Organismo comunitário
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Banco do Sul: a Proposta, o Contexto, as Interrogações e os Desafios
O artigo analisa o processo de criação do Banco do Sul, desde a proposta inicial, lançada por Venezuela e Argentina, em 2007, até a definição do capital e dos estatutos, em meados de 2009, com mais cinco países — Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai e Uruguai. O projeto suscita muitas indagações. A diversidade de objetivos apresentados pelos presidentes foi superada com a definição do perfil de...
... A resposta a esta pergunta é que o Banco é um organismo público de direito comunitário cuja organização e o funcionamento são ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... 87) Imunidade de jurisdição. Unesco. Organismo internacional. Agência especializada vinculada à ONU. Relação de ... Bens úteis e necessários à atividade da ré. Trabalho comunitário. Se os veículos penhorados da associação executada constituem bens ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
... 376 Telecentro Comunitário ... 377 ... Revista de ... NWA Nomadic Wireless Access (Aplicação Nomádica). OCC Organismo de Certificação Credenciado. OCD Organismo de Certificação ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... âmbitos familiar, profissional, grupal, coletivo, comunitário, geral, ... público, a ser valorada com a análise de dados concretos, a ... entorpecente de efeito altamente destrutivo ao organismo ... (cocaína), o que configurou, concretamente, ofensa mais ... -
Consolidação das leis do trabalho
... referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodisper-sóides tóxicos, ... públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais. (Redação ...
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Mediazione civile e commerciale in Italia al 31.12.2011
... Obbligo comunitario per le controversie transfrontaliere, necessità di trovare un pur qualche ... La procedura di mediazione inizia con il deposito presso l’organismo di ... mediazione 2 dell’istanza, che deve specificare organismo, ...
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Perfeitura do Recife
... Na terça-feira (20) e ontem (21), o ... Centro Comunitário da Paz (Compaz) Ariano ... Suassuna, no Cordeiro, foi palco do lV ... o pâncreas não produz mais insulina suficiente ou quando o organismo não pode utilizar ... efetivamente a insulina produzida. Hiperglicemia ou ...
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Control de Constitucionalidad/Convencionalidad en la Unión Europea y el Sistema del Reenvío Perjudicial
Este trabajo aborda la cuestión del control de constitucionalidad/convencionalidad en el sistema europeo, considerado uno de los más eficaces en comparación con otros controles regionales, dada las características de los vínculos entre los Estados miembros y el sistema supranacional. Primero cuestionamos si existe una Constitución en Europa, después presentamos la estructura básica del control de
... a los nacionales de los Estados miembros invocar un derecho comunitario ante un juez nacional. En segundo lugar se encuentra el caso Costa c ... ón de un acto adoptado por una institución, un órgano o un organismo de la Unión Europea. El recurso en cuestión puede ser ejercido en contra ... -
Acórdão Nº 0020670-08.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO DEMANDADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE. A função de agente comunitário de saúde exige que a trabalhadora, no caso em análise, realize a visitação das residências dos moradores da região, alguns deles acometidos de doenças infectocontagiosas. Essa atividade merece ser enquadrada, por analogia, no Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do...
... AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE. A função de agente comunitário de saúde exige que a trabalhadora, no caso em análise, realize a ... contato direto ou indireto, basta que haja suscetibilidade do organismo da pessoa exposta e a virulência do germe. Ocorrendo as duas condições ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... Desde maio de 1946, a OIT integra a ONU como um organismo especializado (agência especializada) ... A OIT é um organismo ... Derecho comunitario : sistemas de integraciona - régimen del Mercosur. Buenos Aires: Ciudad ...
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Acórdão Nº 0020768-05.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atividades da autora, como agente comunitária de saúde, consistentes, basicamente, na orientação e acompanhamento de doentes (pacientes) em suas residências, caracterizam-se, ainda que analogicamente, como insalubres em grau médio, nos termos do Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78 do MTE. Ao atender as famílias em suas residênci
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. As atividades da autora, como agente comunitária de saúde, ... Algumas pessoas, aparentemente sadias, possuem em seu organismo germes patogênicos sem apresentarem sinais clínicos das doenças. Para ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... de associação, diligenciarão no sentido de que o pacto comunitário respectivo contenha as disposições necessárias para que continuem sendo ... ção anterior, já examinada pela Comissão ou por outro organismo internacional ... Seção 4 — Processo Artigo 48 — 1. A ...
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Los ejes centrales de la división de poderes en el Estado Constitucional de Derecho
El presente trabajo tiene por objeto describir la transformación que ha sufrido el concepto de división de poderes desde que fue concebido en la obra de Montesquieu hasta sus ejes centrales en el marco del nuevo paradigma de Estado Democrático Constitucional de Derecho. En este contexto, entiendo que el nuevo paradigma asigna una doble finalidad al principio de la división de poderes y al derecho
... que la flexibilidad es un rasgo que se le asigna al derecho comunitario. Ver, VANOSSI, Jorge Reinaldo A.; DALLA VIA, Alberto Ricardo. Régimen ... dependen jerárquicamente de la autoridad superior de cada organismo y deben actuar coordinadas técnicamente por la Sindicatura General –ver ... -
Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida
Generalmente se piensa que los efectos del cambio climático tienen consecuencias dañinas en la vida de las personas, que los seres humanos son afectados de los impactos ambientales propiciados por los efectos negativos del Cambio Climático Mundial (CCM). Pero no todos los seres humanos son igualmente responsables de los daños ambientales, el agotamiento y la contaminación de los ecosistemas no es
... que terminó por negar las relaciones entre sujeto y objeto, organismo y ambiente, causa y efecto. El desafío se vuelve, así, a redescubrir el ... contrario reconocen en la solidaridad una forma de desarrollo comunitario ... La afirmación de una realidad social sujeta a la racionalidad de ... -
O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... ), um valor intrínseco, mais a autonomia e também um valor comunitário. Segundo ele, o valor intrínseco é o elemento ontológico da ... ocorrer que o embrião seja dissolvido e depois reabsorvido pelo organismo materno, em virtude de um processo de autólise; ou então pode suceder ... -
O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... uma diferenciação entre o direito internacional e o direito comunitário, assinalando que enquanto o direito internacional é o direito típico da ... Há, no entanto, um organismo cuja função principal é acompanhar a aplicação do princípio da plena ...
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Acórdão Nº 0021306-56.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ou complexidade em relação às atividades de agente comunitário de saúde. Em conformidade com a jurisprudência majoritária no aspecto, ... , ora conhecidas, ora desconhecidas e que podem se instalar no organismo da recorrente através de um único contato, um grande exemplo disso é a ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... 321 Telecentro Comunitário ... 321 Financiamento da ... NWA Nomadic Wireless Access (Aplicação Nomádica). OCC Organismo de Certificação Credenciado. OCD Organismo de Certificação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21078-62.2015.5.04.0010)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO (PARTE NÃO ADMITIDA DO RECURSO DE REVISTA) . LEI 13.015/2014. PRELIMINARES DE NULIDADE (PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
... regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais. Da ... organismo internacional do qual é membro integrante ... de assegurar a ... -
Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... a não derrubada de tais árvores pelo valor histórico e comunitário delas. A mesma solicitou nova análise, e o processo teve várias idas e ... UE 2020/1201, per le piante che sono risultateinfette dall'organismo nocivo specificato nei siti di piante che presentanoparticolare valore ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, busca a tutela jurisdicional ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... a conflitos entre Estados, em que um terceiro Estado ou um organismo" internacional passa a atuar como árbitro. Ocorre também no tocante a con\xEF" ... relações interindividuais ou microssociais, quer no âmbito comunitário mais amplo. É personagem, sem dúvida, importante no Direito Coletivo do ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... nos seguintes temas: blocos econômicos, direito comunitário, direito internacional público, direito da integração, mercosul e ... Aliás, na introdução desta, este organismo faz uma espécie de mea culpa , ao reconhecer a tendência ... -
Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... , além de uma parentalidade já manifestada no convívio comunitário e social. Após a sentença, a adolescente passou a ter, inclusive, o ... ão-genéticas (ou epigenéticas) adquiridas durante a vida de um organismo podem frequentemente serem passadas aos seus descendentes. A herança ...
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Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... ‘ambiente’ é «complexo de condições externas ao organismo onde ocorre la vida vegetal e animal» e, em sntido figurado, como ... aos princípios que, no direito internacional e no direito comunitário, se têm afirmado para a proteção do ambiente. Em outras palavras, há ...