Organicismo
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Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
...Dentre tantos aportes, Sarmento propõe-se a analisar criticamente a relação entre dignidade da pessoa humana e o organicismo , . FILHO, Romeu Felipe; HACHEM, Daniel Wunder. Direito Administrativo e interesse público : estudos em homenagem ao Professor Celso Antônio ...
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Direito entre o estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León Duguit
O artigo objetiva oferecer uma leitura ampla e detalhada da pouco estudada obra de León Duguit. Inicia, pois, com a reconstituição dos antecedentes teóricos que sustentam o seu pensamento, a saber, as teorias de Herbert Spencer e Émile Durkheim, e segue, a partir daí, com a sua concepção do Estado, do Direito, e do Estado de Direito. A teoria de Duguit, no contexto atual em que se questiona o...
... Ian Pimentel Gameiro 1 . Sumário : Introdução. 1 Antecedente históricos. 1.1 O Organicismo Evolucionista de Herbert Spencer. 1.2 A Sociologia Experimentalista de Émile Durkheim. 2 O estado. 3. O direito. 4 O estado de direito. ... -
O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... a forma de direitos em virtude da assunção de uma hipotética lei da nature-za, e depois a sociedade, e não vice-versa como sustenta o organicismo em todas as suas formas, segundo o qual a sociedade é anterior aos indivíduos, ou conforme a fórmula aristotélica destinada a ter êxito ao longo ...
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Por uma ideia de 'campo'
...a noção de campo exclui o funcionalismo e o organicismo: os produtos de um dado campo podem ser sistemáticos sem serem produtos de um sistema e especialmente de um sistema caracterizado por funções ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
...também § 4º). . Veremos também como o organicismo hermenêutico de Savigny – e, com as devidas diferenças, as metodologias de Jhering e de Windscheid que daquele são tributárias – comporta, ...
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Sobre el modernismo en la arquitectura habitacional en México. Una reflexión epistémica. / On modernism in housing architecture in Mexico. An epistemic reflection
Toda sustitución supone nuevos y mejores elementos y condiciones de lo que reemplaza. La modernidad se define desde esos supuestos que la arquitectura hace suyos en dos de sus planteamientos mas emblemáticos y contrapuestos: la vivienda y la casa. Partiendo del funcionalismo como una de sus propuestas ideológicas que sustentan dichos reemplazos, en el presente trabajo se explora la episteme de...
...á de la relatoría sobre su origen y la crítica que realiza, lo que establece es que este también llamado ʹ justamente por su origen- organicismo, fue la repuesta de diseño a las nuevas y numerosas actividades que surgían por, precisamente, la modernidad: cada espacio -único y exclusivopara ... -
Editorial
...Em seguida Organicismo, Daniel Braga Lourenço, Professor Doutor de Direito Ambiental e Biomedicina da Faculdade de Direito da ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
...A partir deste contraste básico se seguem outros, infinitos: entre mecanicismo e organicismo, entre agregado de indivíduos e povo, entre relação formal e nexo substancial, entre relação recíproca e solidariedade. Mas Hegel não é um ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
...Destaca-se que essa concepção do interesse social, que marca o organicismo, não se confunde com a concepção publicista do interesse social, que remete ao institucionalismo publicista ou clássico de W. Rathenau (cf. ...
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O realismo radical da teoria pura do direito
... por exemplo, no modo em que Kelsen redefine o conceito de direito, visa compreender a ideia da sistematicidade do direito, depurando-a do organicismo metafísico introduzido pela Escola histórica (sobre a qual cf . supra, cap. III, §§ 1.-2., cap. IV, § 4), 625 dissolve os dualismos (estado/ ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... primeira metade do século XX, associada à inspiração política autoritária que se destacou naquele período (fascismo, na política; organicismo e corporativismo, no Direito). Após 1945, manteve ain-. . da razoável influência, embora principalmente em países de experimentação ...
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Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
...Em segundo lugar, mas não menos importante, o organicismo redutor, o qual reduz toda doença a uma lesão orgânica. Dessa maneira, afirma o autor: . “O positivismo vê sempre a doença segundo um esquema ...
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Populismo e constitucionalismo na Argentina: abordagens a partir da história conceitual do direito
Este estudo busca expor a relação conceitual do populismo com a soberania popular dentro do discurso jurídico do constitucionalismo na Argentina contemporânea. Para tanto, a metodologia escolhida parte da história conceitual —Begriffsgeschichte—, que permite romper o “senso comum” do discurso constitucional por meio de uma dupla operação. A primeira é a semasiologia, que envolve um estudo sobre o
... no está terminado, que está por llegar a ser.” Si la teleología ínsita en dicho modo de pensar la conceptualidad era acorde con el organicismo" romántico, para la hermenéutica contemporánea dicho procedimiento es, al menos, problemático. Citado por BÖCKENFÖRDE, (2006, p. 143). . SEQÜ\xC3"... -
Parâmetros normativos: vida e dignidade humana
O presente estudo almeja o estabelecimento de parâmetros normativos constitucionais hábeis a esclarecer a relação existente entre os direitos fundamentais à vida e à dignidade, de modo a revelar não apenas a relação aparentemente conflituosa que pode exsurgir por ocasião de situações fáticas que contraponham ambos os valores, mas também os limites conceituadores de cada um dos axiomas. Desta...
...Já o organicismo percebia propriedades relacionadas ao todo, numa espécie de conceituação da vida tendo por pano de fundo a panaceia de elementos científicos ... -
Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
... . Lukács tem razão ao apontar o organicismo de Luxemburgo, desde que isso não seja confundido com evolucionismo. Afinal, Rosa defende a formação da maioria pela tática revolucionária, . 41 ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
.... O sistema ao qual alude Bentham, todavia, não é nada além das normas: não é, como para Savigny e os românticos autores do organicismo jurídico (Cf. capítulo III, § 2), uma misteriosa (e ilusória) entidade ulterior , com uma existência “própria”, distinta das normas que ...
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A Forma Mercadoria e a Forma Jurídica no Direito do Trabalho em Marx, Pachukanis e Gaspar Andrade
... Civil exerce sobre os demais ramos do direito, é o balizador do desenvolvimento do direito em direção à eliminação de qualquer organicismo (7) e onde o sujeito jurídico aparece na sua forma acabada, complemento indispensável e inevitável da mercadoria. . Nada obstante, a relação ...
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A interdependência entre democracia, bem comum e direitos humanos contribuições jusnaturalistas
A democracia é apresentada atualmente como o melhor modelo político e social. No entanto, os confrontos internos entre concepções morais contrapostas apresentam um desafio às visões liberais e utilitaristas de democracia. Afinal, na ausência de um critério moral para avaliar o fato democrático é impossível serem diferenciados governos que respeitam os direitos humanos e governos que os violam....
... . . A Interdependência entre Democracia, Bem Comum e Direitos Humanos.. Elden Borges Souza | Victor Sales Pinheiro . um organicismo totalitário. Essa ligação entre as pessoas negaria a fundamental dessemelhança existente entre cada uma delas, quer em sociedades marcadas por ... -
Parte 1
...20 Já na década de 1920, identifica uma segunda geração de institucionalistas, que abandonam o organicismo explícito para defenderem uma ideia de organizações coletivas. Reconhecem que o corpo organizacional não é, em realidade, um organismo vivo, mas ...
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De L
...Ser eu, implica ter um corpo. E a corporeidade humana invoca uma corporeidade social, não à maneira de um organicismo", mas como meio de crítica das estruturas sociais. Assim, as análises das formas de sociedade e das estruturas políticas devem levar em consideraç\xC3"...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... 38 . . através de capítulos ou seções, mas sem perder o organicismo, uma vez que as partes fazem parte da integralidade da análise em si. Por último, a regra de síntese, apresenta as ideias principais da pesquisa ...
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Poder e responsabilidade: premissas estruturais a respeito do controle empresarial
... . Teoria institucionalista também importante foi a da “pessoa em si” (Person an sich), inspirada no organicismo de Otto von Gierke, segundo a qual o interesse social não seria o interesse da empresa, mas sim o interesse da sociedade enquanto pessoa jurídica ...
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Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo estudo do paradigma da complexidade, no qual impera uma racionalidade reflexiva-aberta que pressupõe a transdisciplinariedade, ainda não assimilada pelo Direito, além do estudo da possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela ciência jurídica. O problema pode ser
... sabe animadosǡ do que o presidente fazǤǤǤ Esse extremo individualismo no momento de constituir o poder presidencial combina bem com o organicismo do Leviatã hobbesianoǣ a nação e sua expressão política Dzautênticadzǡ o Dzmovimentodzǡ são postulados como organismos vivosǤ A nação ... -
Poder empregatício e democracia
O presente artigo visa ao estudo da evolução histórica da ideia de democracia e de suas relações intrínsecas com o Direito do Trabalho. Evidencia-se a necessidade de limitação do poder empregatício, a imprescindibilidade da democratização de seu exercício, para a garantia e efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas. Do mesmo modo, demonstra-se a essencialidade do Direito do Trabalho para
...A essa doutrina se opôs uma visão do mundo anti-individualista, na qual se sucederam e se misturaram diferentes formas de holismos (organicismo, institucionalismo, comunitarismo). Essa visão, que se opõe frontalmente ao liberalismo utópico, foi muito forte na Alemanha a partir do século ...