ordenamento jurídico canônico
1106 resultados para ordenamento jurídico canônico
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Um estudo de caso envolvendo o Direito brasileiro e o Direito Canônico
Um estudo de caso entre o Direito brasileiro e o Direito Canônico
... cerca de 200 Estados ditos soberanos, que possuem seu próprio ordenamento jurídico independente, autônomo e sem compromisso de coerência com o ... -
Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... de organização sócio-institucional, jurídico-canônica, cultural e política ... , não se quer perder de vista que o ordenamento jurídico-canônico do matrimônio, as ... -
Legislação
... DIREITO CANÔNICO ... Durante o Concílio de Trento, na esteira ... como estava estruturado o nosso sistema jurídico e como as demandas da sociedade estavam ... em face do conservadorismo do nosso ordenamento jurídico que se mantém estagnado e não ...
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Direito Canônico é aplicável no Brasil, por força de tratado ou de regras conflituais
Direito Canônico é aplicável no Brasil, por tratado internacional
... Talvez não haja outro artigo de lei no ordenamento jurídico brasileiro, com tantas ressalvas! ... A Santa Sé e o Brasil ... -
Legislação
... DIREITO CANÔNICO ... Durante o Concílio de Trento, na esteira ... como estava estruturado o nosso sistema jurídico e como as demandas da sociedade estavam ... em face do conservadorismo do nosso ordenamento jurídico que se mantém estagnado e não ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... íodo da vingança divina o princípio jurídico judicium dei, ou o ordálio, que indica a ... formação e desenvolvimento do direito canônico; e a baixa, dos séculos IX a XV, pelo direito ... de forma impecável dentro do ordenamento legal, na prática, se torna apenas outro ...
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A Integração da América Latina e a Defesa dos Direitos Humanos Via Bloco de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade
... sua formação na idade média, cujo ordenamento jurídico recebeu forte influência dos direitos romano e canônico", além do costumeiro, pode ser a saída para a Am\xC3" ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... 17 ... A stipulatio era negócio jurídico abstrato, de forma que, proferidas as palavras ... , antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ... em virtude de previsão expressa no ordenamento ... Da conjugação desses fatores é ...
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A Idade Média
... , não deram continuidade ao pensamento jurídico de Roma, já que a sociedade bárbara não ... os historiadores modernos do direito canônico, diminuiria a graça e o arrependimento pela ... à Sua retitude, ao Seu reto ordenamento. O purgatório atribuiu à justiça um ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Pois, no ato jurídico, em sentido estrito do negócio jurídico, exige ... , o ato ilícito na violação do ordenamento jurídico. 41 ... A pedra de torque se firma, ... a presença dos danos morais no direito Canônico, deslumbrada, pelo nunca cansativo, Wilson Melo ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... e de suas interações com o mundo jurídico; de modo a restar, para a Filosofia do Direito , ... ão as características peculiares do ordenamento jurídico que o distinguem dos outros ... Daí a importância do Direito canônico em todo esse largo período ... No ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ) dentre as garantias discriminadas no ordenamento constitucional brasileiro estão os princípios ... com linguagem própria do discurso jurídico, pela força de sua intrínseca persuasão " ... Canônico) ... O juiz da causa pode, pois, solicitar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... entendida a que se forma com base no ordenamento normativo, seja material ou processual ou nos ... conformação dos fatos ao ordenamento jurídico é mister que está afeto ao juiz. O processo do ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ão, s eja afastada do ordenamento jurídico brasileiro a necessidade do ... Na Idade Média, o direito canônico ocupava-se das ofensas à honra, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... positivadas já existentes (conflito jurídico" ou de natureza declaratória), mas também a cria\xC3" ... e o locaute, sendo este vedado no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 17 da Lei n ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
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Guarda parental no código civil
... O sentido jurídico de guar- ... 163 No dicionário eletrônico ... está associada à custódia no ordenamento jurídico brasileiro há longo tempo. Nesse ... ém considerar a influência do direito canônico na elaboração das normas de direito de ...
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A família no Direito Canônico
... é uma socie-dade perfeita, quer-se apenas transmitir o conceito jurídico de que essa comunidade religiosa dispõe de todos os recursos para atingir ... dos católicos, pois a Igreja é uma sociedade e o ordenamento jurídico ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... é inerente ao homem que ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... 14.010/20, que instituiu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações ... (i) no Direito Romano; (ii) no Direito Canônico; (iii) na era pré-codificação no Brasil; (iv) ... jurídico que redefiniu as bases do ordenamento jurídico brasileiro, afetando profundamente a ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... tempo em que interpreta a unidade do ordenamento jurídico, assim o faz tendo como horizonte uma ... continuará para sempre sendo um autor canônico na literatura brasileira, e sim que ... -
Direito de família
... pode ser conceituado como o vínculo jurídico entre um homem e uma mulher, estabelecido ... ; essa teoria tem raízes no direito canônico; trata-se de uma teoria um pouco falha, pois não ... ainda encontra certa divergência no ordenamento, haja vista que o Conselho Federal ... MANUAL ...
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Instituições religiosas e imunidade tributária
... doutor em direito canônico pela pontifícia universidade lateranense, do ... martins, o acordo foi integrado ao ordenamento jurídico pátrio como lei ordinária ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Estado e de sua precedência à ordem jurídico-social, pois o Übermensch , para todos os ... daquele período era a separação do ordenamento a partir de uma summa diviso : a dicotomia entre ... canônico’ ( ... ) em que as evidências foram apresentadas ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... embrião e do nascituro no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O Código Civil de 2002, em ... citado, modificado pelos Direitos Canônico e Germânico. Nesse sentido, não houve ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... e dinâmico, inserido dentro do sistema jurídico civil-constitucional, marcado pela pluralidade de ... 8. “A complexidade do ordenamento, no momento de sua efetiva realização, isto é, ... Destaca Franz WIEACKER que o direito canônico foi o responsável por aproximar “a moral ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Civil Law e Common Law, em que se tem no primeiro as bases do ordenamento jurídico brasileiro e, no segundo, influências significativas que, com ... o modelo suplementar ao common law, sob influência do direito canônico e romano, logo, secreto e escrito, que atuava em caso de omissão ou não ...