ordenação de vetores
1584 resultados para ordenação de vetores
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Histórico constitucional tributário
...São Paulo: Saraiva, 2010. p. 130). . 18. “A ordenação normativa propõe uma série de finalidades a serem alcançadas, as quais .... Informada por diversos vetores, a história das revoluções demonstra que estas possuem como fundamento ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...diversas vezes, não se conteve em “pular o balcão”. Na ordenação dos. atos acusadores, o magistrado gerenciava os efeitos extraprocessuais ...vetores indicativos da quebra da imparcialidade do magistrado. Sob o. prisma da ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... utilizado, pois interpretar implica concretizar, promovendo ordenação e estabelecimento de relações entre elementos de ordem fática e ...ível quantificação pelo hermeneuta, apresentando-se como vetores da interpretação da coligação contratual, tais como; (i) autonomia ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e distribuição , portanto, seriam os dois vetores" da busca da justiça social na sociedade contemporânea . 43 Na quest\xC3"..., não se coaduna com a ordenação constitucional pós redemocratização. Como restou ...
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Dos crimes contra a administração pública
...ão ínfima ao objeto jurídico, desde que sejam identificados os vetores cuja presença, segundo o STF (HC 84412/SP - Rel. Ministro Celso de ...06/04/2010). Ordenação de despesa não autorizada . 1. Tipo penal abstrato . Art. 359-D. ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...O efeito de ordenação, partindo dessa prévia definição, é o encadeamento de todo o sistema ... Sempre que a empresa tome medidas capazes de gerar a redução dos vetores causadores do risco mais elevado, como aquelas que impliquem melhoria das ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... produção de riquezas passa a coexistir com, ao menos, mais dois vetores econômicos: o mercado de capitais e o capital especulativo. Esses dois .... Embora o mundo clássico tenha conhecido formas de ordenação de condutas e a Roma antiga, o conceito de Jurisprudência, ambos não ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...IX – elaborar e executar planos nacionais e regionais de. ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social;”. 5. Documento ...é enunciado nessa lei, como um dos vetores, um dos fundamentos no. tratamento sistêmico oferecido à matéria. Nem ... -
Acórdão nº 0012325-02.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Junio de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE INIDONEIDADE APLICADA EM CONTRATO ADMINISTRATIVO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL REJEITADA. POSSIBILIDADE DE EXAME DO ATO ADMINISTRATIVO. APURATÓRIO ADMINISTRATIVO QUE NÃO ENFRENTA A CULPABILIDADE DA ILICITUDE IMPUTADA À...
... devem revelar submissão completa ao postulado pelos vetores. principiológicos colhidos pela ordenação posta, sob pena de ... -
Decisao Nº 0508592-65.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 27-11-2020
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. EXCLUSÃO DO IMPETRANTE DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI. INADIMPLEMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. NÃO OCORRÊNCIA DO DÉBITO AUTOMÁTICO. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. COBRANÇA DOS ENCARGOS DE MORA DA PARCELA IMPAGA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... devem revelar submissão completa ao postulado pelos vetores principiológicos colhidos pela ordenação posta, sob pena de ... -
Acórdão nº 0002187-73.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Diciembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. IMPETRANTE SANCIONADA COM A PENA DE MULTA E SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REJEITADAS. AUTORA MANDAMENTAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO...
... devem revelar submissão completa ao postulado pelos vetores. principiológicos colhidos pela ordenação posta, sob pena de ... -
Acórdão nº 0012325-02.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Junio de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE INIDONEIDADE APLICADA EM CONTRATO ADMINISTRATIVO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL REJEITADA. POSSIBILIDADE DE EXAME DO ATO ADMINISTRATIVO. APURATÓRIO ADMINISTRATIVO QUE NÃO ENFRENTA A CULPABILIDADE DA ILICITUDE IMPUTADA À...
... devem revelar submissão completa ao postulado pelos vetores. principiológicos colhidos pela ordenação posta, sob pena de ... -
Acórdão nº 0012325-02.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 4 de Junio de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SANÇÃO ADMINISTRATIVA DE INIDONEIDADE APLICADA EM CONTRATO ADMINISTRATIVO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE SUPERFATURAMENTO NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL REJEITADA. POSSIBILIDADE DE EXAME DO ATO ADMINISTRATIVO. APURATÓRIO ADMINISTRATIVO QUE NÃO ENFRENTA A CULPABILIDADE DA ILICITUDE IMPUTADA À...
... devem revelar submissão completa ao postulado pelos vetores. principiológicos colhidos pela ordenação posta, sob pena de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Neste contexto é que a ordenação, a organização do processo, encontra no momento procedimental do art. ...06. Os únicos parâmetros capazes de equilibrar os dois vetores alvos dos esforços da jurisprudência do STJ, quais sejam, prestígio da ...
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Normas constitucionais
...ídicos referentes à justiça e à moral, que orientam a ordenação, a construção, a interpretação e a aplicação do direito positivo. 43 ...ções hermenêuticas: i) na interpretação estabelecem os vetores interpretativos a guiarem o intérprete da norma, como, por exemplo, o ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
.... Teve início, nesse período, o processo sistemático de ordenação em um pequeno número de leis claras e abrangentes, códigos verdadeiros, ...ção do direito administrativo e a adoção do sistema de (..) vetores axiológicos – traduzidos em princípios e regras constitucionais – a ...
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Teoria da relação jurídica
..., por possibilidade jurídica, aludimos aos procedimentos que a ordenação do direito permite implementar, colocando-os ao alcance dos ... o direito subjetivo; e (ii) o dever jurídico, representados pelos vetores “→” e “←”, ambos mutuamente relacionados, com a mesma ...
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Acórdão nº 0002187-73.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 1 de Diciembre de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. IMPETRANTE SANCIONADA COM A PENA DE MULTA E SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA REJEITADAS. AUTORA MANDAMENTAL PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO...
... devem revelar submissão completa ao postulado pelos vetores. principiológicos colhidos pela ordenação posta, sob pena de ... -
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
...Por um critério de segurança jurídica, a regionalização não deve oferecer riscos à validade da ordenação vigente. . Diante do exposto, dois instrumentos se revelam vitais: o negócio jurídico processual e os sistemas multiportas adotados pelo ... -
Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
... eleger a mais afinada com os princípios jurídicos, que são “vetores para soluções interpretativas” 25 . . Ronald Dworkin propõe um novo ..., 198), afirmou: “a Constituição, que não pretende ser uma ordenação axiologicamente neutra, [..] também estabeleceu, na seção dedicada aos ... -
Processo nº 0005735-86.2012.8.19.0002 de Décima Oitava Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa. Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa Proposta Pelo Ministério Público e Fundada Na Existência de Indícios de Irregularidade No Processo de Instituição e Na Forma de Operação de Empresa (emusa) para Prestação de Serviços Públicos Ao Município de Niterói/rj. Pleitos de Extinção Da Referida Pessoa Jurídica, Bem como de...
...vetores sociais do Direito Administrativo, tem-se que, . do de serviços de ordenação" social desempenhados pela . apelada, conforme nos faz \xC2"... -
O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
...334-5). . Vetores de palavras ( word-embeddings ), tecnologia utilizada para o processamento ... testes de personalidade ou lógica, e softwares de triagem e ordenação inteligente de currículos. 26 Os candidatos, por sua vez, podem utilizar ... -
Ordenamento e sistema jurídicos
...São vetores que exercem contínua pressão, podendo resultar alteração da parte, em ...ências ao sistema normativo, sobressai a noção de ordem, de ordenação de elementos. Disso deflui a recorrente referência a expressão ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... doutrinador que, dentro da comunidade política, existe uma ordenação da estrutura do poder, tendo como pressuposto “um processo de atuação ...vetores que lhes são comuns. A ideia fundamental de democracia, como dito, está ...
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Acordão da , 03-05-2022
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INDÃCIOS DE AUTORIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. VIA INADEQUADA. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBICA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DA SÚCIA CRIMINOSA. EXTENSÃO