Organismo comunitário
-
Recreación comunitaria del campesinado en la interfase socio - jurídica: el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina) / Community recreation- campesinado in -jurídica partner interface: the case of the ex limitas...
La consolidación del modelo del agronegocio en Argentina trajo consigo mayores niveles de concentración de la tierra y tendió, de diversos modos, a profundizar procesos de exclusión y expulsión de familias del campo. Al mismo tiempo, supuso un aumento de la conflictualidad en el agro argentino en torno a la propiedad de la tierra y el uso de los bienes naturales. El alcance de este proceso se...
... a partir de ello la elaboración de una experiencia de control comunitario de la tierra en el marco de una situación que definimos como de ... O sea, si bien en general el encargado de su control ha sido el Organismo Nacional de Administración de Bienes del Estado (ONABE) 3 , se sucedieron ... -
Direito Internacional
... (B) É um organismo das Nações Unidas, encarregado de velar pela segurança do imóvel ... Europeias é a única instância aplicadora do direito comunitário europeu ... (E) As decisões formuladas no sistema de solução de ...
-
La antropología dual de Edith Stein: una posible comprensión del género para los derechos humanos
En busca de una comprensión del ser humano como valor fuente de los derechos humanos, cuestionase el papel del género en su estructura a fin de abrir nuevos caminos de su aserción en la sociedad. Así, este artigo estudió la antropología de Edith Stein en una perspectiva del ser humano como ser social y participante del mejoramiento de la vida colectiva, especialmente en comunidad, investigando el
... La originalidad y el sentido comunitario del trabajo de Edith Stein ofrecen una cobertura de su teoría como ... estructura del mismo en partes y relaciones, como cosa material, organismo vivo, ser animado y ser espiritual. Después, investiga el ser humano como ... -
Artigos 189 a 223
... referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, ... ões de motoboy, que faz entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e de mototaxista, que transporta passageiros, regidos pela Lei n ...
-
Entre o remédio e o corpo inquieto: de qual infantil falamos?
Tendo como temática a medicalização na educação, embasado na psicanálise freudiana, o presente trabalho visa a promover uma reflexão sobre as estratégias medicalizantes de educadores quanto a um aluno dito inquieto, ocorridas ao longo de um estudo de caso. Parte da hipótese que tanto o ideário de infantil do adulto educador quanto o de corpo podem estar articulados a um discurso que compreende a...
... T ratava-se de um grupo comunitário fundado em 1985, que começou suas atividades apenas atendendo crianças ... O corpo/organismo, nesta forma discursiva objetivante de compreensão da experiência ... -
Distinções Teóricas
... ão físicas e a principal continência protegida é a higidez do organismo. Com certo viés coletivo, a poupança e até o FGTS são técnicas ... servir à conissão religiosa adotada, além de compromisso comunitário, independentemente de convivência sob o mesmo teto ( O Salário-base na ...
-
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... Departamento de Desenvolvimento Comunitário; 2. Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados; 3. Departamento de ... ção nacional de proteção fitossanitária brasileira, junto ao Organismo Regional de Proteção Fitossanitária e à Presidência do referido ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/Endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
-
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... ão pela qual se constitui como um princípio orientador daquele organismo e revela-se como um dos grandes desaios lançados ao Direito ... pela OMC e a segunda inca-se no fortalecimento do Direito Comunitário, especiicamente na regulamentação de situações fáticas que ...
-
?Caso Universidade Luigi Bocconi': riscos na contratação de software estrangeiro para o tratamento de dados na educação
... nacionais e a falta de um sistema de protecção a nível Comunitário constituem um obstáculo à realização do mercado interno. Se os ... as reclamações apresentadas por qualquer titular de dados, ou organismo, organização ou associação nos termos do artigo 80.º, e investigar, ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... Tribunal Federal; e) o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território; ... de Carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, competindo à União, nos ...
- MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
-
O futuro que foi negado pelo Estado
Siro Darlan: O futuro que foi negado pelo Estado
... em "preventórios", onde além do "apartheid" familiar e comunitário, eram privados da liberdade e sofreram todo tipo de violência, incluindo ... A Morhan é um organismo de reunião desses filhos separados que pretendem ver seus direitos à ... -
MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
... quando o animal sofre um estresse tão grande que seu próprio organismo degenera alguns músculos, levando à morte. As outras 15 girafas estão ... reserva autorizada para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. Como os animais são oriundos de ...
-
Justiça determina que Bioparque construa novo abrigo para girafas vítimas de maus-tratos
... local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente ... quando o animal sofre um stress tão grande que seu próprio organismo degena alguns músculos, o que pode levar à morte ... No dia 19 de ...
-
Justiça determina que Bioparque construa novo abrigo para girafas vítimas de maus-tratos
... local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente ... quando o animal sofre um stress tão grande que seu próprio organismo ...
- MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
-
Justiça determina que Bioparque construa novo abrigo para girafas vítimas de maus-tratos
... local autorizado para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. A instituição foi devidamente ... quando o animal sofre um stress tão grande que seu próprio organismo ...
-
MPF notifica Ibama a devolver girafas importadas pelo BioParque do Rio para a África do Sul
... quando o animal sofre um estresse tão grande que seu próprio organismo degenera alguns músculos, levando à morte. As outras 15 girafas estão ... reserva autorizada para manejo sustentável e desenvolvimento comunitário com essas espécies na África do Sul. Como os animais são oriundos de ...
-
Apresentação
... úblicas, entregues a toda sorte de violações, é sintoma de um organismo com comprometimentos múltiplos. Além de incompatível com a gramática ... mais pobres, surge um sentido forte de pertencimento comunitário que está na raiz de uma resiliência libertadora. Isso, evidentemente, ...
-
Parte 2
... VI, p. 83-90 ... 34. Se é verdade que o regulamento comunitário define o controle em termos de uma “possibilidade de exercício de uma ... As sístoles e diástoles não são propriedades únicas do organismo humano. Em seus primórdios os grupos de direito também eram vistos como ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Comunitário de Telefonia (PCT). Apelante que não comprovou que o contrato existe, o ... processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo ...
-
Judicial power and squatter settlements in Buenos Aires/ Poder judicial y ocupaciones de suelo en Buenos Aires/ Poder Judiciario e ocupacoes urbanas em Buenos Aires.
... En particular, es observable en espacios de uso comunitario, como las canchas de futbol. Tal como analizaba Santos (2009) en una ... la ocupacion, sus 130 hectareas eran administradas por dicho organismo. En septiembre del 2010 los vecinos presentaron una denuncia en la ...
-
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... Constitucional, Teoria Geral de Direito Público, Direito Comunitário e Teoria do Estado do bacharelado, mestrado e doutorado da Faculdade ... vêm sendo diagnosticados, além de sequelas diversas no organismo. A Covid-19 infectou milhares de pessoas ao redor do mundo e, ... -
As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... Nessa etapa da vida, o organismo das crianças e adolescentes estão em desenvolvimento, sofrendo ... riscos por meio de um processo de fortalecimento de vínculo comunitário e familiar e ainda a oportunidade de desenvolver suas potencialidades ...