ordens de serviço inss
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Questões comentadas
... serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ... do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ou ao médico particular do segurado. e) os ... à subsistência de mem - bros de ordens religiosas devem ser excluídos da base de ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Decisão da Presidência nº 467636 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2004
... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA TEMPO DE SERVIÇO COMUM. ORDENS DE ... ços das Ordens de Serviço 600 e 612/98 do INSS, tida por ilegais e violadoras do direito ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
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Acórdão nº 0010633-32.2010.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 20 de Noviembre de 2013
... ão a que teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ... , ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o ... ço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7º desta Lei ...