Organismo comunitário
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... nefasta de consumo e entretenimento que nos desconectamos do organismo vivo da Terra." (Ailton Krenak, "A vida não é útil", ... de la vida como fenómeno y proceso comunal-comunitario", y la des-composiciÃ\u0083³n de la comunidad polÃ\u0083Âtica, en cuanto pr\xC3" ...
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Introdução
... Foi preciso conhecer as reações do organismo humano no espaço e determinar as condições a uma adequada adaptação ... Um agente comunitário ...
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El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación
El poder de gestión del empresario, previsto en la Constitución española, está contenido en la libertad de empresa y es amplio. Es necesario determinar el alcance del poder empresarial en relación con los derechos y libertades de cada trabajador -como miembro de una sociedad política democrática, es decir, el problema del disfrute de estas prerrogativas de ciudadanía contra el poder de otro...
... Siguiendo en el ámbito de Naciones Unidas, pero ya dentro de su organismo especializado en el Derecho del Trabajo como es la Organización ... son parte de los principios generales del derecho comunitario cuyo ... 57 Para un conocimiento y análisis de dicho proceso, vid., ... -
COVID. Legislação correlata
... 11.350/2006, p. 475 — comunitário — art. 198, §§ 4º a 6º — CF — contribuição sindical — arts ... 150 — CPC ... ORGANIZAÇÃO OU ORGANISMO" INTERNACIONAL ... — imunidade de jurisdição absoluta — organizaç\xC3" ...
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Migraciones internacionales y derecho internacional privado: su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica su enfoque desde el desarrollo sostenible en latinoamérica
Las migraciones internacionales forman parte de la agenda global, y tanto el derecho internacional público como el privado están llamados a responder a los diversos intereses de la sociedad internacional. El derecho internacional público responde a través de la adopción de instrumentos internacionales de derechos humanos, como refugiados y asilo. El derecho internacional privado (DIPr), por su...
... en Italia, por ejemplo, necesita que los representantes del organismo autorizado que intermedió en la adopción vayan al consulado italiano ... un objetivo central en el fortalecimiento del espacio comunitario andino. El Estatuto define la circulación como el ingreso o salida de ... -
Práticas Comerciais Desleais - Um Estudo da Directiva 2005/29/CE
... -se com o presente estudo abordar o conteúdo deste diploma comunitário, desdobrando-o nos seus elementos-chave ... Aproximação a que se ... Afirmar que um código de conduta foi aprovado por um organismo público ou outra entidade, quando tal não corresponda à verdade." ...
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Consolidação das leis do trabalho
... referidas neste artigo incluirão medidas de proteção do organismo do trabalhador nas operações que produzem aerodispersóides tóxicos, ... públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais ... 8 ...
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Acórdão Nº 0020864-67.2019.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Conforme exaustivamente analisado em demandas envolvendo as condições de trabalho dos profissionais agentes comunitários de saúde, entende-se que, no desempenho de suas tarefas cotidianas, há exposição a agentes infecciosos pelo contato com pessoas doentes, animais e material infectocontagioso. A reclamante faz jus ao pagamento...
... Defende que as atividades de agente comunitário de saúde implicam labor diário em condições insalubres, e não apenas ... do germe e as condições intrínsecas de defesa imunitária do organismo do trabalhador, variáveis a cada momento, devem ser obviamente ... -
Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... negar que tal ideia instrumental exista objetivada em qualquer organismo social organizado de forma eficiente, tendo em vista que, segundo Regina ... é uma verdadeira instituição que permite o planejamento comunitário e cujo principal escopo ... officials of that system accept a plan that ...
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O futuro da mediação na itália após a decisão da Corte Constitucional da República
Após a edição do Decreto Legislativo n. 28/2010 que regulamentou a Lei nº. 69 de 18/2009, publicado para atender ao comando da Diretiva 2008/52/CE, a mediação foi alvo de uma vasta discussão entre juristas, advogados, políticos e mediadores, especialmente quanto a sua modalidade compulsória. Após a audiência pública realizada em 24 de outubro de 2012, a Corte Constitucional italiana decidiu pela...
... Notadamente o ímpeto expansionista do Direito Comunitário Europeu aumentou significativamente sua influência sobre o ordenamento ... Diante disso, a associação dos advogados italianos (OUA – Organismo Unitario dell’Avvocatura Italiana ) 13 ingressou com ação em face do ... -
Acórdão Nº 0020662-31.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Adota-se o salário mínimo nacional como base de cálculo do adicional de insalubridade, até que sobrevenha nova lei ou haja norma coletiva estabelecendo outro critério de cálculo, mais benéfico ao trabalhador. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... contato direto ou indireto, basta que haja suscetibilidade do organismo da pessoa exposta e a virulência do germe. Ocorrendo as duas condições ... e de entendimentos do TST em relação ao cargo de agente comunitário de saúde ... Com a defesa, o ente público junta cópia de laudo ... -
Constitución y derecho a la paz
Por medio de la revisión de la doctrina, de la legislación y de la jurisprudencia, el presente estudio se propuso a analizar la temática de la paz como valor supremo del ordenamiento constitucional, el derecho a la paz en la Constitución política de Costa Rica de 1949 y el derecho a la paz en la jurisprudencia de la Sala Constitucional, teniendo como objeto evidenciar cómo la decisión de los...
... Profesor Asociado y Coordinador de la Maestría en Derecho Comunitario y Derechos Humanos, Universidad de Costa Rica (UCR). Costa Rica ... Por ... Unidas, la Organización de los Estados Americanos constituye un organismo regional”. El Preámbulo de la Carta de Derechos Fundamentales de la ... -
Cuestiones relativas al ámbito de aplicación subjetivo y material del convenio multilateral iberoamericano de seguridad social
Este artículo aborda el Convenio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social y, a partir de su génesis, antecedentes y estado actual de situación, y comparándolo con el Reglamentos de Coordinación de la Seguridad Social de la Unión Europea, tiene como objetivo verificar el alcance de la aplicación subjetiva y material del CMISS. Como resultado final, se concluyó que el CIMSS y el Reglamento 88
... el alcance material es más restringido que el del Reglamento comunitario, sólo abarca las prestaciones económicas más importantes y necesitadas ... organismo internacional que tiene como finalidad promover el bienestar económico y ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... e a proteção aos coproprietários; c) imprimir espírito comunitário na copropriedade; d) flexibilizar e diminuir os diversos procedimentos ... Para administração da casa foi criado pela lei um organismo especial de todos os proprietários de apartamentos. Não é uma pessoa ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Em síntese, a parte autora, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde/endemias do Município de Salvador, pretende que sua ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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Modernização administrativa em Portugal e o futuro das Bibliotecas da Administração Central do Estado: o debate em curso
... ão, em termos gerais, os organismos públicos, e, em concreto, o organismo em que estão inseridas, mas em que o público efetivamente servido é, em ... web, em muitos casos ao abrigo de projetos com financiamento comunitário. Estão sob grande pressão, tanto do lado da procura, como do lado ...
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Distinções teóricas
... ão físicas e a principal continência protegida é a higidez do organismo. Com certo viés coletivo, a poupança e até o FGTS são técnicas ... servir à confissão religiosa adotada, além de compromisso comunitário, independentemente de convivência sob o mesmo teto ( O Salário-base na ...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... no processo de integração, pelos princípios de direito comunitário e de integração no contexto da soberania, inalizando com a abordagem da ... ção de tratado como resultado da autoridade emanada de organismo internacional e sob a forma excepcional (mas não improvável) decorrente ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... jurídico e da regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias: Art. 198. As ações e ... não é um aglomerado aleatório de disposições legais, mas um organismo jurídico, um sistema de preceitos coordenados ou subordinados, que ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... organismo de inspeção já criado para a fiscalização do trabalho livre, seja por ... deverão ser organizados, na medida do possível, em nível comunitário. Esses serviços deverão ser planejados e administrados em cooperação ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... A Organização Internacional do Trabalho é um organismo internacional criado pelo Tratado de Versalhes (1919), com sede em ... e representativas dos trabalhadores e empresas em nível comunitário, e encontrar formas que permitam o desenvolvimento da negociação ...
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A Migração de Trabalho e a Diversidade de Estatutos de Estrangeiros no Direito Francês
... O organismo competente sobre essa matéria é o Office Français de Protection de ... @2. O migrante comunitário (união europeia) ... É, em regra, o estrangeiro a quem se impõe menos ...
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Democracia e Terrorismo
... ência da inclusão do próprio nome numa lista compilada por um organismo internacional (perante a qual não existe nenhuma garantia nem processual ... O percurso seguido pelo juiz comunitário é muito significativo. ele parte das posições de clara preclusão, em ...
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Normas comunitarias y derecho italiano
1 La primacía del Derecho comunitario sobre el Derecho interno. 1.1 Orientaciones de la jurisprudencia italiana con respecto al conflicto entre norma comunitaria y norma interna –Primera fase: el recurso al criterio cronológico. 1.2 Segunda fase: la inconstitucionalidad de la norma interna incompatible con el Derecho comunitario. 1.3 Tercera fase: la inaplicación por...
@1 La primacía del Derecho comunitario sobre el Derecho interno ... El derecho producido por las fuentes ... Más en general, en las controversias relacionadas con «cada organismo que, independientemente de su forma jurídica, haya sido encargado, con un ... -
Introdução
... Em al-guns países, esse organismo tem, apenas, a faculdade de opinar sobre a decisão do empregador de ... Min. Maria Doralice Novaes, DEJT 19.3.10 ... 120) Agente comunitário de saúde. Competência da Justiça do Trabalho. I. A discussão gira em ...