ordens de serviço inss
-
Da advocacia
... DJ 08.05.2009, p. 326) ... "CONSULTA. SERVIÇO DE CONSULTORIA POR TELEFONE. IMPOSSIBILIDADE ... benefícios previdenciários junto ao INSS não constitui assessoria jurídica e, portanto, ... ão do empregador, aguardando ou executando ordens, no seu escritório ou em atividades externas, ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.034822-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADORA: ANA DA SILVA CASTANHO MAX ... de pedido de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria rural, cumpre a ... , muitas vezes posterga o cumprimento de ordens não por vontade de seus agentes, mas porque ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.034822-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Enero de 2007
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADORA: ANA DA SILVA CASTANHO MAX ... de pedido de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria rural, cumpre a ... , muitas vezes posterga o cumprimento de ordens não por vontade de seus agentes, mas porque ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.022347-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2006
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ANA PAULA PEREIRA CONDE ... de pedido de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria rural, cumpre a ... , muitas vezes posterga o cumprimento de ordens não por vontade de seus agentes, mas porque ...
-
Acórdão nº 2006.01.99.022347-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Diciembre de 2006
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ANA PAULA PEREIRA CONDE ... de pedido de reconhecimento de tempo de serviço para fins de aposentadoria rural, cumpre a ... , muitas vezes posterga o cumprimento de ordens não por vontade de seus agentes, mas porque ...
-
Decisão da Presidência nº 421065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2005
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
... o Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional ... g) Ordem de Serviço n. 600 — 2.6.1998 ... Nesta ordem de ... k) Ordens de Serviço e Instruções Normativas ... Com o ...
-
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... de antecedência para receber a ordem de serviço é essencial para que “possa planificar ... períodos de inatividade, enquanto aguarda ordens, cujo valor será por um instrumento de ... o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, há atualmente três critérios para ...
-
Teoria Geral da Seguridade Social
... a seguridade como um instrumental a serviço" do ideal de justiça social, a plenitude da prote\xC3" ... : o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; n) a Lei Ordinária Federal n. 8.080/1990, que ... Normativos – Instruções Normativas, Ordens de Serviço, Circulares, Portarias etc.), e ...
-
Acórdão Nº 0000766-29.2018.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 26-05-2022
... seja de aposentadoria, tampouco do INSS, sendo que a movimentao financeira da conta ... oferecem servios das mais variadas ordens, desde contas sem cobrana de tarifas, por ...
-
Acórdão Nº 0000784-84.2017.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 19-04-2022
... seja de aposentadoria, tampouco do INSS, sendo que a movimentao financeira da conta ... oferecem servios das mais variadas ordens, desde contas sem cobrana de tarifas, por ...
-
Acórdão Nº 0000693-57.2018.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
... seja de aposentadoria, tampouco do INSS, sendo que a movimentao financeira da conta ... oferecem servios das mais variadas ordens, desde contas sem cobrana de tarifas, por ...
-
Acórdão Nº 0000503-94.2018.8.10.0144 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
... seja de aposentadoria, tampouco do INSS, sendo que a movimentao financeira da conta ... oferecem servios das mais variadas ordens, desde contas sem cobrana de tarifas, por ...
-
Leis
... , tornem indispensável a continuidade do serviço ... Art. 6º Não será devida a remuneração ... tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens, assim como em referência ao mesmo período, ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 3º Considera-se, também, pessoa ...
-
Acórdão nº 2002.34.00.025229-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 17 de Octubre de 2005
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: LUIS ANDRE MARTINS LIMA ... ao autor aposentadoria por tempo de serviço, desde a data do requerimento administrativo ... , muitas vezes posterga o cumprimento de ordens não por vontade de seus agentes, mas porque ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Gabarito “C” ... (Técnico – INSS – CESPE) Abaixo estão listadas cinco ... tarefa; entretanto, como Alfeu faltou ao serviço no dia marcado para a execução de tal tarefa, ... que leva ás ordens decrescentes de idades, por exemplo, ...
-
Decisão da Presidência nº 561744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2005
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 445049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2005
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 479792 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2004
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 436398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2005
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 471079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2005
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 564377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2005
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 412296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2005
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 467068 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2004
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...
-
Decisão da Presidência nº 428534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2004
... , que permitiu a contagem do tempo de serviço prestado em atividade classificada como especial ... /1998, o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS expediu as Ordens de Serviço 600 e 612, ...