ordem precedência decreto 70274
- Decreto nº 9.338 de 05/04/2018. Altera o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência.
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Decreto nº 10.267 de 05/03/2020. Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica.
... serão atendidas nas situações e na ordem de prioridade abaixo relacionada:. I - por motivo ..., será observada a seguinte ordem de precedência:. I - Vice-Presidente da República, Presidente ...
- DECRETO Nº 70274, DE 09 DE MARÇO DE 1972. Aprova as Normas do Cerimonial Publico e a Ordem Geral de Precedencia.
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Decreto nº 83.186 de 19/02/1979. INCLUI NA ORDEM DE PRECEDENCIA ESTABELECIDA NO ARTIGO 8 DAS 'NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO' APROVADAS PELO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
...Inclui na ordem de precedência estabelecida no artigo 8º das Normas do Cerimonial Público aprovadas ...
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DECRETO Nº 92889, DE 07 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre a Consultoria Geral da Republica e da Outras Providencias.
...7º O Consultor-Geral da República e, por ordem deste, os Membros da Consultoria Geral da ... de sua inclusão na Ordem Geral de Precedência aprovada pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março ...
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Provimento N. 96/2001 - Cerimonial da OAB
. Disciplina o Cerimonial da Ordem dos Advogados do Brasil. O Conselho Federal da ..., o disposto no artigo anterior, com precedência para as autoridades indicadas no caput. Art. 10. ... do Cerimonial Público de que trata o Decreto n. 70.274, de 09 de março de 1972, nas ...
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DECRETO Nº 10.267, DE 5 DE MARÇO DE 2020
... serão atendidas nas situações e na ordem de prioridade abaixo relacionada:I - por motivo ..., será observada a seguinte ordem de precedência:I - Vice-Presidente da República, Presidente do ...
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EDITAL Nº 1/2023
... constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade ...ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ...Categorias de operadores e precedência. Controle de fluxo de programas e repetição. ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade ...ção: 4.8.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... público e a ordem geral de precedência...
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EDITAL Nº 1/2022
... constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade ...ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/ 1972 e alterações ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4045 de Tribunal de Contas da União, Plenário
CONTRATO. REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, INFRAESTRUTURA, DENTRE OUTROS. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO NÃO CONFIRMADOS. FALHAS ACERCA DA DESCRIÇÃO DO OBJETO NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. DETERMINAÇÃO PARA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
... seus lugares, pré-determinados segundo a ordem geral de precedência (Decreto Federal 70.274, de ... -
PORTARIA Nº 3/Com8ºDN/ComOpNav/MB, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
...11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/1967, regulamentados pelo Decreto nº ... as Normas do Cerimonial Público e a Ordem de Precedência (Decreto nº 70.274/1972); III - ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
...-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta ... ao candidato amparado pelo disposto no Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nos ... público e a ordem geral de precedência (Decreto nº 70.274/1972 e alterações ...
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Do Poder Executivo no Brasil
... viria contribuir para modificar a própria ordem de posse. Pelo sistema atual, o presidente e seu ... solene cujo protocolo foi definido pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que dispõe ... público e a ordem geral de precedência. Começa no período da manhã com missa ...
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Decreto nº 3.765 de 06/03/2001. ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 88 DO DECRETO 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, QUE APROVA AS NORMAS DO CERIMONIAL PUBLICO E A ORDEM GERAL DE PROCEDENCIA.
... aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...
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Análise das Avaliações dos Concursos Públicos Realizados pelas IFES para o Cargo de Secretário-Executivo sob a Ótica da Gestão por Competência
Este artigo apresenta uma análise das avaliações dos concursos públicos realizados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), no período de 2010 a 2014, para o provimento do cargo de secretário-executivo. O objetivo foi compreender se as provas aplicadas aos candidatos têm contemplado conteúdos constantes na descrição do cargo, leis de regulamentação da profissão, diretrizes e grades...
... de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) (Decreto n. 5.707, de 23 de fevereiro de 2006), que ... liderança, além de deter competências de ordem comportamental, como “[..] iniciativa, ... público e a ordem geral de precedência) etc. Ainda quanto à categoria “organizar ... -
Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167924 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167923 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167922 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ... -
Acordao Nº 167950 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADOS ESTADUAIS. PECULATO APROPRIAÇÃO E PECULATO DESVIO (ART. 312). FALSIDADE IDEOLÓGICA MAJORADA (ART. 299, PARÁGRAFO ÚNICO) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO (ART. 288). TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES DE: OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; NULIDADE DO PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA;...
... 35/2015 foram protocolizadas Questões de Ordem pela defesa dos réus Jorge Amanajás, Raimundo ...386 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de ...75. A precedência da distribuição fixará a competência quando, ..., 70864, 70557, 70556, 70555, 70554, 70553, 70274, 70273, 70239, 70238, 70237, 70236, 2843, 2842, ...