Organismo comunitário
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Caracterização de insalubridade
... a que está exposto, as medidas de proteção, os efeitos no organismo, correta utilização e a higienização. Os treinamentos, da mesma forma ... , em relação ao balconista de farmácia 45 e o agente comunitário de saúde 46 , há decisões negando o enquadramento da atividade como ...
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Estrutura do Estado
... A sociedade é, assim, um organismo composto de várias partes, com funções dis- ... 2 DALLARI. Elementos ... preenche várias funções e opera de diversas maneiras: – comunitário por deinição, ele se impõe às consciências individuais e reúne os ...
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Acórdão Nº 0020118-12.2018.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-09-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A função de agente comunitário de saúde, em que pese tenha caráter eminentemente preventivo, expõe os trabalhadores ao contato com pessoas potencialmente portadoras de doenças infectocontagiosas, de forma que deve ser reformada a sentença que indeferiu à reclamante o adicional de insalubridade em...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... A função de agente comunitário ... do germe e as condições intrínsecas de defesa imunitária do organismo do trabalhador, variáveis a cada momento, devem ser obviamente ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Hipótese em que não há prova a ... artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... 1.3.13. Reunião de organismo internacional ... Também ocorre interrupção do contrato de trabalho, ... Por outro lado, no Direito Comunitário do Trabalho, a Diretiva n. 98/59/CE, de 20.07.1998, do Conselho da União ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... de cadeias de produção, com a funcionalidade comparável a um organismo, considerando que essas cadeias pertencentes aos mais diversos segmentos ... O direito comunitário leva em consideração não somente as empresas agrícolas , mas as ...
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Direito Constitucional
... “Em linhas gerais, o Direito Comunitário é um desdobramento do Direito Internacional, mas que, ao contrário ... ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, município ou pessoa residente ou ...
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Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, e 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil -, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências
... ção dos relatórios referidos no § 4º deste artigo pelo organismo credenciado poderá acarretar a suspensão de seu credenciamento ... Incorre na mesma pena o funcionário de programa oficial ou comunitário destinado à garantia ... ADOÇÃO - ASPECTOS JURÍDICOS, PRÁTICOS E ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... NSR Nível do Sinal Recebido ... NUDEC Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Sistema Nacional de Defesa Civil). NWA Nomadic Wireless ... NWICO New World Information and Communication Order. OCC Organismo de Certificação Credenciado. OCD Organismo de Certificação ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... do responsável pelo tratamento sejam regidas pelo direito comunitário (…), pelo que aquilo que foi tentado pelo legislador europeu foi ... seus membros, do Parlamento ou de uma sua câmara, ou por um organismo independente incumbido da nomeação nos termos do direito do ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... [ ... ]a inteligência se constrói mediante a troca entre o organismo e o meio, mecanismo pelo qual se dá a formação das estruturas ... lei” demonstrando apenas cumprimento legal e não um querer comunitário ao acolhimento ... No próximo quesito, V - Quais referências de ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... habitáveis, ou, simplesmente, o planejamento territorial e comunitário da cidade e do campo 3 ... Essa despretensiosa menção a um direito ... Mello acreditava na transformação da cidade industrial em um organismo a serviço da população, uma vez tornada a política serva da ciência ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... A seiva poderosa de vida que trazem no organismo moço não lhes deixa vagares para a contemplação das paisagens que os ... ção de conflitos e à incorporação de mecanismos de lastro comunitário. Valores diferentes que estão a demandar percepção e ponderação ...
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Desigualdades urbanas y normas para la intervencion en asentamientos informales de la cuidad de Buenos Aires (1996-2019)
El presente artículo analiza la producción de normativa urbana de la Ciudad de Buenos Aires en relación a los asentamientos informales entre 1996 y 2019, comparándolas entre ellas y con lo estipulado para este tipo de barrios en el Código Urbano sancionado en 2018. Busca demostrar que dichas normas generan la consolidación de desigualdades urbanas. La metodología utilizada cualitativa y se basa...
... , del Banco Ciudad, del Programa Arraigo 8 y de cualquier otro organismo público cuya participación se necesite; b) Representantes de la ... ón y rehabilitación de la infraestructura y equipamiento comunitario ... c. Regularización parcelaria y dominial ... d. Creación de ... -
Direito Internacional Público e Privado
... Gabarito “E” ... 1.9. Direito comunitário e da integração ... (Procurador – PGFN – ESAF – 2015) Sobre o ... Judiciário, uma causa em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município, a competência para ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Para o núcleo comunitário, aquele que cometeu um crime, ou tenha desviado a sua conduta, não merece ... Aids/Sida tende a se mostrar de forma repentina, fragilizando o organismo humano dos acometidos pelo mal ... Destarte, indaga-se: quais seriam ... -
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... árias, estão igualmente submetidas ao seu próprio controle comunitário, não são um produto da natureza, mas da história.” (MARX, 2011, p ... Marx, no limite, considera o “Estado como um organismo no qual a liberdade jurídica, ética e política devem alcançar a ... -
La dualidad del derecho aplicable en las reclamaciones del sector de las energías renovables ante la reforma eléctrica
Recientemente en España se ha llevado a cabo una honda reforma legislativa del sector eléctrico. Esta ha reducido considerablemente el apoyo estatal al sector de las energías renovables. Por esta razón, los productores de energías renovables realizaron reclamaciones contra el Estado español por los daños causados por este cambio legislativo. Las reclamaciones se efectuaron ante tribunales...
... , ya que en la actualidad hay 27 demandas interpuestas ante este organismo, siendo la última la presentada a finales de octubre de 2017 por las ... ) hizo primero referencia al principio de seguridad jurídica comunitario. Sobre el mismo, citando la sentencia del Tribunal de Justicia de la ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... 113). Em suma, a terra é um organismo vivo, é a Pachamama dos índios, a Gaia dos cosmólogos ... políticos expressariam um constitucionalismo plurinacional comunitário, identificado com um outro paradigma não universal e único de Estado de ... -
Os Métodos de Controle da Utilização da Obra Protegida por Direitos de Autor Copyright-Protected Use Control Methods
Este artigo tem o propósito de estudar os métodos de controle de utilização da obra, identificando os atos de restrição à utilização da obra implementados pelas medidas tecnológicas de proteção. Assim, pretende analisar o regime jurídico das medidas tecnológicas de proteção implementado no Digital Millenium Copyright, bem como no âmbito do Marco Regulatório da União Europeia e da Legislação...
... O referido texto comunitário deine as medidas de caráter tecnológico como toda aquela destinada “a ... do utilizador ser obrigado a se dirigir a este organismo da administração para demonstrar que foi presenteado no Natal com um DVD ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... NSR Nível do Sinal Recebido. NUDEC Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Sistema Nacional de Defesa Civil). NWA Nomadic Wireless Access (Aplicação Nomádica). OCC Organismo de Certi fi cação Credenciado. Revista de Direito, Estado e T ...
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Legislação estrangeira sobre drones
... comunitario, estas operaciones con aeronaves pilotadas por control remoto quedan ... establecidas en los protocolos adoptados al efecto por el organismo público responsable de la prestación del servicio o realización de la ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , é a soberania que dita o conceito simples no qual se reúne o organismo que existe pelo sacrifício daquilo ... CAPÍTULO II - ALTERNATIVA ... , e acabam por criar e integrar um contexto de “ufanismo comunitário” e de “luta pela solidariedade comunitária ou nacional”. Esse ...
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Acórdão Nº 0020753-27.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-12-2019
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atribuições do agente comunitário de saúde envolvem o contato permanente com pacientes em geral, na prevenção ao combate de doenças, estando exposto a patologias, nos termos do Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do MTE, o que dá ensejo ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atribuições do agente comunitário de saúde envolvem o ... do germe e as condições intrínsecas de defesa imunitária do organismo do trabalhador, variáveis a cada momento, devem ser obviamente ... -
Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo ... z) o Agente Comunitário de Saúde 7 com vínculo direto com o poder público local: ... · até ...