Organismo comunitário
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Legislação Complementar
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... de representação de trabalhadores e empregadores em qualquer organismo mediante o qual sejam levadas a cabo as consultas ... Art. 4º A ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... ou ter sido, pelo mesmo prazo, Deputado, Senador, conselheiro comunitário ou regional; de toda sorte, haverá de obedecer à regra de metade dos ... -lhe processar e julgar litígio entre Estado estrangeiro ou organismo ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... em 2017, e a segunda, 3 a partir de visitas ao prévestibular comunitário do projeto Mulheres do Salgueiro em 2018 ... A ONG Luxo de Vida ... 106). Como destaca: “Um ser humano é, em qualquer época, um organismo, um ego e um membro da sociedade ( ... ) Seu corpo está exposto a dor e ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ção era de somente 35,4 horas e nas atividades de serviço comunitário, social e pessoal, de 38,5 horas, ao passo que nos hotéis e restaurantes ... se compõe tudo o que envolve um ser humano, do elementar micro--organismo ao composto socioeconômico e ambiental do ser humano" 628 ... Com ...
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Cuestiones relativas al ámbito de aplicación subjetivo y material del convenio multilateral iberoamericano de seguridad social
Este artículo aborda el Convenio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social y, a partir de su génesis, antecedentes y estado actual de situación, y comparándolo con el Reglamentos de Coordinación de la Seguridad Social de la Unión Europea, tiene como objetivo verificar el alcance de la aplicación subjetiva y material del CMISS. Como resultado final, se concluyó que el CIMSS y el Reglamento 88
... el alcance material es más restringido que el del Reglamento comunitario, sólo abarca las prestaciones económicas más importantes y necesitadas ... organismo internacional que tiene como finalidad promover el bienestar económico y ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de iniciar o presente estudo, o qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da dimensão social, ... de um grupo empresarial ou de uma instituição associada a um organismo ...
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Delação Premiada
... levada a efeito pela organização criminosa gerou no meio comunitário em termos de efeito e consequências, que, sempre serão, como não ... , “organização”, derivado de “organizar” (construir em organismo), é, em sentido técnico, empregado para designar o conjunto de regras ...
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Legislação
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... de representação de trabalhadores e empregadores em qualquer organismo mediante o qual sejam levadas a cabo as consultas ... Art. 4º A ...
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La Publicidad Infanto-Juvenil en España
... El Informe Anual 2012 del organismo europeo de autorregulación publicitaria (EASA) 10 , indica que España ... A nivel comunitario se insta a los Estados miembros y a la Comisión a la promoción y ...
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A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... Desde maio de 1946, a OIT integra a ONU como um organismo especializado (agência especializada) ... A OIT é um organismo ... Derecho comunitario : sistemas de integraciona - régimen del Mercosur. Buenos Aires: Ciudad ...
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O Enquadramento Legal da Publicidade Infanto-Juvenil na UE: Presente e Futuro
... respondem à questão da necessidade de tratamento, a nível comunitário, de alguns aspectos da publicidade, no respeito dos princípios da ... desta prática, a intenção promocional por parte do organismo de radiofusão e a falta de advertência visual ou acústica ao público ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Gabarito “E” ... 1.9. Direito comunitário e da integração ... (Procurador – PGFN – ESAF – 2015) Sobre o ... Judiciário, uma causa em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município, a competência para ...
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Empreendimentos de economia solidária na cidade de londrina-pr e suas estratégias de ação
A Economia Solidária (ES) apresenta-se como uma vertente econômica inclusiva que se contrapõe ao sistema capitalista de produção e apóiase nos princípios da autogestão, sustentabilidade e solidariedade. O presente artigo objetivou, por meio de pesquisa exploratória, descritiva e qualitativa, compreender o posicionamento estratégico utilizado pelos empreendimentos de ES da cidade de Londrina-PR e...
... à emancipação e o bem-estar individual, comunitário, social e ambiental. O avanço da ES no Brasil deve-se à ... para as atividades que se pretende desenvolver, qualquer tipo de organismo está sujeito a interferências que poderão comprometer o seu ... -
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... através da radiodifusão foram domínios em que o legislador comunitário" cedo sentiu a necessidade de introduzir alguma harmonização legislativa\xE2\x80" ... desta prática, a intenção promocional por parte do organismo de radiofusão e a falta de advertência visual ou acústica ao público ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Ademais, a OIT, criada como um organismo de proteção internacional dos trabalhadores, em todo esse tempo tem ... ", sendo que um dos princípios de articulação do direito comunitário com os ordenamentos nacionais é justamente o da primazia das normas ...
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O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... evolução histórica, conceituação e abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade, ... julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território, ... -
Por un concepto de las empresas públicas peruanas
Las empresas públicas deben ser definidas expresamente en el Derecho administrativo peruano, más allá de toda discusión multidisciplinaria sobre su existencia efectiva y valor en la actual realidad del país. Esto último es una necesidad urgente para delimitarlas en su contenido jurídico y asegurar que esta técnica tenga equilibrados alcances, partiendo siempre desde su justificación...
... ón en la que nos parecemos mucho a la tendencia del Derecho Comunitario iniciada en 1980 con la Directiva 80/723 (la famosa "Directiva ... sociedad) o mediante formas de Derecho público (creación de un organismo público o ejercicio de potestades exorbitantes de dirección y control), ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... Derecho comunitario ... Buenos Aires: Ediciones Cuidad Argentina, 1995. p. 470 ... em sua totalidade por todos os Países-membros de um dado organismo, não havendo adaptações ou flexibilizações ao Direito interno, sob ...
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Direito digital do trabalho
... íduos e incentivo à reciclagem, e, assim, teremos um alcance comunitário ... Por igual, o compliance deve atuar preventivamente, ganhando ... desconectar-se do trabalho para garantir a recuperação do seu organismo. Ao desconectar-se, o trabalhador sairá de redes tipo Whatsapp, de seu ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... a sociedade e o Estado, quem não aceita o "estado comunitário-legal", deve ser tratado como inimigo (GOMES, 2004) ... Desse modo, ... relevância não é inequivocamente definida através do seu organismo ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Não existe organismo" internacional que exerça controle sobre ela, cabendo aos ordenamentos jur\xC3" ... De acordo com a disciplina estabelecida pelo IVA comunitário europeu, o local considerado como referência para a tributação ( place ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... de alguma forma para a concreção da base legal no direito comunitário europeu, apresentados a seguir ... No primeiro caso a ser analisado, ... ção de grupo empresarial ou de instituição associada a um organismo central, para fins administrativos internos, incluindo os dados de ...
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«Díke» o «Bía»? Dalla 'hard law' alla 'soft law': una breve riflessione sull'impatto di neo-liberismo e neo-liberalismo sulle fonti del diritto
... caso di studio dell’Ufficio parlamentare di bilancio (UPB), un organismo indipendente imposto dalla nuova governance economica europea la cui ... Soft law nell’ordinamento comunitario , Relazione tenuta al convegno annuale dell’Associazione italiana dei ...
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Os Serviços de Interesse Geral no Quadro Jurídico-político da União Europeia
... ço universal" ganha foros de cidade no âmbito do direito comunitário como um conjunto de exigências de interesse geral a que devem submeter-se ... ou locais, quer diretamente, quer por intermédio de um organismo" ... público ou privado, seja qual for a sua forma (subvenções, bonifica\xC3" ...
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Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: no Mundo Ocidental e no Japão
... ção no tocante ao desenvolvimento do direito social comunitário, pelo simbolismo que pode apresentar como denominador comum, alcançando ... ão dos Estados Americanos é o mais antigo e mais representativo organismo de cooperação do continente americano. Trata-se de um organismo ...