ordem dos advogados do brasil rs
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil Secção RS, Procuradoria ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0177006-7 de T4 - QUARTA TURMA
...AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0179997-5 de T4 - QUARTA TURMA
...AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0003410-0 de T5 - QUINTA TURMA
...EMBARGADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 5015815-48.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 14 de Mayo de 2013
... ou por agendamento eletrônico a advogados em agência do INSS - constitui matéria de cunho ... de Segurança Coletivo promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de ...
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Decisão Monocrática nº 5003103-11.2011.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 8 de Mayo de 2013
... ou por agendamento eletrônico a advogados em agência do INSS - constitui matéria de cunho ... de Segurança Coletivo promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de ...
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Acórdão Nº 0001020-31.2013.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere o excipiente foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 0020044-35.2019.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere o excipiente foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 0020687-90.2019.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA . A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere a reclamante foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 0000112-37.2014.5.04.0811 (EXCSUSP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
EMENTA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. A mera declaração particular de pessoa estranha ao processo realizada junto a OAB e acompanhada pelo advogado interessado que é seu advogado em ação trabalhista não serve a justificar seja admitido o impedimento da magistrada, mormente quando não se trata de fato previsto no artigo 145 do Código de Processo Civil.
... a que se refere a reclamante foi tomada na Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Bagé/RS, ... -
Acórdão Nº 496 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PRETENSÃO MERAMENTE INFRINGENTE. 1. Arguição de descumprimento de preceito fundamental em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal firmou tese sobre a recepção pela Constituição de 1988 do art. 331 do Código Penal (crime de desacato). 2. Não há erro, obscuridade, contradição...
...ROBERTO BARROSO. : CONSELHO. FEDERAL. DA. ORDEM. DOS. ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB. : CLAUDIO ... -
Acórdão nº 2014/0118978-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ANALISTA DO SEGURO SOCIAL E ADVOCACIA. ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS. DISPOSITIVOS LEGAIS NÃO APRECIADOS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. ATRIBUIÇÕES DO CARGO. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se conhece da...
...ORDEM...GRANDE DO SUL - OAB/RS . ADVOGADOS . : MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SELISTRE . ... -
Acórdão nº 2014/0141071-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280 DO STF. 1. Não viola o art. 535, II, do CPC o acórdão que decide de forma suficientemente fundamentada, não estando a Corte de origem obrigada a emitir juízo de valor expresso a respeito...
...: MINISTRO OG FERNANDES. EMBARGANTE. : ORDEM... -
Decisão Monocrática nº 2010/0178855-2 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0148738-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Decisao Nº 0010396-61.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
... exclusivamente ao controle disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil.¿(STJ - EDcl no RMS: ...
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Acórdão nº 1.0056.13.000958-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ORDEM DOS ADVOGADOS - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - JUSTIÇA ESTADUAL - REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ORDEM DOS ADVOGADOS - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA - ...- Sendo a Ordem dos Advogados do Brasil uma entidade autárquica, prestadora de serviço ... -
Aurvalle é eleito para vaga de desembargador no TRE-RS, e Favreto será suplente
Aurvalle é eleito para vaga de desembargador federal no TRE-RS
... Regional Federal da 4ª Região e dois advogados ligados à Ordem dos Advogados do Brasil. Com ... -
Acordão da , 03-04-2023
PREVIDENCIÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROTEÇÃO À MATERNIDADE, ESPECIALMENTE À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE ALTO RISCO (ART. 201, II, DA CF/1988). FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. VIA ESPECIAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. No enfrentamento da matéria, o Tribunal de origem lançou os seguintes fundamentos: "A sentença reconheceu a procedência, reproduzindo os...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3"...) Assoc iação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel ... numa sociedade pluralista, onde a ordem jurídica pressupõe justamente o auto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050264820184058500), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0805026-48.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Jules Norman De Souza Lobo Júnior e outros APELADO: TARCILA DE MELO BARROS ADVOGADO: Danillo Ferreira Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
PROCESSO Nº: 0805026-48.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Jules Norman De Souza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115368420164058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0811536-84.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De Queiroz e outros APELADO: JOAO PAULO BASTOS DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes
PROCESSO Nº: 0811536-84.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De ... -
Acórdão Nº 0020247-83.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-06-2018
HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA E ENTREJORNADAS. Devidas diferenças de horas extras quando constatado, a partir dos controles de ponto juntados, tidos por válidos, que não eram fruídos integralmente os intervalos intrajornada e entrejornadas. Recursos das reclamadas não providos, no tópico.
...Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul - ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0153268-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão nº 2010/0228091-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. EXAME DE ORDEM. REALIZAÇÃO DA PROVA SEM CONCLUSÃO DO CURSO POR DETERMINAÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL. SENTENÇA CONFIRMATÓRIA. APROVAÇÃO. COLAÇÃO DE GRAU REALIZADA POSTERIORMENTE. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. 1. Em recente julgado desta Corte, apreciou-se caso análogo aos destes autos. E conforme já entendido anteriormente, verifica-se que o presente cuida-se de caso especial em que a situação...
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