ordenamento institucional
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Conceito e Natureza Jurídica do Sindicato
...C — TEORIAS CONTRATUAL, INSTITUCIONAL E MISTA. Outro aspecto a ser estudado, quando é examinada a natureza do ...é impróprio pensar em sistema institucional puro, afastado do ordenamento jurídico, como fenômeno exclusivamente sociológico. Sistemas sindicais ...
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Conceito e Natureza Jurídica do Sindicato
...C — TEORIAS CONTRATUAL, INSTITUCIONAL E MISTA. Outro aspecto a ser estudado, quando é examinada a natureza do ...é impróprio pensar em sistema institucional puro, afastado do ordenamento jurídico, como fenômeno exclusivamente sociológico. Sistemas sindicais ...
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Entrevista: ‘A página que não foi virada ainda é quem se omitiu’, diz Rogério Marinho sobre CPI do 8 de janeiro
... se notabilizado nos últimos quatro meses em tentar driblar o ordenamento institucional do país. O governo se propõe a mudar a questão do ...
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Entrevista: ‘A página que não foi virada ainda é quem se omitiu’, diz Rogério Marinho sobre CPI do 8 de janeiro
... se notabilizado nos últimos quatro meses em tentar driblar o ordenamento institucional do país. O governo se propõe a mudar a questão do ...
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Entrevista: ‘A página que não foi virada ainda é quem se omitiu’, diz Rogério Marinho sobre CPI dos Ataques Golpistas
... se notabilizado nos últimos quatro meses em tentar driblar o ordenamento institucional do país. O governo se propõe a mudar a questão do ...
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
...ção do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento" institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e d\xC3"... -
Organização da seguridade social
... de competências necessárias ao cumprimento da missão institucional do Ministério;. · Acompanhar e avaliar a gestão de programas e o ...ção voltadas para a racionalização e a simplificação do ordenamento normativo e institucional da previdência social;. · Orientar, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de um Estado moderno e aberto à discussão e à avaliação institucional de confl itos de natureza coletiva ou difusa. . Celso Antonio Pacheco ... política e progresso institucional, ao dispor o nosso ordenamento jurídico de uma série de provisões normativas e especifi ...
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Princípio constitucional da proporcionalidade: garantia fundamental
O estudo da proporcionalidade deve partir de uma concepção pós-positiva que reconhece o aspecto axiológico do Direito e a existência de outras normas jurídicas, os princípios, que não se enquadram no conceito de regras com aplicação direita por meio de mera subsunção. Os princípios garantem os direitos fundamentais das pessoas, mas não existe um princípio absoluto. A proporcionalidade é um...
.... O ordenamento jurídico continua escalonado e hierarquizado, no topo da pirâmide ...-A prerrogativa institucional de tributar, que o ordenamento positivo reconhece ao Estado, não lhe ... -
Decisão monocrática Nº 6549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... voto direto, secreto, universal e periódico, à autonomia institucional dos Estados membros e ao estatuto constitucional dos mandatos políticos ... fundamento decorre do poder geral de cautela conferido pelo ordenamento jurídico brasileiro aos juízes.”. É particularmente ilustrativo ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...ou destituídos de interesse público relevante. 4. O ordenamento jurídico brasileiro possui expressas e pontuais. previsões em que se ...ções; de outro, agigantase a preocupação político-institucional com a tutela de dados e com. informações pessoais. Como aponta Rodotá,. ... -
Decisão monocrática Nº 1226674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
...ATO QUE CONSTITUI PUBLICIDADE INSTITUCIONAL INDIRETA, PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE E ...
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Decisão monocrática Nº 51988 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... STF, e dessa linha firmada se seguiu um gesto de deferência institucional do parlamento, justamente por meio de outras emendas constitucionais ... presta à função de substitutivo de ações já previstas no ordenamento jurídico – sejam recursos, ações desconstitutivas ou ações ...
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A audiência de conciliação e mediação como importante instrumento no sistema multiportas para a garantia do acesso à justiça
... disso, as formas de solução de conflitos encontradas no ordenamento jurídico são a autotutela , a autocomposição e a ...institucional do judiciário, na medida em que haverá uniformidade; (iv) estabilidade ...
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Sobre feminismo, poder e cárcere
Beatriz dos Santos: Feminismo, poder e cárcere
...Dado que a lógica do ordenamento positivo, enquanto expressão institucional do poder masculino, ... -
Prefácio
... presta à sociedade é a de propiciar relativa estabilidade institucional. Bem por isso, a segurança jurídica sempre foi um valor de destacada nência no ordenamento, manifestando-se com intensidade ainda maior no âmbito da prestação ...
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Decisões Monocráticas nº 41 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... do legislador, traduzindo significativa reação jurídico-institucional do vigente ordenamento político, que a estruturou como instrumento ...
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O controle de constitucionalidade no Império e as origens do Supremo
Victor Amorim: O controle de constitucionalidade e as origens do STF
... as suas atribuições e prerrogativas, ofuscaria o papel institucional do Poder Judiciário, que não teria condições de interpretar as leis. ... de transição entre a sistemática de controle de higidez do ordenamento imperial e republicano, em especial quanto ao papel institucional ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... função dos resultados obtidos na avaliação de desempenho institucional; e . II - até 40 (quarenta) pontos ...ão têm por escopo precípuo a reforma do julgado; para isso o ordenamento preconiza os recursos de caráter devolutivo à semelhança da apelação ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... da Federação, atribuindo, a esta Corte, em tal condição institucional, o poder de dirimir as controvérsias que, ao irromperem no seio do Estado ... que informam o princípio fundamental que rege, em nosso ordenamento jurídico, o pacto da Federação, em ordem a viabilizar a incidência da ... -
Acórdão Nº 6728 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO. AGRAVO REGIMENTAL. GOVERNADOR DE ESTADO AFASTADO DO CARGO POR MEDIDA CAUTELAR. PROPOSITURA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ILEGITIMIDADE ATIVA. 1. O afastamento cautelar de cargo de Governador de Estado, suspendendo o exercício das funções públicas respectivas, implica a ilegitimidade...
...está relacionada a um regime de continuidade. institucional, o qual não se dissolve com a mera. mudança do ocupante do cargo. Está ...Compreensão em contrário seria inconsistente com o. ordenamento jurídico pátrio, produzindo uma. solução de continuidade no caráter ... -
A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios...
..., analisando a constitucionalização do Direito de Família no ordenamento jurídico pátrio. Para isso utilizou a consulta aos sites do Governo ...institucional proporcionado pelo Estado de Bem Estar Social, esta não se encontrou ... -
Definindo precedentes
Sabe se que o precedente, enquanto forma de justificação dotada da autoridade de quem o promove, invariavelmente incide no fenômeno jurídico, especialmente no particular da argumentação jurídica, e serve p ara, em maior ou menor grau, conformar o julgamento de casos futuros análogos. Sob essa noção que outrora se firmou a máxima do treat like cases alike , que serve de esteio racional para o...
... like cases alike -como forma de imprimir racionalidade ao ordenamento a partir de razões universalizáveis e como meio de agregar conteúdo ao ... e obrigatoriamente observadas no contexto hierárquico institucional vertical e horizontal do Poder Judiciário e, concomitantemente; b) ... -
Decisão monocrática Nº 52122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... presta à função de substitutivo de ações já previstas no ordenamento jurídico – sejam recursos, ações desconstitutivas ou ações ... trazer mais risco ao ordenamento jurídico e à harmonia institucional entre os Poderes a não manifestação desta CORTE quanto ao caso ...
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Acórdão Nº 39695 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de declaração na reclamação. Matéria criminal. Hipóteses autorizadoras do recurso não demonstradas (art. 337 do RISTF). Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Pretendido rejulgamento da causa. Impossibilidade na via dos embargos. Precedentes. Rejeição dos embargos. 1. As hipóteses autorizadoras do manejo dos...
... inerentes à relação clienteadvogado são tuteladas pelo ordenamento jurídicoconstitucional, tendo em vista ’a alta missão institucional ...