como terceiros, o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – GADVS e a ... – L IDIS e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O processo está ...
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Acórdão nº 50055194220198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-05-2022
... que o autor/genitor possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional RS, número ...