Órfão
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... cota individual de que trata o caput, rateado entre os dependentes, no caso de haver filho do segurado ou pessoa a ele equiparada, que seja órfão de pai e mãe na data da concessão da pensão ou durante o período de manutenção desta, observado: ... #Incluído pela Medida Provisória ...
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Carioca, um rio órfão
Estado e prefeitura não se responsabilizam pelo curso d'água que batizou povo da cidade Ruben Berta rberta@oglobo.com.br Abandono Na entrada do Largo do Boticário, no Cosme Velho, uma placa informa: "No Rio Carioca, banhavam-se os índios Tamoyo, que ...
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Orquidário órfão
Veja o estado em que se encontra o orquidário do Jardim Botânico, que já foi tema de tantas fotos publicadas aqui. O espaço, antes adotado pelo designer de joias Antônio Bernardo, está sem padrinho.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Bra...
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‘Articulação política era filho órfão’
EntrevistaO que falta ao governo para formar sua base?A articulação política era um filho órfão. Ninguém sabia quem ia cuidar. Agora, a política começa a se desenhar porque o presidente escolheu Onyx Lorenzoni como articulador. Acho que ela começa a ...
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Ursa deixa filhote órfão ao ser sacrificada após matar mulher e invadir casa nos EUA
Uma ursa parda que matou uma mulher em uma trilha no estado de Montana em julho, e feriu outra pessoa perto de um parque florestal em Idaho há dois anos, foi sacrificada no sábado, depois de invadir uma casa. Autoridades do departamento de Parques e ...
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Ursa deixa filhote órfão ao ser sacrificada após matar mulher e invadir casa nos EUA
Uma ursa parda que matou uma mulher em uma trilha no estado de Montana em julho, e feriu outra pessoa perto de um parque florestal em Idaho há dois anos, foi sacrificada no sábado, depois de invadir uma casa. Autoridades do departamento de Parques e ...
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Ursa deixa filhote órfão ao ser sacrificada após matar mulher e invadir casa nos EUA
Uma ursa parda que matou uma mulher em uma trilha no estado de Montana em julho, e feriu outra pessoa perto de um parque florestal em Idaho há dois anos, foi sacrificada no sábado, depois de invadir uma casa. Autoridades do departamento de Parques e ...
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Ursa deixa filhote órfão ao ser sacrificada após matar mulher e invadir casa nos EUA
Uma ursa parda que matou uma mulher em uma trilha no estado de Montana em julho, e feriu outra pessoa perto de um parque florestal em Idaho há dois anos, foi sacrificada no sábado, depois de invadir uma casa. Autoridades do departamento de Parques e ...
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Acórdão nº 2014/0062715-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FILHO MENOR ÓRFÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. DISSIMULAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. UTILIZAÇÃO DA EMBOSCADA PARA QUALIFICAR O DELITO E DA DISSIMULAÇÃO NA
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. FILHO MENOR ÓRFÃO". ... CIRCUNSTÂNCIAS ... DISSIMULAÇÃO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... UTILIZAÇÃO ... EMBOSCADA PARA QUALIFICAR O DELITO E DA\xC2" ... -
Filho do criador de 'Chaves' revela detalhes da série e brinca sobre interpretações em entrevista: 'Era órfão porque não havia mais atores'
Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolanõs, intérprete do personagem Chaves e criador da série homônima, fez diversas revelações sobre a trama de sucesso da televisão em entrevista ao jornalista esportivo Javier Alarcón, no YouTube. Segundo Fe...
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Filho do criador de 'Chaves' revela detalhes da série e brinca sobre interpretações em entrevista: 'Era órfão porque não havia mais atores'
Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolanõs, intérprete do personagem Chaves e criador da série homônima, fez diversas revelações sobre a trama de sucesso da televisão em entrevista ao jornalista esportivo Javier Alarcón, no YouTube. Segundo Fe...
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A vitimização de bolsonaro e o órfão da piada
Bolsonaro disse ontem na ONU que o Brasil é "vítima" de uma campanha brutal sobre a Amazônia. Só que quem começou a "guerra" foi o próprio Bolsonaro.A saber:Em 30 anos de parlamento, nunca demonstrou qualquer apreço pela causa ambiental. Muito pelo c...
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Órfão de pai, campanha para Cabral, xará morto: quem é Marcinho VP, traficante 'mais importante do que o secretário de Segurança'
Agência O Globo -"Mais importante do que o secretário de Segurança Pública" nas palavras de Raphael Montenegro, então titular da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), preso na última terça-feira, o traficante Márcio dos Santos Ne...
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Órfão de pai, campanha para Cabral, xará assassinado: quem é Marcinho VP, traficante 'mais importante do que o secretário de Segurança'
RIO - "Mais importante do que o secretário de Segurança Pública" nas palavras de Raphael Montenegro , então titular da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), preso na última terça-feira , o traficante Márcio dos Santos Nepomucen...
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Estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão traz Justiça social
Estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão traz Justiça social
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 10, inc... -
Acórdão nº 2014/0245677-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... redistribuídos por declinação de competência à 10ª Vara de Família, Sucessões, ... Órfão", Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA ... 6. Agravo regimental não provido ... Vistos e relatados estes autos, \xC2" ...
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Decreto nº 10.742 de 05/07/2021. Regulamenta a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares.
... III – terceira ordem de prioridade, o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, ...
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Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão
Dilma sanciona lei que dá estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão
Entrou em vigor na última quarta-feira (25/6) lei complementar que garante estabilidade provisória no emprego a quem detiver a guarda de criança recém-nascida no caso de morte da mãe. O texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff após ter pas... -
Filho do criador de 'Chaves' revela detalhes da série e brinca sobre interpretações em entrevista: 'Era órfão porque não havia mais atores'
Roberto Gómez Fernández, filho de Roberto Bolanõs, intérprete do personagem Chaves e criador da série homônima, fez diversas revelações sobre a trama de sucesso da televisão em entrevista ao jornalista esportivo Javier Alarcón, no YouTube. Segundo Fe...
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Filho do criador de 'Chaves' revela detalhes da série e brinca sobre interpretações em entrevista: 'Era órfão porque não havia mais atores'
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Filho do criador do 'Chaves' revela detalhes da série e brinca sobre interpretações em entrevista: 'Era órfão porque não havia mais atores'
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Acórdão nº SEC 1271 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... No entanto, diante da informação prestada pelo ilustre Juízo da 1ª Vara de Família, Órfão e Sucessões do Foro Regional de Jabaquara do Estado de São Paulo⁄SP, de que houve o trânsito em julgado referente aos processos nos ...
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Medida Provisória nº 664 de 30/12/2014. ALTERA AS LEIS 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.876, DE 2 JUNHO DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E A LEI 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003.
... cota individual de que trata o caput, rateado entre os dependentes, no caso de haver filho do segurado ou pessoa a ele equiparada, que seja órfão de pai e mãe na data da concessão da pensão ou durante o período de manutenção desta, observado: ... I - o limite máximo de 100% do valor da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08104005620194058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810400-56.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELA GIANNETTI NELSON DE SENNA ADVOGADO: Fabricio Neres Costa APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... de Brasília S/A - BRB, agência Gilberto Salomão, reconhecida na Ação de Inventário 2010.01.1.205524-0, que tramitou na Segunda Vara de Órfão e Sucessões de Brasília, id. 5547950, p. 2 e 32 ... Portanto, é de ser mantida a sentença por seus próprios e judiciosos fundamentos, id ...